DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campagnolo & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.262/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Nossacoop- Cooperativa de Metais Nobres do Sul da Amazônia- CPF ou CNPJ 40.674.974/0001-75- Alvará n°9898/2022 866.260/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Nossacoop- Cooperativa de Exploração de Metais Nobres do Sul da Amazônia- CPF ou CNPJ 40.674.974/0001-75- Alvará n°9897/2022 866.258/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Nossacoop- Cooperativa de Exploração de Metais Nobres do Sul da Amazônia- CPF ou CNPJ 40.674.974/0001-75- Alvará n°9896/2022 866.257/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Nossacoop- Cooperativa de Exploração de Metais Nobres do Sul da Amazônia- CPF ou CNPJ 40.674.974/0001-75- Alvará n°9895/2022 866.576/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Cessionário:Fides Gold Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°7695/2021 866.190/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Cessionário:Fides Gold Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 16.498.989/0001-45- Alvará n°4316/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.175/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°8243/2022 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.975/2022-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA-OF. N°37145/2025-DIVFIS Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 866.647/2008-MONT BLANC MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra 202/2025- Cessionário:Calcário Vale do Araguaia Ltda- CNPJ 05.872.541/0001-23 866.053/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Portaria de Lavra 387/2007- Cessionário:Nogueira Mineração e Transportes Ltda- CNPJ 39.286.667/0001-38 866.052/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- Portaria de Lavra 363/2007- Cessionário:Nogueira Mineração e Transportes Ltda- CNPJ 39.286.667/0001-38 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.621/2021-GINCO PLATINUM INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 18/12/2027 866.742/2022-N R FRANCIO- Registro de Licença N° 109/2023 - Vencimento em 27/04/2028 866.324/2009-CERAMICA SAO JOSE LTDA- Registro de Licença N° 46/2011 - Vencimento em 24/10/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.481/2024-GLADIR GAIATTO- Cessionário:Fortiatto Agro e Cascalheira Lt d a - CNPJ 60.322.050/0001-17- Registro de Licença N° 922/2024- Vencimento da Licença: 19/06/2026 866.061/2014-MINERADORA LORENZON EIRELI- Cessionário:AFK Mineração Ltda- CNPJ 61.474.044/0001-48- Registro de Licença N° 55/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2027 866.060/2014-MINERADORA LORENZON EIRELI- Cessionário:AFK Mineração Ltda- CNPJ 61.474.044/0001-48- Registro de Licença N° 56/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2027 866.462/2015-BRITA DO NORTE LTDA- Cessionário:Brita Mais Ltda- CNPJ 54.608.480/0001-05- Registro de Licença N° 67/2017- Vencimento da Licença: 17/02/2035 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979) 866.068/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.984/2024 866.070/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.986/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.068/2025-WAGNER LOPES GHELER 866.070/2025-WAGNER LOPES GHELER Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 867.070/2021-LENDA TURISMO OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 92/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.310/2021-GUILHERME BROCHADO LORENCONE LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 489/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 392/2025, de 15 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 830.343/2000 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S.A. - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): IJACI/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 490/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6877/2025-830.538/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 491/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.724/2017-ERCAL SOLUCOES LTDA-AI N°1175/2025/COROUT-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931229/2025-55) 831.920/2017-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°1184/2025/COROUT-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931246/2025-92) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.579/2019-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-SALINAS/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.309/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 537,05 ha para 461,39 ha-GRANITO - (Uso: Revestimento)-MEDINA/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.036/2021-CTEC TRANSPORTES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.036/2021-CTEC TRANSPORTES LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.452/2023-MARS MINES BRASIL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.518/2022-VIRIDIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5736/2022 830.940/2022-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-ALVARÁ N°5761/2022 830.618/2022-GUSTAVO GOMES DOS SANTOS NETO-ALVARÁ N°6149/2022 830.953/2022-AROLDO JOSE MARTINELLI-ALVARÁ N°6152/2022 830.351/2022-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°6094/2022 831.385/2022-DRAGA PARA DE MINAS LTDA-ALVARÁ N°5995/2022 831.072/2022-NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°5769/2022 830.561/2022-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6270/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.772/2023-SILVINO DE CASSIO COSTA-ALVARÁ N°6282/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). 832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.271/2012-MMC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de Licença N° 4090/2013-DNPM/MG - Vencimento em 19/04/2032. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.748/2016-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N ° 4 0 8 1 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 830.346/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°40898/2025/COROUT-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 492/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.090/2010-UNICIG EXTRAÇÃO DE DE ARGILA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°180/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 493/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 842/2025 - Processo nº: 832.786/2023 - Titular: CTEC TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 8 (oito) anos. - Substância(s): AREIA - Município(s): RUBELITA/MG, SALINAS/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 494/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.756/2020-MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO-ALVARÁ N°2902/2021 831.755/2020-MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO-ALVARÁ N°2901/2021 831.762/2020-MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO-ALVARÁ N°7422/2021 831.847/2018-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°4042/2020 831.848/2018-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°4043/2020 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 830.048/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3978/2024Área reduzida de 993,4 hectares para 403.18 hectares. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.909/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41499/2025/UAMC-MG/ANM 830.911/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41488/2025/UAMC-MG/ANM 830.907/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41400/2025/UAMC-MG/ANM 830.915/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41391/2025/UAMC-MG/ANM 830.914/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41389/2025/UAMC-MG/ANM 830.913/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41385/2025/UAMC-MG/ANM 830.905/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-OF. N°41381/2025/UAMC-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317)