DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°39177/2025/DIVFIS- MG/ANM 800.156/1974-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°39301/2025/DIVFIS-MG/ANM 830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°40402/2025/DIVFIS-MG/ANM 830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°41226/2025/DIVFIS-MG/ANM 831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°41217/2025/DIVFIS-MG/ANM 830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°40759/2025/DIVFIS- MG/ANM 002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°41293/2025/DIVFIS-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.685/2018-VALORAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N ° 4 0 2 5 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M . Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.123/2017-ALVORADA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 4 0 7 4 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M . 832.645/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°41313/2025/UAMC-MG/ANM 830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. N ° 4 1 4 1 7 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M 831.504/2023-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.-OF. N°35189/2025/UAPC- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.412/2011-MINERACAO PRINCIPE DA PAZ LTDA-OF. N°36410/2025/UAPC- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.950/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.182/2025-SEBASTIAO ARMANDO DAS DORES-OF. N°41403/2025/CAREAS- MG/ANM 831.183/2025-SEBASTIAO ARMANDO DAS DORES-OF. N°41393/2025/CAREAS- MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 495/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6896/2025-831.243/2025-ALVARO DORNELLES CORDEIRO VALADARES M AC H A D O - 6897/2025-831.247/2025-MARIA ELVIRA BATISTA BAHIA- 6882/2025-831.038/2025-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- 6880/2025-832.573/2021-FERREIRA E FORASTIERI LTDA- 6881/2025-832.541/2024-MINERACAO VERDE MAIS LTDA- 6883/2025-831.178/2025-JACOB STONES E MINERIO LTDA- 6884/2025-831.179/2025-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 6885/2025-831.181/2025-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- 6889/2025-831.217/2025-JOSE NUNES DE OLIVEIRA CPF 25936158691- 6886/2025-831.199/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR- 6887/2025-831.204/2025-DELTACAL MINERACAO LTDA- 6888/2025-831.213/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR- 6890/2025-831.223/2025-SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA- 6891/2025-831.226/2025-LOURIVAL ALVES FILHO- 6894/2025-831.236/2025-KAMERON SAMARONE PINTO SILVA- 6892/2025-831.228/2025-ANDERSON LUIZ REIS- 6893/2025-831.232/2025-PRISCILA CUNHA DE ABREU- 6895/2025-831.242/2025-GUIMEL PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6878/2025-831.710/2002-LUIZ CARLOS DA SILVA- 6879/2025-830.554/2022-DRAGAS SIA LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 496/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 831.227/2023-JOSE ADELMO DA SILVA-AI N°1046/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 15 de julho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931134/2025-31) 831.232/2023-JOSE ADELMO DA SILVA-AI N°1037/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931108/2025-11) Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 830.009/2013-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°910/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 3 de junho de 2025 - (PROCESSO ADM.:48054.930880/2025-16) 830.888/2021-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA- AI N°988/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 17 de junho de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930489/2025-11) LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 858.090/2022-WANDERLEY SOUSA DOS SANTOS-ALVARÁ N° 8618 Publicado DOU de 01/11/2022- "Onde se lê: "numa área 1753,44", Leia - se: "numa área de 1703,67" EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.051/2025-BRASILICA ATIVOS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.067/2024-FRANCISCA FERREIRA FAVACHO-OF. N°41350/2025 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 100/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA- Área de 887,82 para 774,08 hectares- G R A N I T O - C AU C A I A / C E 800.819/2021-TEMPEST STONES LTDA- Área de 967,77 para 625,41 ha- QUARTZITO-CAMPOS SALES/CE 800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Área de 873,05 para 594,15 ha- G R A N I T O - C AU C A I A / C E . 800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Área de 916,35 para 500,32 ha-Gabro-Independência/CE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.391/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 801.388/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.252/2000-M ELENITA E J PELUCIO PEDREIRA DE ITAPIPOCA LTDA ME- Registro de Licença N° 462/2001 -DNPM/CE - Vencimento em 20/07/2026. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 801.009/2012-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Alvará n° 2802/2013 - Cessionário: GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ nº 24.475.814/0001-40 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.796/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 57/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Área reduzida de 30,00 hectares para 16,66 hectares ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.204/2022-VIRLEI MOREIRA VILELA-OF. N°36136/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM 864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-OF. N°36046/2025/COROUT- TO/PI/MA/ANM 864.268/2023-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N ° 3 6 0 4 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M 864.598/2021-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA-OF. N ° 4 0 4 4 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M 864.210/2023-NORTE & NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N ° 4 0 4 9 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.302/2023-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF ou CNPJ .188.431-*- Alvará n°7687/2024 864.319/2022-GUILHERME SAUT SCHROEDER- Cessionário:Gilvan Souza Amorim- CPF ou CNPJ .191.126-**- Alvará n°8947/2022 864.308/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- Cessionário:Gdo Calcário Dolomítico Ltda.- CPF ou CNPJ 60.367.453/0001-82- Alvará n°3349/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS- Cessionário:Cascalheira J e Ltda- CNPJ 16.519.141/0001-55- Registro de Licença N° 20/2014- Vencimento da Licença: 23/07/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 864.342/2024 Titular: RENASCER LTM LTDA Ofício nº: 40595/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente