DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAMUDO DJALO - F849198-4, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de janeiro de 1992, filho de Djue Djalo e de Binta Jalo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0577343/2025); MANUEL JESUS MARQUEZ RODRIGUEZ - F821991-1, natural de Cuba, nascido em 21 de agosto de 1995, filho de Manuel Marquez Rodriguez e de Ada Iris Almager Ricardo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0592582/2025); MARIAMA CAMARA - F729264-0, natural do Senegal, nascida em 5 de outubro de 1999, filha de Fode Camara e de Gnima Mbanda, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0601088/2025); MARIE CARME DESTINA JOSEPH - G322119-Q, natural do Haiti, nascida em 16 de julho de 1979, filha de Lavila Jean Joseph e de Marguerite Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0616592/2025); MARIE CILENCIA PIERRE - G460551-U, natural do Haiti, nascida em 27 de setembro de 1966, filha de Muraculee Jn Paul e de Cilencieux Pierre Majeur, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0618030/2025); MATAR DIOP - F244213-R, natural do Senegal, nascido em 10 de janeiro de 1992, filho de Samba Diop e de Faty Thiongane, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0650223/2025); MAX ROMEUS - F035434-Q, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de 1973, filho de Sainte Heurese Romeus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0625760/2025); MEDOU LO - G441803-0, natural do Senegal, nascido em 2 de maio de 1982, filho de Bineta Fall e de Aliou Lo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0632806/2025); MERILIEN FLEUR AIME - F262626-0, natural do Haiti, nascido em 15 de abril de 1995, filho de Merilus Fleur Aime e de Bien Aimise Bien Aime, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657865/2025); MOHAMED KHAYRAN - G253155-6, natural do Marrocos, nascido em 20 de fevereiro de 1991, filho de Abderrahman e de Boubnik Saadia, residente no estado do Rio de Janeiro, Processo nº 235881.0585075/2025; MOHAMED MOHAMED MOHAMED ABANI - B114814-L, natural do Reino Unido, nascido em 19 de outubro de 1992, filho de Mohamed Mohamed Abdalla Elabani e de Thria Mohamed Saad Jibrel, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0628412/2025); MOHAMED NASER MOHAMED ABU KHSHIM - B020126-Q, natural da Líbia, nascido em 20 de novembro de 1997, filho de Naser Mohamed Abu Khshim e de Amaal Mohamed Ahmed Alnafati, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0630452/2025); MONISE PIERRE - F031691-Q, natural do Haiti, nascida em 10 de julho de 1981, filha de Eril Pierre e de Rosette Nelson, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0656169/2025); NADINE LAMARTINIERE - V867039-5, natural do Haiti, nascida em 30 de novembro de 1965, filha de Sylvestre Lamartiniere e de Anelie St Jean, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0642062/2025); NANCIE TOUSSAINT - F398464-J, natural do Haiti, nascida em 12 de abril de 1994, filha de Jacquelin Toussaint e de Isblaine Saintilien, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0553561/2024); NASER MOLAVEYRDY - V466792-6, natural do Irã, nascido em 4 de janeiro de 1966, filho de Nadali Molaveyrdy e de Goli Samadi, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0603698/2025; NDARY LO - G401726-F, natural do Senegal, nascido em 17 de julho de 1989, filho de Aliou Lo e de Daba Gaye, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655945/2025); NELDY ALCIMA - G243737-R, natural do Haiti, nascid em 27 de fevereiro de 1979, filho Alcide Eugenie, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0469224/2024); OSWALDO FRANCISCO FREITEZ CARRILLO - V830598-M, natural da Venezuela, nascido em 3 de março de 1991, filho de Francisco Freitez e de Milagros Carrillo, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0631931/2025); PAMY CUELLO SENA - V807311-E, natural da República Dominicana, nascida em 22 de dezembro de 1989, filha de Miguel Angel Cuello Lugo e de Ana Delia Sena Cabrera, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0551794/2024); PATRICIA ELENA VARGAS ALFARO - V720951-8, natural do Chile, nascida em 5 de junho de 1987, filha de Heraclio Jorge Vargas Quijada e de Alicia