DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600038 38 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251063 - Acordes do saber ASSOCIACAO O APRISCO CNPJ/CPF: 45.217.322/0001-25 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Complementado: R$ 6.686,60 Valor total atual: R$ 489.626,96 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 235345 - Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 312.621,10 Valor total atual: R$ 4.825.391,35 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247487 - Plano Anual 2025 - Instituto Tomie Ohtake INSTITUTO TOMIE OHTAKE CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 4.289.750,23 Valor total atual: R$ 18.434.361,69 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232823 - Ideias para um Futuro Sustentável BELA VISTA CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 57.915,00 Valor total atual: R$ 661.433,85 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415095 - LUMA NEUROCULTURA ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA. CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60 Cidade: Vitória - ES; Valor Complementado: R$ 99.444,74 Valor total atual: R$ 298.608,48 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 246073 - Jornada de Inovação Cultural ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO BRASIL CNPJ/CPF: 04.906.381/0001-23 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 11.911,90 Valor total atual: R$ 214.152,40 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249872 - Vila Quilombo - Coletivos de Literatura PARIS SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.850.633/0001-36 Cidade: Iúna - ES; Valor Complementado: R$ 21.535,94 Valor total atual: R$ 250.335,94 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 700, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 223711 - BATUKA JAZZ Festival TOM TOM - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 16.928.702/0001-70 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/08/2025 à 30/11/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 241758 - Timbrar ORQUESTRA JOVEM DE BRAGANCA PAULISTA CNPJ/CPF: 44.170.428/0001-58 Cidade: Bragança Paulista - SP; Prazo de Captação: 11/10/2025 à 30/11/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250927 - Festival Zona Mundi - edição de 10 anos CAATINGA - CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 04.142.163/0001-60 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 15/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 249987 - Criação e Estruturação do Espaço de Múltiplo Uso "Novos Rumos" CRISTIANA DE FREITAS ATELIE DE ARTE E RESTAURACAO CNPJ/CPF: 18.659.498/0001-64 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 701, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2314147 - CICLO - CIRCUITO DE ARTES E CONCEITOS DE LONDRINA / Edicão 4 PALIPALAN ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.475.316/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 429.528,00 Valor total atual: R$ 855.624,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2315133 - Harmonia Marajoara CUCA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.240.569/0001-92 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 83.437,74 Valor total atual: R$ 86.962,44 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2414330 - CEARÁ NATAL DE LUZ 2025 INSTITUTO CDL DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 03.526.404/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 57.006,38 Valor total atual: R$ 2.123.686,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244294 - Oficinas de Formação Cultural O Som do Coração II RITMHAR FRANQUIA LTDA CNPJ/CPF: 21.631.386/0001-00 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Reduzido: R$ 666.000,52 Valor total atual: R$ 93.502,73 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251616 - Mostra Cultural da Expofesa ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVICOS E AGROPECUARIA DE SANTO AUGUTO, ACISA CNPJ/CPF: 90.870.213/0001-67 Cidade: Santo Augusto - RS; Valor Reduzido: R$ 68.113,32 Valor total atual: R$ 249.138,12 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253120 - Paraíso do Rock 2025 - Festival Independente de Rock do Sul do Brasil ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATER E A INF DE PSO DO NORTE CNPJ/CPF: 80.899.248/0001-75 Cidade: Paraíso do Norte - PR; Valor Reduzido: R$ 513.667,88 Valor total atual: R$ 157.700,62 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314511 - Circuito Coqueiral de Arte e Conhecimento ESCOLA COQUEIRAL LTDA CNPJ/CPF: 43.338.644/0001-05 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Reduzido: R$ 345.044,14 Valor total atual: R$ 150.000,96 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2410038 - Viva Sua Comunidade UNITED WAY BRASIL CNPJ/CPF: 04.735.852/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 316.676,69 Valor total atual: R$ 401.224,86 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 249002 - Exposições 2025 - Instituto Tomie Ohtake INSTITUTO TOMIE OHTAKE CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 109.000,00 Valor total atual: R$ 5.889.534,47 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242153 - Festival Path 10° edição 2024 JAMBU AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/CPF: 29.665.388/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.401.468,50 Valor total atual: R$ 1.972.561,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252682 - Projeto Lamparina ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 56.650,00 Valor total atual: R$ 242.851,13 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 255288 - QTV - Álbuns Mbé e Índio da Cuíca MIRA DESIGN CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 15.516.223/0001-83 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 86.333,40 Valor total atual: R$ 186.150,60 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 702, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 244636 - Flor da Infância - O Boi na Rua, publicado na portaria nº 0437/24 de 24/06/2024, no D.O.U. de 25/06/2024. Onde se lê: Flor da Infância _ O Boi na Rua é uma proposta de espetáculo de teatro de rua protagonizado por quilombolas da comunidade de Sucurijuquara, em Belém. A peça musical vai falar sobre a história da comunidade e do Flor da Infância, boi de comédia formado pelas crianças quilombolas e comandado pelo Mestre Bacuí. O espetáculo será resultado de oficinas de iniciação teatral, dança e de percussão que serão realizadas em Sucurijuquara com a realização de ensaios abertos e apresentações públicas nos distritos de Mosqueiro e Outeiro e em dois (2) bairros da periferia de Belém - Jurunas e Terra Firme. Leia-se: Sucurijuquara em Cena é uma proposta de espetáculo de teatro de rua protagonizado por moradores da comunidade quilombola de Sucurijuquara, em Belém. A peça musical vai abordar a história, as tradições e as manifestações culturais da comunidade, resgatando a memória coletiva e fortalecendo a identidade local.O espetáculo será resultado de oficinas de iniciação teatral, dança, percussão e audiovisual realizadas em Sucurijuquara, promovendo a formação artística e o protagonismo dos jovens e adultos da comunidade. A montagem terá caráter itinerante e será apresentada em forma de cortejo cênico, com três atos que celebram as memórias, a cultura e a resistência do território quilombola.As ações do projeto incluem ensaios abertos e apresentações públicas no Distrito de Mosqueiro, no Distrito de Outeiro e em dois bairros da periferia de Belém - Jurunas e Terra Firme -, ampliando o acesso da população às expressões culturais tradicionais e fortalecendo o reconhecimento da cultura quilombola na Amazônia Paraense. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA