DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEGASUS PROSPECCAO MINERAL LTDA- 6872/2025-864.163/2025-CM MINERACAO LTDA- 6873/2025-864.167/2025-GRAL ALFA MINERACAO - LTDA- 6871/2025-864.162/2025-CM MINERACAO LTDA- 6868/2025-864.132/2025-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 6870/2025-864.140/2025-RIO MINERALS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6862/2025-864.093/2025-FABRICIO MOREIRA SANTOS- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 838/2025 - Processo nº: 864.013/2024 - Titular: CERAMICA PAI E FILHO LTDA - Vencimento: 02/10/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): BABAÇULÂNDIA/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.858, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846267/2025-03-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO (Documento SEI: 18101284) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.859, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803353/2025-63-BRASMIN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18101288) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.860, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803354/2025-16-BRASMIN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18101293) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 6.861, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800484/2025-28-SERRA DO CERCADINHO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18101297) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA D ES P AC H O Relação nº 162/2025 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: LUIZ ROBERTO COURA PAIVA - Processo nº 833.008/2015 - DELTASUL MINERACAO E COMERCIO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº / Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: DINAMARCO, ROSSI, BERALDO & BEDAQUE ADVOCACIA e outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.771/2000 - ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA - Portaria de Lavra Nº 110/2008 Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários(2788) Exequente: Utility Securitizadora de Crédito S/A - Processo nº 008.506/1941 - FERMAVI MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Retificada Nº 54209/1964 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 163/2025 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 820.079/1986-BK MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 08/10/2025, Relação n° 158/2025, Seção 1, pág. 97- Onde se lê: "Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial 820.079/1986 - BK MINERAÇÃO S A - Portaria de Lavra nº 140/1998". Leia-se: "Autoriza a averbação de Transferência de Direitos Minerários por Determinação Judicial 820.079/1986 - BK MINERAÇÃO S A - Portaria de Lavra nº 140/1998 - acatando Cecisão Judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0006863- 77.2017.8.16.0026, expedida em 27.05.2025 pelo M.M Juiz de Direito Dr. James Hamilton de Oliveira Macedo, do Poder Judiciário do Estado do Paraná, 2ª Vara Cível de Campo Largo - PROJUDI, no sentido de que a Agência Nacional de Mineração- ANM proceda à transferência dos direitos minerários do Processo ANM nº 27202.820.079/1986-77 a OSWALDO TASSINI - CPF: *.350.429-". WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 164/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°41062/2025/DIVFFO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N ° 4 0 5 2 4 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 4 0 7 4 8 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°41159/2025/DIVFFO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.794/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N ° 4 0 8 9 5 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.741/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N ° 4 0 8 9 5 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N ° 4 0 8 9 5 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.164/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N ° 4 0 8 9 5 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N ° 4 0 8 9 5 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N ° 4 0 8 9 5 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N ° 4 0 8 9 5 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N ° 4 0 8 9 5 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 866.315/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N ° 4 0 8 9 5 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 867.120/2021-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N ° 4 0 8 9 5 / 2 0 2 5 / D I V F FO / A N M 826.434/2024-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°40922/2025/DIVFFO/ANM 811.447/2014-AREAL MINAS LTDA-OF. N°41090/2025/DIVFFO/ANM 866.268/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°41167/2025/DIVFFO/ANM 866.298/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°41167/2025/DIVFFO/ANM 866.299/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°41167/2025/DIVFFO/ANM WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.412, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 574/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5363607), contido no processo nº 48610.208478/2024-18, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Instalação FPSO Bacalhau / Operador do Contrato: Equinor Brasil Energia Ltda. / Operador da Instalação: MODEC Serviços de Petróleo do Brasil Ltda. / Contrato nº 48610.003883/2000 e 48610.012964/2017-03. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 638, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226154/2025-34, resolve: autorizar a empresa KOHLE HOLZ COMERCIAL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no CNPJ listado abaixo. . .CNPJ . .48.924.056/0001-69 DIOGO VALERIO