Corina Alfaro Montenegro, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0460582/2023); PAULIMAR PATRICIA SALAZAR SALAZAR - F027445-H, natural da Venezuela, nascida em 7 de março de 1989, filha de Luisa Josefina Salazar Rodriguez e de Jesus Paulino Caraballo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634628/2025); PIERRE ROSEMOND NERESTANT - G212467-G, natural do Haiti, nascido em 10 de janeiro de 1980, filho de Germaine Joseph e de Francois Nerestant, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0634282/2025); PRADEEP AALAMPATTY GANESAN - F005633-1, natural da Índia, nascido em 10 de novembro de 1993, filho de Saraswathi e de Ganesan, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0624981/2025); PREVOIR ULYSSE - V977144-W, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de abril de 1971, filho de Massolas Venicia e de Ulysse Sauveur, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0627405/2025); RAQUEL MIGUEL BERNARDO - B112393-T, natural da Angola, nascida em 31 de dezembro de 2002, filha de Catarina Miguel e de Emanuel Bernardo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0637161/2025); RAZAK IBRAHIM - G233053-Q, natural de Gana, nascido em 1 de julho de 1990, filho de Salisu Ibrahim e de Ayishatu Ali, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0647479/2025); RICARDO VITAL - G386612-1, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 1996, filho de Lional Vital e de Saintiliane Belizaire, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0659514/2025); ROSELL ESPINOSA PÉREZ - G013200-S, natural de Cuba, nascido em 8 de julho de 1976, filho de Jorge Espinosa Contreras e de Virgen Perez Alvarez, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0617343/2025); SABADO FERNANDO IMBUNDE - G256431-U, natural da Guiné-Bissau, nascida em 13 de dezembro de 1986, filha de Fernando Imbunde e de Segunda Embana, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0656598/2025); SALMA OTMAN MUFTAH BUBTEINA - B114792-5, natural da Líbia, nascida em 02 de setembro de 1993, filha de Otman Muftah Bubteina e de Eman Salem Mohammed Aljhmi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0628403/2025); SARAH THOME DOMINGUES - V511620-9, natural da Alemanha, nascida em 23 de fevereiro de 1988, filha de Ingo Muller e de Maja Muller, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0642336/2025); SAUDELINE DESULME ST LOUIS - F156513-6, natural do Haiti, nascida em 16 de outubro de 1994, filha de Eliane Cantave e de Rodrigue Desulme, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0631756/2025); SHAHID IQBAL - G453060-3, natural do Paquistão, nascido em 5 de abril de 1985, filho de Talib Hussain e de Irshad Bibi residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0615374/2025); STARSHEIS DELICE - V961854-0, natural do Haiti, nascida em 22 de outubro de 1999, filha de JN Robert Delice e de Marie Elda Joseph Delice, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0562101/2024; SUHEL PERVES - v597948-8, natural de Bangladesh, nascido em 1 de julho de 1982, filho de Shahera Begum e de Md Riaz Uddin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0630663/2025); SYLVANA ALTIDOR THOMAS - F265476-F, natural do Haiti, nascida em 10 de outubro de 1993, filha de Mancia Julmeus e de Cedy Altidor, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0621032/2025); TARIK SERROUKH - V783520-L, natural do Marrocos, nascido(a) em 12 de outubro de 1985, filho(a) de Machich Ben Abdeslam e de Daouiya Bent Abdeslam, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0463097/2024); TENIAS MINGOT - G382784-T, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de junho de 1983, filho de Vexelie Jocelyn e de Danier Mingot, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0625864/2025); TONI CHALLITA - F302010, natural do Líbano, nascidoem 23 de outubro de 1983, filho de Therese Karam residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0646151/2025); WIDNA JOSEPH - G142619-8, natural do Haiti, nascida em 10 de fevereiro de 1995, filha de Jean Wisler Joseph e de Emarielle Frejuste, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615643/2025); YANEIDY SAINT LOUIS - G363365-J, natural do