DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 651, de 11 de Outubro de 2024. . .CNPJ . .12.116.971/0001-80 . .12.116.971/0004-23 . .12.116.971/0008-57 . .12.116.971/0011-52 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 640, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.214907/2025-69, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0012-57, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Setor SIN (Setor de Inflamáveis), Lote 15, Zona Industrial (Guará), Brasília/DF, 71225-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):-15:48:03,900; -47:58:20,700 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 40.008,94 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 402, de 16 de junho de 2020. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1381 .13,52 .14,62 .2.105,28 .I, II ou III .aéreo vertical . .1382 .13,53 .14,50 .2.085,00 .I, II ou III .aéreo vertical . .1383 .11,59 .14,48 .1.532,96 .II ou III .aéreo vertical . .1384 .11,59 .14,48 .1.534,88 .II ou III .aéreo vertical . .1385 .7,73 .12,01 .564,81 .I, II ou III .aéreo vertical . .1386 .7,72 .12,05 .565,82 .I, II ou III .aéreo vertical . .1388 .21,24 .14,46 .5.200,80 .I, II ou III .aéreo vertical . .1389 .13,53 .14,45 .2.098,00 .I, II ou III .aéreo vertical . .1390 .17,40 .14,50 .3.434,70 .I, II ou III .aéreo vertical . .1391 .13,49 .14,38 .2.055,68 .I, II ou III .aéreo vertical . .1392 .13,51 .14,34 .2.070,78 .IIIB .aéreo vertical . .4601 .21,70 .14,57 .5.391,15 .I, II ou III .aéreo vertical . .4602 .22,92 .13,88 .5.740,64 .II ou III .aéreo vertical . .4603 .22,90 .13,44 .5.628,44 .II ou III .aéreo vertical DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 641, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223275/2025-24, resolve: autorizar a empresa MOTUL BRASIL LUBRIF I C A N T ES LTDA, CNPJ nº 24.055.649/0001-78, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais com a produção terceirizada tendo como empresa contratada MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 06.160.091/0001- 09. A produção contratada é de 1.000 m³/mês. Fica revogada a Autorização nº 1.180, de 27 de novembro de 2018. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.411, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.226225/2025-07, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 391, de 8 de Julho de 2024 por requerimento do agente autorizado BCI - BALPEX COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A., CNPJ nº 07.293.455/0001-91, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.413, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MG0251063 .AUTO POSTO AMERICA LTDA .59.274.620/0001-61 .48610.226872/2025-19 . .PR/PA0251069 .AUTO POSTO RANI LTDA .36.680.402/0006-36 .48610.226417/2025-13 . .PR/DF0251058 .AUTO POSTO STRADA LTDA .59.823.012/0001-69 .48610.227360/2025-61 . .PR/SP0251059 .AUTO POSTO TIGRE DO BUTANTA LTDA .55.011.236/0001-15 .48610.216982/2025-64 . .PR/SC0251068 .AUTO POSTO VOLARE LTDA .32.671.785/0001-10 .48610.227566/2025-91 . .PR/MT0251061 .COMERCIAL