DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.713, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.006537/2024-90, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GILBERTO ALVAREZ MAITA, de nacionalidade boliviana, filho de Leonidez Alvarez e de Bernardina Maita, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 2 de setembro de 1988, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.714, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.007118/2023-75, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUAN CAMILO CASTRO ou JHON JAIRO GALINDEZ SANCHEZ ou JOHN JAIRO GIRALDO SANCHEZ ou JUAN CAMILO GALINDEZ SANCHEZ, de nacionalidade colombiana, filho de Pedro Galindez Castro ou Jose Giraldo Sanchez e de Gilma Maria Sanchez Bermudez ou Aura Stela Sanchez, nascido na República da Colômbia, em 12 de junho de 1982, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.069330/2017-88, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Revogar a Portaria CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 2594, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de DEHE ZHEN, de nacionalidade chinesa, filho de Chen Yuhuan e de Zhen Zhuojun, nascido na República Popular da China, em 15 de outubro de 1981, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.716, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.012898/2012-23, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Revogar a Portaria n° 417, de 15 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do dia 17 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de RAUL REYES CESPEDES, de nacionalidade boliviana, filho de Guido Reyes e Patrocinia Cespedes, nascido em Santa Cruz de la Sierra, em 27 de novembro de 1973, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.717, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.008637/2003-15, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Revogar a Portaria CPMIG nº 805, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de MARC EDWARD GOWER ou ABRARY AHMED AGBAO ABUBAKAR, de nacionalidade somaliana ou queniana, filho de Ahmed Abgao Abubakar e de Hamude Ahmed, nascido na República Federal da Somália, em 10 de julho de 1978, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIANº 5.721, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DENIS FERNÉLUS, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de março de 1977, filho(a) de Telfort Clermancia e de Demerlus Fernélus (Processo n° 08018.089683/2025-15); FODÉ BAIÓ, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 16 agosto de 1985, filho(a) de Malam Baió e de Cadi Sani (Processo nº 08018.089274/2025-19); HIRONCE ALTIDOR, natural do Haiti, nascido em 30 de julho de 1967, filho(a) de Mode Altidor (Processo nº 08018.089676/2025-13) e MARIS EGEL, natural da Estônia, nascida(o) em 5 de maio de 1989, filha(o) de Ants Egel e de Belly Ristmagi (Processo nº 08018.082446/2025-23). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIANº 5.724, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABBAS NASSEREDDINE - G457517-1, natural do Líbano, nascido em 11 de setembro de 2001, filho de Rafic Nassereddine e de Zeina Chour, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0601529/2025); AHMAD ZAHRA - B104900-Y, natural da Síria, nascido em 02 de janeiro de 1992, filho de Mohamad Zahra e de Baraah Almaghribi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0628407/2025); ALIOUNE DIA - G161733-3, natural do Senegal, nascido em 19 de janeiro de 1988, filho de Papa Dia e de Bineta Dia, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0617869/2025); ANELTHA FORESTAL - F626742-B, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro de 1995, filha de Apredieu Forestal e de Rosemane Sainvil, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0634157/2025); ANIX ROUCHON - G258393-2, natural do Haiti, nascido em 2 de julho de 1992, filho de Anisa Louis e de Francklin Rouchon, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0637996/2025); ARELYS FERNANDEZ ALONSO - F037566-0, natural de Cuba, nascida em 23 de julho de 1964, filha de Ofelia Alonso Jimenez e de Rodrigo Fernandez Valdez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0621378/2025); ASDRUBAL JESUS FARIAS RAMIREZ - V995394-7, natural da Venezuela, nascido em 29 de julho de 1980, filho de Asdrubal Jose Farias Rojas e de Rosario Ramirez De Farias, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0602525/2025); AYOUB JELBANI - F564852-Y, natural do Marrocos, nascido em 02 de novembro de 1992, filho de Idriss Jelbani e de Najat Hasni, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0626381/2025); CHEIKH FALL - G467239-Y, natural de Senegal, nascido em 1 de março de 1987, filho de Mor Fall e Ndiaya Diop, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0471378/2024); DANIELA ALVAREZ DE LAS CUEVAS - G480967-0, natural de Cuba, nascida em 14 de setembro de 2007, filha de Guillermo Alvarez Bestard e de Raisa Las Cuevas Ferreiro, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0654416/2025); DIANELLYS