DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A proposta cria um espaço onde umacultura ancestral se transforma em um novo caminho de oportunidade e sustentabilidade, conectando as artes manuais às possibilidades da economia criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258556 - Janela da Arte - Comunicação e Criatividade 59.353.627 ANA MONICA DE SOUSA SILVA CNPJ/CPF: 59.353.627/0001-79 Processo: 01400031896202595 Cidade: São Gonçalo do Amarante - CE; Valor Aprovado: R$ 458.752,14 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Janela da Arte _ Comunicação e Criatividade" realizará cursos, oficinas e assessorias voltados a artistas, artesãs, grupos e coletivos de São Gonçalo do Amarante e Caucaia. Também oferecerá assessoria de comunicação digital para mestres da tradição e artistas com dificuldades no uso da internet e das redes sociais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258562 - Revista Fazer Turismo Cultural MURLIKI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76 Processo: 01400031902202512 Cidade: Capão da Canoa - RS; Valor Aprovado: R$ 400.488,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e circulação da Revista Fazer Turismo Cultural, veículo impresso e digital que explora as raízes culturais e os pontos turísticos tradicionais das regiões da Serra e do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, em suas quatro estações do ano. Serão produzidas duas edições anuais (20 mil exemplares cada, total 40 mil exemplares impressos) e versão digital gratuita, complementadas por um portal multimídia com vídeos, áudios e mapa cultural interativo. A equipe realizará oficinas de fotografia, escrita criativa e turismo cultural como contrapartida social, em escolas e pontos de cultura locais. O projeto promove a valorização da diversidade cultural, fomenta a economia criativa local e amplia o acesso à cultura, com medidas de acessibilidade e democratização previstas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258592 - ImaginArte - Resgatando o Fazer Cultural Através da Construção de Brinquedos CULT! ESPETACULOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.492.705/0001-49 Processo: 01400031935202554 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.004.305,50 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ImaginArte propõe a realização de oficinas culturais gratuitas voltadas à construção de brinquedos artesanais, resgatando práticas tradicionais do brincar e estimulando a criatividade de crianças e adolescentes.Por meio da experiência do "fazer com as mãos", promove-se ludicidade, educação e fortalecimento de vínculos afetivos. O projeto também assume como princípios fundamentais a democratização do acesso à cultura e a garantia de acessibilidade para públicos diversos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258603 - Wiki Loves Minas Gerais GRUPO DE USUARIOS WIKIMEDIA NO BRASIL CNPJ/CPF: 29.801.908/0001-86 Processo: 01400031946202534 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 305.540,40 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Wiki Loves Minas Gerais tem o objetivo de promover o acesso à cultura e ao conhecimento livre sobre os bens e valores culturais do estado de Minas Gerais por meio dos ambientes digitais livres Wikimedia. Seu intuito é valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais mineiras e seus respectivos criadores, com foco em conhecimentos sub-representados, melhorando a qualidade da informação da internet sobre o patrimônio cultural, histórico e natural, desenvolvendo a consciência e o respeito aos valores culturais e à diversidade, por meio da curadoria colaborativa e difusão digital do conhecimento sobre a diversidade cultural dos estados do Brasil por meio de concursos, compartilhamento de acervos e atividades de inclusão digital para promoção do conhecimento livre. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258604 - Revista Portal do Interior - Acervo Digital e Novas Edições CENTRO CULTURAL PORTAL DO INTERIOR - CCPI CNPJ/CPF: 17.706.476/0001-45 Processo: 01400031947202589 Cidade: Gravatá - PE; Valor Aprovado: R$ 593.985,15 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a digitalização integral da Revista Portal do Interior (ISSN 1808-4877), com tratamento técnico e indexação, disponibilizando o acervo em um portal público de acesso gratuito. Serão produzidas três novas edições impressas, com 2.000 exemplares cada, voltadas para a difusão da cultura popular e contemporânea do interior de Pernambuco. Os exemplares serão distribuídos gratuitamente em escolas, bibliotecas e centros culturais do Agreste, Sertão e Região Metropolitana do Recife. Complementando a ação, será realizado um