AMAZONIA DE PETROLEO LTDA .09.001.879/0041-58 .48610.227387/2025-54 . .PR/GO0251066 .G20 AUTO POSTO LTDA .59.431.144/0001-45 .48610.227472/2025-12 . .P R / BA 0 2 5 1 0 7 0 .KL COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .61.512.511/0001-87 .48610.226564/2025-85 . .PR/RS0251072 .MP POSTOS E LOGISTICA LTDA .23.448.964/0040-09 .48610.227684/2025-08 . .PR/PA0251065 .PORTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .59.192.434/0001-83 .48610.226649/2025-63 . .PR/MA0251064 .POSTO DE COMBUSTIVEL BAZA LIMITADA .57.724.852/0001-49 .48610.226100/2025-79 . .PR/SP0251067 .POSTO DE SERVICOS MIRANTE LTDA .61.700.523/0001-35 .48610.227654/2025-93 . .P R / BA 0 2 5 1 0 6 0 .POSTO JUAZEIRO 7 LTDA .40.224.211/0001-22 .48610.227395/2025-09 . .PR/PA0251057 .POSTO OURO VERDE LTDA .53.848.885/0001-40 .48610.224366/2025-87 . .PR/SP0251071 .POSTO TOKIO PETRO 6 LTDA .61.639.207/0001-03 .48610.227661/2025-95 . .PR/RS0251062 .SIM REDE DE POSTOS LTDA .07.473.735/0231-22 .48610.227313/2025-18 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.414, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRS0459347 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ARARICA LTDA .35.156.184/0001-68 .48610.226424/2025-15 . .GLPRJ0459387 .CAMBUCIGAS - COMERCIO DE GAS LTDA .57.212.371/0001-54 .48610.227166/2025-86 . .GLPSP0459365 .CENTRAL GAS AGUDOS LTDA .61.549.865/0001-04 .48610.223691/2025-22 . .GLPPR0459378 .CHAMASGAS LTDA .60.811.294/0001-63 .48610.227594/2025-17 . .GLPDF0459382 .COMERCIAL DE GAS V R LTDA .61.186.978/0001-84 .48610.227079/2025-29 . .GLPSP0459351 .CURSI GAS LTDA .62.032.006/0001-06 .48610.226629/2025-92 . .GLPPR0459363 .GUILHERME DUCATTE GAS LTDA .62.287.616/0001-42 .48610.226167/2025-11 . .GLPPR0459370 .JULIANA MLENEK DE MATOS LTDA .61.883.691/0001-03 .48610.227577/2025-71 . .GLPTO0459359 .MAYLLA EDUARDA PEREIRA .62.267.150/0001-13 .48610.224362/2025-07 . .GLPPR0459380 .M.C. CRUZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .56.729.255/0003-06 .48610.227657/2025-27 . .GLPSC0459374 .MERCADO HASCKEL LTDA .46.505.187/0001-86 .48610.202199/2025-13 . .GLPPR0459343 .PANDA GAS LTDA .28.390.160/0014-28 .48610.227537/2025-20 . .GLPSP0459345 .PEROLA GAS BIRIGUI LTDA .62.382.844/0001-00 .48610.227534/2025-96 . .GLPSP0459368 .REVENDA DE GAS DEZESSEIS LTDA .62.848.741/0001-84 .48610.225773/2025-10 . .GLPRS0459372 .SUPERMERCADO LAMI LTDA .94.290.483/0001-50 .48610.218047/2024-51 . .GLPPB0459361 .VD COMERCIO DE GLP LTDA .37.003.267/0002-23 .48610.226136/2025-52 . .GLPRS0459385 .VOLNEI SCHMELING LTDA .59.788.021/0001-66 .48610.223982/2025-11 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.415, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0029229 .ABASTECEDORA ABM LTDA .89.470.462/0006-90 .48610.013350/2002-54 . .PR/SE0197551 .ANDRADE DERIVADO DE PETROLEO E TRANSPORTE EIRELI .34.464.767/0002-74 .48610.000668/2020-57 . .PR/SP0019350 .ARGETAX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA .04.383.988/0002-57 .48620.000120/2001-25 . .PR/SP0194930 .AUTO POSTO