DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 921668. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAMBARI D'OESTE, CNPJ nº 37465408000149. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência em mais 180 dias do termo de convênio n° 921668/2021. Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.200,00, Vigência: 16/10/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCELO VIEIRA VITORAZZI, CPF nº .393.741-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945520. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ nº 29116894000161. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Valor Total: R$ 2.947.000,01, Valor de Contrapartida: R$ 82.000,01, Vigência: 16/10/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, CPF nº .558.347-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938706. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, CNPJ nº 10377679000196. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 12 meses a partir da vigência atual. Valor Total: R$ 2.872.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 16/10/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS, CPF nº .646.464-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938311. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. PRORROG AÇ ÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 3.828.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Vigência: 16/10/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA, CPF nº .325.312-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 938651. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ nº 29116894000161. VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 4.829.226,67, Valor de Contrapartida: R$ 54.226,67, Vigência: 16/10/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, CPF nº .558.347-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 915867. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS, CNPJ nº 13110218000140. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 27.400,01, Valor de Contrapartida: R$ 27.400,01, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: PAULO CESAR OLIVEIRA SOUZA, CPF nº .728.695-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938333. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 82951336000102. Prorrogação de vigência para 31/12/2026. Valor Total: R$ 9.258.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 186.000,00, Vigência: 16/10/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS ALBERTO CHIODINI, CPF nº .031.909-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946310. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA, CNPJ nº 15023922000191. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO PARA ACRÉSICMO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME REPROGRAMAÇÃO. Valor Total: R$ 1.897,11, Valor de Contrapartida: R$ 1.897,11, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VILSON BIGUELINI, CPF nº .704.431-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972028. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JACINTO, CNPJ nº 18349910000140. TERMO ADITIVO PARA ACRESCIMO NO VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 14.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA, CPF nº .867.146-*. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 21026.004349/2019-11 No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2025, publicado no DOU, Seção 3, página nº 2 de 16/09/2025, Onde se lê: Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir 12/9/2025, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Leia-se:Vigência: 60 (sessenta) meses a partir 12/9/2025, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 130032 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 21005.000199/2021-39. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no exercício corrente de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, conforme item 3.2. Do termo aditivo nº 1/2024. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em dezembro/2024, no percentual de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento). Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.198,31. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 130032 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 21005.000199/2021-39. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 07.304.670/0001-40 - EVAGON CALIBRACAO, MANUTENCAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no exercício corrente de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, conforme item 3.2. Do termo aditivo nº 1/2024. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em dezembro/2024, no percentual de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento). Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.427,46. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 130032 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 21005.000199/2021-39. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no exercício corrente de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, conforme item 3.2. Do termo aditivo nº 1/2024. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em dezembro/2024, no percentual de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento). Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.962,31. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 130032 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 21005.000199/2021-39. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no exercício corrente de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, conforme item 3.2. Do termo aditivo nº 1/2024. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em dezembro/2024, no percentual de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento).. Vigência: 29/06/2024 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.239,76. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 130058 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 21181.000138/2024-83. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro em decorrência do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, de 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, para 06 (seis) postos de servente interno, de acordo com Laudo de Insalubridade e LTCAT apresentados pela Contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.734,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 130058 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 21181.001544/2023-82. Pregão. Nº 90094/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 39.969.360/0001-31 - WS ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro em decorrência do pagamento do adicional de periculosidade, a partir de 02 de outubro de 2024, para os postos de auxiliar manutenção; eletrotécnico; encarregado de manutenção; supervisor de manutenção; técnico manutenção elétrica; técnico manutenção elétrica sênior; técnico manutenção eletrônica; técnico eletromecânica; técnico em instrumentação; técnico em mecatrônica (44h); técnico em mecatrônica noturno (12x36); técnico em mecatrônica diurno (12x36); técnico mecânico. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.972.099,12. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).