minidocumentário sobre a trajetória da revista e seu impacto cultural, além da organização de três eventos de lançamento abertos ao público, acompanhados da entrega de kits institucionais a entidades educacionais e culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258617 - CAPACITA AFIXIRÊ ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO AFRO AFIXERE CNPJ/CPF: 54.316.657/0001-91 Processo: 01400031961202582 Cidade: Açailândia - MA; Valor Aprovado: R$ 516.186,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma formação técnica em dança, com ênfase na teoria e prática das danças de matriz africana e das danças populares maranhenses. Através de oficinas práticas, ciclos de palestras e apresentações artísticas, o projeto visa capacitar bailarinos, fomentar a salvaguarda dessas expressões culturais e promover o acesso da comunidade à sua própria tradição, fortalecendo a identidade cultural local e contribuindo para a economia da dança. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258618 - CRIATIVE ARTE PAULO ROBERTO GIRALDI MIELLI CNPJ/CPF: *.286.448- Processo: 01400031962202527 Cidade: Serra Negra - SP; Valor Aprovado: R$ 199.702,80 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criar um Ateliêr com oficina para ensinar TALHA e ESCULTURA em madeira com objetivo de qualificar artistas e artesãos nestas atividades, desenvolver a cultura e aproveitar o potencial turístico da região, promovendo renda para esta comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 258676 - Cultura em Movimento Campinas ASSOCIACAO POPULAR ARTE DO SABER CNPJ/CPF: 24.923.651/0001-11 Processo: 01400032093202558 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 16/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura em Movimento Campinas realizará, ao longo de 12 meses, oficinas de capoeira, ballet, artesanato, teatro, grafite, arte digital e audiovisual, literatura afro-brasileira, danças afro e moda criativa, atendendo cerca de 4.000 participantes nas cinco regiões de maior vulnerabilidade. Serão promovidos intercâmbios culturais, mostras artísticas e festivais comunitários, fortalecendo a identidade cultural, a formação artística e o protagonismo comunitário, em parceria com artistas e organizações locais. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 699, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 234125 - Sapezal cantando e dançando o Pantanal ASSOCIACAO E BEM MATO GROSSO - ASSCEBMT CNPJ/CPF: 28.212.315/0001-11 Cidade: Sapezal - MT; Valor Complementado: R$ 4.051,30 Valor total atual: R$ 498.562,03 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 238722 - Arte Sobre Tela Associação de Atendimento a Criança e ao Adolescente - COMBEMTU CNPJ/CPF: 83.868.349/0001-77 Cidade: Tubarão - SC; Valor Complementado: R$ 101.264,52 Valor total atual: R$ 638.345,82 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254763 - Plano Anual - Cultura III NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE MARABA CNPJ/CPF: 11.204.803/0001-84 Cidade: Marabá - PA; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 2.500.000,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254960 - NATAL ENCANTADO EQUATORIAL 2025 ASPECOM - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA COMPARTILHAR CNPJ/CPF: 42.104.865/0001-48 Cidade: Olinda - PE; Valor Complementado: R$ 39.130,00 Valor total atual: R$ 4.275.514,94 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411631 - Ídolos Orquestrados - Ano 2 TLAP PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.648.619/0001-11 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 288.980,00 Valor total atual: R$ 1.567.500,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 242694 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL PARA O FESTIVAL DE TORRESMO E COSTELA 2024 KB PRODUES E EVENTOS JF LTDA CNPJ/CPF: 27.827.536/0001-31 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Complementado: R$ 102.191,21 Valor total atual: R$ 255.791,25 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243522 - OFICINAS MUSICA CARMINA BURANA PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS CNPJ/CPF: 78.444.304/0001-35 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 32.793,78 Valor total atual: R$ 233.667,53 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245519 - Musicalizando ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14 Cidade: Caucaia - CE; Valor Complementado: R$ 56.496,00 Valor total atual: R$ 848.882,41 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246967 - Guitarras da Serra + Dudu Pimentel Tour 17.099.101 JOSE ALFREDO CARDOSO CORREA CNPJ/CPF: 17.099.101/0001-64 Cidade: Lages - SC; Valor Complementado: R$ 2.115,75 Valor total atual: R$ 148.606,03