DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serviço .Serviço .Tipo .Medida .2025 . .443525 .Floresta Nacional de Ipanema .1220 .Hospedagem .Casa de hóspedes (por pessoa) .Diária .R$ 44,00 . . . . . .Camping .Diária .R$ 27,00 . . . .1210 .Locação .Casa de Guarda .Diária .R$ 1.005,00 . . . . . .Casa de Armas Brancas .Diária .R$ 1.675,00 . . . . . .Mezanino Casa das Armas Brancas .Diária .R$ 403,00 . . . . . .Instalação Casa de Apoio .Diária .R$ 219,00 . . . . . .Espaço externo - Setor Altos Fornos, Setor Casa das Armas Brancas, Setor Antiga Casa do Administrador e Setor Monumento a Varnhargen .Diária .R$ 548,00 . . . . . .Espaço externo - Outras áreas .Diária .R$ 329,00 . .443556 .Floresta Nacional São Francisco de Paula .1220 .Hospedagem .Pesquisador .Diária .R$ 101,00 . . . . . .Entorno .Diária .R$ 30,00 . .443624 .Parque Nacional de Jericoacoara .1250 .Credenciamento .Veículos Terrestres Motocicleta .a cada dois anos .R$ 329,00 . . . . . .Veículos Terrestres Caminhonete Jardineira, Buggy, Caminhonete 4x4/Jipe, Quadriciclos ATV e Outros .a cada dois anos .R$ 466,00 . . . . . .Veículos Terrestres Quadriciclo UTV .a cada dois anos .R$ 657,00 . . . . . .Transporte Aquaviário .a cada dois anos .ISENTO . . . . . .Condutores de Visitantes .a cada dois anos . . . . .1210 .Locação .Aluguel de Equipamentos Diversos (R$ 200,00 por outorga + R$ 60,00 por m2, quando utilizar estrutura .a cada dois anos .R$ 219,00 . .443545 .Floresta Nacional Passa Quatro .1220 .Hospedagem .Acampamento/Camping .Diária ou fração .R$ 27,00 . .443515 .Floresta Nacional de Carajás .1250 .Credenciamento .Comercialização de Alimentos .Anual .ISENTO . .443629 .Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha /PE .1250 .Credenciamento .Embarcações com até 20 pessoas .Diária ou fração .R$ 48,00 . . . . . .Embarcações com mais de 20 pessoas .Diária ou fração .R$ 78,00 . . . .1287 .Fo t o g r a f i a / filmagem .Foto/filmagem Sub aquática (EMPRESA) .Diária ou fração .R$ 20,00 . .443906 .Resex Arraial do Cabo .1250 .Credenciamento .Operadoras de mergulho .Anual .R$ 2.074,00 . . . . . .Turismo de Base Comunitária (embarcações de até 10 metros e 24 passageiros) .Anual .ISENTO . . . . . .Embarcações de turismo náutico até 30 passageiros .Anual .R$ 1.267,00 . . . . . .Embarcações de turismo náutico de 31 a 50 passageiros .Anual .R$ 2.025,00 . . . . . .Embarcações de turismo náutico de 51 a 70 passageiros .Anual .R$ 2.836,00 . . . . . .Embarcações de turismo náutico de 71 a 80 passageiros .Anual .R$ 3.240,00 . . . . . .Banana boat .Anual .R$ 1.215,00 . . . . . .Caiaques e snorkel .Anual .R$ 607,00 . . . . . .Aquicultor Extrativista (Beneficiário) .Anual .ISENTO . . . . . .Pesca Amadora (PF) - Desembarcada .Anual .R$ 44,00 . . . . . .Pesca Amadora (PF) - Embarcada e Desembarcada .Anual .R$ 86,00 . . . .1288 .Taxa de Fundeio de Embarcação de: .Turismo náutico de beneficiário com autorização para prestação de serviço .Diário .ISENTO . . . .1288 .Autorizações para atividades ligadas ao Porto. .Entrada e fundeio de rebocadores, monoboias, suplyers, balsas e similares entre 5 e 20 metros .Diária ou fração .R$ 260,00 . . . . . .Entrada e fundeio de rebocadores, monoboias, suplyers, balsas e similares menor do que 5 metros .Diária ou fração .R$ 519,00 . . . . . .Entrada e fundeio de rebocadores, monoboias, suplyers, balsas e similares acima de 20 metros .Diária ou fração .R$ 1.038,00 . . . . . .Entrada e fundeio de navios transportadores de sal .Diária e fração .R$ 1.387,00 . . . . . .Entrada e fundeio de navios de carga geral e sondas .Diária e fração .R$ 1.729,00 . . . . . .Entrada e fundeio de navios de cruzeiros marítimos .Diária e fração .R$ 6.930,00 . . . .1287 .Fo t o g r a f i a / filmagem .Fotografia/filmagem (PF) .Anual .R$ 73,00 . .443660 .Parque Nacional da Tijuca .1210 .Locação .Corcovado .Diária .R$ 4.486,00 . . . . . .Hotel das Paineiras e Pedra Bonita .Diária .R$ 2.243,00 . . . . . .Capela Mayrink (Sexta-feira, Sábado e Domingo) .Diária .R$ 2.243,00 . . . . . .Capela Mayrink (Segunda-feira a Quinta- feira) .Diária .R$ 1.570,00 . . . . . .Mirante Dona Marta, Centro de Visitantes .Diária .R$ 1.794,00 . . . . . .Mesa do Imperador, Cascatinha, Ruínas do Archer, Açude da Solidão .Diária .R$ 1.346,00 . . . . . .Vista Chinesa, Jardim dos Manacás, Bom Retiro .Diária .R$ 897,00 . . . . . .Paineiras, Capela Silvestre, Pátio da Capela Mayrink, Meu Recanto, Pátio das Jabuticabeiras, Mirante Excelsior, Recanto Mágico, Lago das Fadas, Gruta, Paulo e Virgínia, Bosque dos Eucaliptos .Diária .R$ 449,00 . . . . . .Aluguel do auditório .Diária .R$ 1.794,00 . .443614 . Parque Nacional da Chapada dos Guimarães .1250 .Credenciamento .Condução de visitantes .Anual .R$ 200,00 . . . . . .Condução de veículos .Anual .R$ 150,00