DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 Espécie: Leilão 02/2025. OBJETO: Alienação de bens móveis, veículos, equipamentos de laboratório, refrigeração, informática; máquinas e equipamentos diversos; Data do Leilão: 07/11/2025 às 09:00 horas; Local de Visitação: Garagem de Veículos e Depósito de Bens do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Acre, na rodovia BR 364, km 14, de 16/10/2025 à 05/11/2025 no horário das 8:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs; Local de realização: site https://loteleiloes.com.br/site. Leiloeiro: Val99968dyr Alves de Sá. O Edital com os lotes encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Patrimônio e Suprimentos, no endereço mencionado, em dias úteis, de segunda a sexta, ou pela Internet https://www.embrapa.br/acre/licitacoes e https://loteleitoes.com.br/site. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone (68) 3212- 3208 ou 3212-3200, 3212-3298; e-mail [email protected]. Ou com o LEILO E I R O Celular (68) 99968-9292 e email [email protected]. HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adjunto EMBRAPA ALGODÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 - UASG 135011 Número do Processo 21156.001083/2025-17. Objeto: Eventual aquisição de insumos e equipamentos de TI. Edital: 28/10/2025 às 09h00. Valor total estimado: Sigiloso, em atendimento ao disposto no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das Propostas: a partir de 28/10/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATOS DE RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Herbet da Silva Rodrigues Souza, CPF 026..-43. Processo Sei Nº 21155.000841/2025-90. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Monitoramento de doenças na cultura de gergelim em Sinop/MT" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 08/10/2025. Vigência: 08/10/2025 a 31/08/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Herbet da Silva Rodrigues Souza - Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Otavio Henrique Braga Schuck, CPF 052..-23. Processo Sei Nº 21155.000929/2025-10. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Monitoramento da sensibilidade de isolados de Corynespora cassiicola da soja à fungicidas" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 10/10/2025. Vigência: 10/10/2025 a 31/08/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Otavio Henrique Braga Schuck - Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Maria Eduarda Rodrigues de Almeida, CPF 073..-45. Processo Sei Nº 21155.000731/2025-28. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "A modalidade do sistema e o arranjo espacial das árvores afetam o crescimento inicial do eucalipto e da teca na ILPF?" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 07/10/2025. Vigência: 07/10/2025 a 31/08/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Maria Eduarda Rodrigues de Almeida - Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Processo Sei Nº 21155.000900/2025-20. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Thayla Raquel Corrêa de Souza, CPF 057..-80 com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.004.540/0001-00. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa, junto ao Setor: de Campos Experimentais de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso. Data da assinatura: 15/10/2025. Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30 (trinta) horas semanais. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a aluna Thayla Raquel Corrêa de Souza. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Arielly Marques de Oliveira, assinado em 10/10/2025, com vigência de 15/10/2025 até 30/06/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Estudante acima mencionada. EMBRAPA CERRADOS AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - Objeto: Aquisição de Container's para a Embrapa Cerrados; Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasíli a / Fo r t a l e z a - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001190/2025-16. NILTON LUIZ DA SILVA Chefe Adjunto EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Emerson Ferreira da Silva, de CPF.257.840-. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a gravura do Folder "Rota dos Butiazais - onde quem ama o butiá se encontra ", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 16/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Emerson Ferreira da Silva. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Julio Costa Pereira de Assis Brasil Filho de CPF722.610-* . Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 50, fotografias A e B da obra "Gestão da Água para Otimização do Sistema Produtivo nas Terras Baixas-Experiências no Rio Grande do Sul", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 16/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e o cedente Julio Costa Pereira de Assis Brasil Filho.Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rosa Lia Barbieri, de CPF.091.730-, e Ênio Egon Sosinski Junior, de CPF.955.270-.Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "Rota dos Butiazais - onde quem ama o butiá se encontra", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 14/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12699491, nº do Processo: 21175.001366/2025- 31. Dispensa de Licitação nº 135028-15/2025. Contratado: 62.457.649 Ana Maria Pereira Cardoso da Silva, Cnpj 62.457.649/0001-93. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, e equipamentos para desenvolvimento e continuação de pesquisa com Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 16/10/2025. Valor Total: R$ 980,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 1269497, nº do Processo: 21175.001366/2025-31. Dispensa de Licitação nº 135028-15/2025. Contratado: 61.541.014 Evelize Bordinhao Costa. Cnpj: 61.541.014/0001-07. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos, e Equipamentos Para Desenvolvimento e continuação de pesquisa com Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 412,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12699438, nº do Processo: 21175.001366/2025-31. Dispensa de Licitação nº 135028-15/2025. Contratado: 49.821.768 Evelyn Thailine Rotta. Cnpj: 49.821.768/0001-15. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos, e Equipamentos para desenvolvimento e continuação de pesquisa com Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 16/10/2025. Valor Total: R$ 135,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12699434, nº do Processo: 21175.001366/2025-31. Dispensa de Licitação nº 135028-15/2025. Contratado: 61.156.927 Fabricia Moreira Silva. Cnpj: 61.156.927/0001-00. Objeto: Aquisição de Materiais, Insumos, e Equipamentos Para Desenvolvimento e Continuação de Pesquisa com Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 15/10/2025. Valor Total: R$ 2.357,84. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 12699484, Nº do PROCESSO: 21175.001366/2025-31. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135028-15/2025. Contratado: FAZ VENDAS LTDA. CNPJ: 46.983.819/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, e equipamentos para desenvolvimento e continuação de pesquisa com Enriquecimento de Bancos Ativos de Germoplasma de Espécies Florestais. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 16/10/2025. Valor Total: R$ 1.048,41. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.