Haiti, nascida em 14 de maio de 2007, filha de Mirame Thomas e de Pierre Vil Saint Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0621714/2025); YVON SAINTHOMME - G250577-W, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1988, filho de Fritz Sainthomme e de Gertha Vertulus, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0641624/2025); As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIANº 5.725, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANDREI SMIRNOV - V306520-8, natural da Rússia, nascido em 5 de setembro de 1971, filho de Anatoli Smirnov e de Svetlana Smirnova, residente no estado de Sergipe (Processo nº 235881.0616194/2025); JOSE FELICIANO COLAN ECA - V179689-0, natural do Peru, nascido em 24 de janeiro de 1971, filho de Miguel Colan Panta e de Felicita Eca De Colan, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399287/2023); LILIANA LORENA ROMERO - V507622-I, natural da Argentina, nascida em 12 de julho de 1974, filha de Emilio Romero e de Irene Bacalini, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0649336/2025); NEFTALI DANAIDE HEREBIA CANETE KLABUNDE - V577215-Q, natural do Paraguai, nascida em 24 de agosto de 1983, filha de Pedro Jesus Herebia e de Helena Ramona Canete, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0543438/2024) e SIDIGA ELTAHIR ELGAK ELNASRI - V422665-K, natural do Sudão, nascida em 30 de dezembro de 1975, filha de Eltahir Elgak Elnasri e de Suad Nouren, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0622743/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIANº 5.726, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALBERT EFRAÍN REYES BERMÚDEZ - F084788-3, natural da Venezuela, nascido em 15 de janeiro de 2013, filho Amilkar Alberto Reyes Santamaria e de Norbelys Carolina Bermúdez Gamboa, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0646579/2025); ARDA IZADYZAFAR - B203144-7, natural do Irã, nascido em 9 de maio de 2020, filho de Mustafa Izadyzafar e de Mina Makhtoumli, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0642504/2025); DIEGO ANTONIO GONZALEZ PELAEZ - F312888-U, natural da Venezuela, nascido em 23 de abril de 2015, filho de Renny Antonio Gonzalez Lopez e de Milagros Carolina Pelaez de Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0653062/2025); ELIEZER DIANGANI MOYO MITALAU - F823919-0, natural da Angola, nascido em 2 de fevereiro de 2019, filho de Sergio Mitalau Antonio e de Linda Gemena Moyo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618364/2025); ESTEBAN JOSUE MONCADA GIMENEZ - G388430-Y, natural da Venezuela, nascido em 25 de junho de 2013, filho de Jorge Luis Moncada Rosas e de Yeirimar Mairianny Gimenez Pernalete, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0655886/2025); FERNANDA ISABELLA SUAREZ BRAVO - F775396-9, natural da Venezuela, nascida em 4 de abril de 2016, filha de Ronnys Javier Suarez Longart e de Yuleisy Del Valle Bravo Amundarain, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0633194/2025); GRACIETE PAULINA MOYO MITALAU - F823907-6, natural da Angola, nascida em 6 de novembro de 2016, filha de Sergio Mitalau Antonio e de Linda Gemena Moyo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618377/2025); IBRAHIMA LY - B336309-Z, natural do Senegal, nascido em 29 de dezembro de 2018, filho de Ahmet Tidiany Ly e de Mane Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0649116/2025); LANCIA JEROME ALTIDORT - G023039-3, natural do Haiti, nascida em 24 de fevereiro de 1983, filha de Franck Altidort e de Rosette Millien Altidort , residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655232/2025); MARYBELLE BESHANY - B383721-E, natural da Síria, nascida em 1 de junho de 2020, filha de Modar Bechany e de Ahed Janm, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0654847/2025); ROWAN AHMED MUBARAK OBAID - F993016-T, natural do Sudão, nascida em 25 de junho de 2022, filha de Ahmed Mubarak Obaid Taha e de Sidiga Eltahir Elgak Elnari, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0659026/2025); SELENA URAZOVA - B257401-0, natural da Rússia, nascida em 27 de abril de 2019, filha de Baglan Urazov e de Viktoriia Urazova, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0651636/2025);