AZUL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. .22.834.603/0002-02 .48610.006295/2019-94 . .PR/SP0027815 .AUTO POSTO BICHIM IV LTDA .04.996.223/0001-01 .48610.010303/2002-59 . .PR/MG0029542 .AUTO POSTO IRMÃOS PORTILHO LTDA. .02.736.839/0001-18 .48610.013958/2002-89 . .PR/SP0224697 .AUTO POSTO JOSE MARANGONI LTDA .45.206.640/0001-90 .48610.210550/2022-05 . .PR/GO70929 .AUTO POSTO K 23 EIRELI .21.976.929/0001-20 .48610.006115/2015-41 . .PR/DF0176268 .AUTO POSTO OLIVEIRA LTDA .04.753.334/0001-97 .48600.003358/2004-93 . .PR/SP0169078 .AUTO POSTO SARTORI LTDA. .21.211.663/0001-25 .48610.001232/2015-18 . .PR/PA0192026 .AUTO POSTO TACIATEUA LTDA .32.492.171/0001-71 .48610.002238/2019-36 . .PR/PR0167588 .FERRARI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .17.489.443/0001-90 .48610.011730/2014-98 . .PR/TO0010478 .JEHOVAH WOLNEY ARAUJO CIA LTDA .01.455.872/0002-98 .48610.008736/2001-63 . .PR/CE0096342 .LV COMERCIO DE PETROLEO LTDA .12.261.249/0001-30 .48610.007199/2011-14 . .PR/SP0177126 .MALHEIRO & TOZZI LTDA .19.188.243/0001-23 .48610.009739/2016-09 . .PR/GO0160212 .MARTINS E BISPO LTDA .04.046.144/0001-30 .48610.004725/2003-76 . .PR/RS0067640 .OP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .10.144.742/0001-44 .48610.003205/2009-31 . .PR/SP0164062 .POSTO ALVORADA DE QUEIROZ LTDA .03.555.843/0002-23 .48610.008870/2014-89 . .PR/PA0185052 .POSTO GALEGO LTDA .20.452.167/0001-09 .48610.014440/2017-49 . .PR/SP0082422 .POSTO RETIRO DA SERRA LTDA .11.674.349/0001-25 .48610.005490/2010-69 . .PR/RS0085032 .SIM REDE DE POSTOS LTDA .07.473.735/0036-01 .48610.010096/2010-42 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.416, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMT0318766 .ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS .29.925.503/0001-50 .48610.002613/2019-48 . .001/GLP/SP0015294 .ANTONIA APARECIDA SGORLON OLIVEIRA GÁS - ME .08.335.302/0001-22 .48610.007287/2007-21 . .GLPPE0396543 .ANTONIONY BARBOSA DOS SANTOS GAS E AGUA .41.624.246/0001-11 .48610.205589/2022-01 . .001/GLP/SP0005457 .ARRUDA & OLIVEIRA PIRACICABA LTDA. - ME .06.976.573/0001-31 .48610.007218/2005-56 . .GLPSE0438108 .AUTO POSTO CANAA LTDA. .55.169.159/0001-26 .48610.217385/2024-76 . .GLP/SC0244102 .BR COMERCIO DE GAS LTDA .08.221.180/0007-39 .48610.001352/2018-68 . .0 0 1 / G L P / AC 0 0 2 0 6 8 2 .CARDINAL E OLIVEIRA LTDA .03.608.766/0006-56 .48610.004208/2008-10 . .GLPSP0339963 .COMERCIAL GASMAIS DO VALE LTDA .32.840.224/0001-06 .48610.005853/2019-02 . .GLP/SC0240962 .COMERCIO DE GAS E AGUA M. JUNIOR - LTDA .27.647.417/0001-05 .48610.006464/2017-24 . .GLPSC0319436 .COMERCIO DE GAS E AGUA M. JUNIOR - LTDA .27.647.417/0002-88 .48610.002966/2019-48 . .GLPSC0343753 .COMERCIO DE GAS E AGUA M. JUNIOR - LTDA .27.647.417/0003-69 .48610.006526/2019-60 . .GLPMT0344923 .D. M. RODRIGUES EIRELI .31.098.093/0001-62 .48610.007171/2019-26 . .GLPMG0352050 .DISTRIBUIDORA AMC GAS LTDA .25.316.848/0001-55 .48610.000702/2020-93 . .GLPRS0437236 .DISTRIBUIDORA DE GAS GM MARCONDES LTDA .47.100.639/0002-93 .48610.216814/2024-98