DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600062 62 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 784 - Transporte Aquaviário 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 26 - Transporte 10.536.879 784- Transporte Aquaviário 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 3105 - Portos e Transporte Aquaviário 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento 10.536.879 .TOTAL GERAL 10.536.879 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 10.536.879 6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 10.536.879 6.2.1.0.00.00 - Tesouro 10.536.879 6.2.1.3.00.00 - Saldos de Exercícios Anteriores 10.536.879 TOTAL GERAL 10.536.879 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 0 .TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 10.536.879 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN ANEXO Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .FUNCIONAL .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3105 Portos e Transporte Aquaviário 10.536.879 .At i v i d a d e s 26 784 3105 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 73.413 26 784 3105 20HM 1262 Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - No Município de Natal - RN 73.413 . . . .I .4-INV .2 .90 .0 .1495 73.413 .Projetos 26 784 3105 12LN Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN) 3.402.717 26 784 3105 12LN 0024 Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte 3.402.717 I 4-INV 2 90 0 1495 3.402.717 26 784 3105 12LP Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (RN) 85.866 26 784 3105 12LP 0024 Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte 85.866 I 4-INV 2 90 0 1495 85.866 26 784 3105 145U Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) 131.179 26 784 3105 145U 0024 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte 131.179 I 4-INV 2 90 0 1495 131.179 26 784 3105 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 43.704 26 784 3105 14RC 0024 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio Grande do Norte 43.704 I 4-INV 2 90 0 1495 43.704 26 784 3105 162V Instalação de Usina Fotovoltaica 4.000.000 26 784 3105 162V 1262 Instalação de Usina Fotovoltaica - No Município de Natal - RN 4.000.000 Usina fotovoltaica construída (percentual de execução): 68 (Acréscimo) I 4-INV 5 90 0 1495 4.000.000