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Diário Oficial da União · 16/10/2025 · pág. 118

DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101600118 118 Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 13.278.974 .P R OJ E T O S 6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 13.278.974 6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 13.278.974 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1115 13.278.974 .TOTAL - FISCAL 13.278.974 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.278.974 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2319 Mobilidade Urbana 81.202.810 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2319 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 81.202.810 2319 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 81.202.810 F 4-INV 3 30 0 3129 6.435.664 F 4-INV 3 40 0 3129 73.009.608 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 1.757.538 2320 Moradia Digna 149.428.861 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00AF Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FA R 28 845 108.629.832 2320 00AF 0001 Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Nacional 28 845 108.629.832 F 5-IFI 3 90 0 1000 108.629.832 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 40.799.029 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 40.799.029 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 40.799.029 2322 Saneamento Básico 155.127.224 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 2322 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado 17 512 8.003.243 2322 00TM 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - Nacional 17 512 8.003.243 F 4-INV 3 40 0 3129 8.003.243 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 56.896.398 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 56.896.398 F 4-INV 3 40 0 3129 56.896.398 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 73.869.935 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 73.869.935 F 4-INV 3 40 0 3129 73.869.935 2322 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico 17 512 5.695.878 2322 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional 17 512 5.695.878 F 4-INV 3 40 0 3129 5.695.793 F 4-INV 3 90 0 3129 85 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 10.070.984 2322 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional 17 512 10.070.984 F 4-INV 3 40 0 3129 10.070.984 2322 00VK Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis 17 512 590.786 2322 00VK 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional 17 512 590.786 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 590.786 5602 Periferia Viva 45.747.456 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5602 00T2 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 15 451 43.453.369 5602 00T2 0001 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional 15 451 43.453.369 F 4-INV 3 40 0 3129 43.453.369 5602 00VC Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas 15 451 725.799 5602 00VC 0001 Apoio à Implementação de Soluções Baseadas Natureza (SbN) para Adaptação Inclusiva das Periferias Urbanas às Mudanças Climáticas - Nacional 15 451 725.799 F 4-INV 3 40 0 3129 725.799 5602 00VD Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 1.568.288 5602 00VD 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 1.568.288 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 1.568.288 .TOTAL - FISCAL 431.506.351 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 431.506.351