DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600115 115 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.200.000 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.200.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 .AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 10.000.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 05 122 10.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 3.800.000 .AT I V I DA D ES 5133 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08 306 3.800.000 5133 215I 0001 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - Nacional 08 306 3.800.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.800.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.800.000 .TOTAL - GERAL 3.800.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.108.489 .AT I V I DA D ES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.332.106 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.332.106 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.332.106 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.776.383 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.776.383 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.776.383 .TOTAL - FISCAL 5.108.489 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.108.489 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.030 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00QF Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público- privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 28 846 2.030 0909 00QF 0001 Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público- privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Nacional 28 846 2.030 . . . .F .5-IFI .3 .90 .0 .1000 2.030 .TOTAL - FISCAL 2.030 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.030