DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12699443, Nº do PROCESSO: 21175.001366/2025-31. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135028-15/2025. Contratado: 59.356.988 JULIANA CHAVES GOMES. CNPJ: 59.356.988/0001-79. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, e equipamentos para desenvolvimento e continuação de pesquisa com Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 355,30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12704834, Nº do PROCESSO: 21175.001883/2024-29. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024. Contratado: SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA. CNPJ: 36.469.275/0001-16. Objeto: quisição de baterias para nobreak para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, Lei 14.133/2021 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 16/10/2025. Valor Total: R$ 2.845,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Elenice Fritzsons, CPF .842.578-*, Marcos Silveira Wrege, CPF .701.728-, Ananda Virginia de Aguiar, CPF .726.617-. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Método para identificar áreas favoráveis ao plantio de espécies florestais tropicais no Vale do Ribeira, nos estados do Paraná e São Paulo", da Série Documentos, Nº 403. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 11/10/2025. EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 135015 Processo nº 21179.002503/2025-14 A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 17/10/2025, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90016/2025, para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Uniformes. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 30/10/2025, às 10 horas, no mesmo site. As características são conforme especificações e demais requisitos descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: [email protected]. ROSILEIA DELGADO Pregoeira EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 23700.25/0139-2 - Transferegov.Br: 981989; Partes: Embrapa Instrumentação e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). Objeto: Transferência de Recursos Financeiros, Pela Embrapa à Fundação, Decorrente do Termo de Execução Descentralizada (Ted) nº 07/2025, Firmado Entre A Embrapa e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Mds) Em 30/09/2025, Para A Realização de Suporte Administrativo e Financeiro, Pela Fundação, Nos Termos do Art. 1º da Lei nº 8.958/1994 C.C. Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, Visando A Execução das Atividades Descritas No Projeto "Tecnologias Consorciadas de Saneamento Básico Com Agricultura Urbana e Periurbana Em Biguaçu, Sc". Vigência: 30/09/2027; Data Assinatura: 16/10/2025. Ass.: José Manoel Marconcini e Odemilson Fernando Sentanin (Embrapa Instrumentação) e Rodrigo Gava (Fundação de Apoio Funarbe) EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica - Reg. SAIC nº 20600.25/0015-1; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) e a empresa Cerrados da Diamantina Ltda. (Cooperante) - CNPJ nº 14.081.557/0001-09; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Referência Tecnológica (URT), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Rio de Contas-BA, visando à validação agronômica de híbridos gerados e/ou selecionados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa/CNPMF - PMG Citros, como suporte à diversificação e expansão do uso de variedades porta-enxerto na citricultura da Chapada Diamantina-BA; Modalidade de licitação: Não se aplica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não se aplica; Data de assinatura: 15/10/2025; Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2031; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Didier Pierre Guy Chinchilla (Representante Legal) pelo Cooperante. EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em Doação. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: GALPÃO PARA MANEJO DE CACHOS DE BANANEIRA. Valor de mercado: R$108.299,26 (cento e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Termo de Depósito assinado em: 09/10/2025. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/25 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90032/25 que teve por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção de segurança em autoclaves da Embrapa/CNPMF. Empresa homologada: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MED I DA LTDA. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: não houve. Valor Global Homologado: R$ 152.000,00. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/25 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado fracassado do Pregão Eletrônico nº 90033/25 que teve por objeto: Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 04 (quatro) aprendizes para a Embrapa Mandioca e Fruticultura, com sede em Cruz das Almas/BA. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista Hanna Moara Ferreira de Souza. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto 9187 Embrapa Meio Ambiente/Bayer, Centro de Custo 17043; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 15/10/2025 a 28/02/2026; Data de Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava - Diretor Executivo FUNARBE e a bolsista Hanna Moara Ferreira de Souza. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa Meio Ambiente- CNPJ 00.348.003/0105-07 e Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein- CNPJ n° 60.765.823/0001-30; Objeto: Desenvolvimento de pesquisa voltada a caracterizacao da exposicao de comunidades indigenas a agrotoxicos. As acoes incluirao a analise de amostras ambientais (agua e solo), utilizando tecnicas como cromatografia liquida acoplada a espectrometria de massas (LC-MS/MS), bem como estudos geoespaciais do uso e ocupacao do solo nas areas de entorno, com o objetivo de identificar fontes potenciais de contaminacao. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 907.707,86; Vigencia 18 meses. Data da assinatura: 16/10/2025 Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente Robson Rolland Monticelli Barizon chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente Rogeria Leoni Cruz Procuradora pelo Albert Einstein Guilherme de Paula Pinto Schettino Procurador pelo Albert Einstein EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Bruno Yuji Kobaiashi Marques. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, de 01/11/2025 a 30/04/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 16/10/2025. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei: 21190.000429/2025-43. Espécie: Autorização de Fornecimento 12531795 (12554524); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Exxpress Brindes LTDA ME, CNPJ: 38.458.393/0001-54; Objeto: aquisição de crachá de identificação personalizado para funcionários, estagiários e bolsistas, cordão e protetor para crachás, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3835 (, Termo de Referência 12333368 e proposta Sei 12529712; resultante da Dispensa Licitação nº 90010/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 1.728,00 (um mil setecentos e vinte e oito reais); Data da Assinatura: 06/10/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Thaisa de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Embrapa Pantanal e a Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquista Filho, por intermédio do Instituto de Biotecnologia da Unesp (IBTEC). Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento. Valor: custo total estimado em R$ $ 297.288,96 - sem transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2028. Data da assinatura: 12/10/2025. Signatários: Suzana Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola pela Embrapa Pantanal e Paulo Eduardo Martins Ribolla pela I BT EC . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa e BR - Gap Comércio, Representações e Assessoria Agropecuária LTDA. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de inovação com a finalidade de transferência de conhecimento metodológico e experiência. Valor estimado: R$ 1.323.502,52, sem repasse de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 14/10/2025 a 14/04/2027. Data da assinatura: 14/10/2025. Signatários: Regina Célia Rachel, Thiago Nery da Cunha Coppola, Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Thais Basso Amaral, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa e; Luis Henrique Witzler pela BR - Gap. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola- IMAFLORA, CNPJ nº 00.580.567/0001-84, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Execução para a Contratante de "serviços técnicos" consistentes na revisão técnica e avaliação de 04 (quatro) documentos sobre os produtos desenvolvidos pela equipe da Contratante sobre a redução das emissões de metano na agricultura e pecuária brasileira; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$20.000,00; Vigência: até 13/12/2025; Data da assinatura: 13/10/2025; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Ana Patrícia Cota, pela IMAFLORA e Robert Eugene Schaffert, pela FA P E D. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 - UASG 135024 Nº Processo 21192.000537/2025-04. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos de uso laboratorial, conforme relação constante do Termo de Referência. Total de itens licitados: 42. Edital: 17/10/2025 das 08:00 as 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, zona rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 17/10/2025 às 08:00 no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 30/10/2025 às 09:00 no site www.gov.br/compras. MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI Chefe Adjunto