TORRES CONTRERAS - G274430-U, natural de Cuba, nascida em 26 de agosto de 1982, filha de Lazaro Torres Noda e de Facunda Milagros Contreras Gerao, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0652857/2025); DJEFLINE BRITEUS DORVAL - F089806-2, natural do Haiti, nascida em 7 de junho de 1999, filha de Macson Briteus e de Nicole Charles, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0594306/2025); DOMINGOS ANDRE CARLOS - V806223-G, natural da Angola, nascido em 12 de setembro de 1990, filho de Lucia Andre e de Alberto Carlos, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0625366/2025); DORCA LUISETTE NICOLAU MANUEL - F372886-Z, natural da Angola, nascida em 9 de abril de 1992, filha de Maria Julieta Campos Nicolau Manuel e de Ernesto Manuel, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0625237/2025); EDITH JEANNOT - G250000-D, natural do Haiti, nascida em 9 de julho de 1978, filha de Fogens Jeannot e de Rezimene Malande, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0653438/2025); EL MUSTAPHA ESSAHIB - F868083-E, natural de Marrocos, nascido em 5 de junho de 1991, filho de Fatima Bent Brik e de Mohamed Ben Boujemaa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631995/2025); EMILE FRANCOIS - G137614-0, natural do Haiti, nascido em 14 de abril de 1970, filho de Lucita Garcon e de Renaud Francois, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0632157/2025); ESTHER NOEL BARON - G452751-I, natural do Haiti, nascida em 28 de outubro de 1990, filha de Gerard Noel e de Angela Jean Baptiste, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0626405/2025); FABIO WALTER PITA GROS JOAQUIM - F993954-M, natural da Angola, nascido em 3 de maio de 1994, filho de Manuel António Joaquim e de Eduarda Domingos Fernando Pita Gros, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0635729/2025); FABIOLA ELVETUS NOEL - G306390-4, natural do Haiti, nascida em 22 de outubro de 1989, filha de Itenie Dorival e de Fostin Noel, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0635318/2025); FATAMA BEGUM - B084467-I, natural de Bangladesh, nascida em 8 de fevereiro de 1988, filha de Makhon Ara Begum e de Alhaz Gulam Jamali, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0636031/2025); FELLEURSON PERVY - F123222-D, natural do Haiti, nascido em 15 de novembro de 1993, filho de Dieudonne Pervy e de Edna Aurelien Pervy, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642162/2025); GABRIEL NAMBERA - G046230-N, natural da Guiné-Bissau, nascido em 17 de agosto de 1985, filho de Brinsan Na Suma e de Sana Nambera, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0642768/2025); GIOVANNY JOSE GARCIA MANRIQUE - F035577-Z, natural da Venezuela, nascido em 28 de agosto de 1986, filho de Guillermo Jose Garcia e de Doris Beatriz Manrique, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0646616/2025); ISMAND DOMINIQUE - G321942-4, natural do Haiti, nascido em 04 de fevereiro de 1992, filho de Inocent Dominique e de Norrizia Louis-Charles, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0592062/2025); IVAN DOGOV - F789856-C, natural da Rússia, nascido em 24 de junho de 1990, filho de Aleksandr Dogov e de Liudmila Dogova, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0594250/2025); JAAFAR ABDALLAH - G453517-L, natural do Líbano, nascido em 14 de maio de 1995, filho de Ahmad Ali Abdallah e de Amal Youssef Abdallah, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0601320/2025); JEAN EDDY LEGER - F045880-Y, natural do Haiti, nascido em 23 de outubro de 1996, filho de Theresia Julien e de Jean Baniel Leger, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0630992/2025); JEANRISME JEAN - G400635-N, natural do Haiti, nascido em 1 de setembro de 1989, filho de Marie Germene Pierre e de Jean Tanold Jean, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0633355/2025); JESSY MAGHAMEZ - F525626-P, natural da Síria, nascida em 17 de junho de 1996, filha de Mirna Tawil e de George Maghamez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0642085/2025); JOHN WILLY MERANCIER - F230984-2, natural do Haiti, nascido em 3 de julho de 1992, filho de Elisma Merancier e de Dieula Archelus, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0646538/2025); JOLBERT LUZARDO PINEDA MORA - F444076-Y, natural da Venezuela, nascido em 2 de agosto de 1990, filho de Daniela Ines Mora e de Luzardo Jose Pineda Balbas, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637357/2025); JOZIL LOSIUS - G462631-M, natural do Haiti, nascido em 04 de março de 1995, filho de Jean Desius Losius e de Cilicia Silus, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0625290/2025); JULIONORD FRANCOIS - G103094-0, natural do Haiti, nascido em 10 de setembro de 1982, filho de Yfetha Pierre e de Julionord Francois, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634367/2025); KABIR OLUWAGBENGA BALOGUN - F227503-F, natural da Nigéria, nascido em 27 de junho de 1993, filho de Rafiu Balogun e de Florence Balogun, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0557646/2024;