DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO. Contratado: 07.717.169/0001-06 - GRAO SANTO CAFE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de café e outras bebidas quentes através de máquinas de autosserviço, fornecendo insumos, manutenção preventiva e corretiva para as unidades da AGU no estado de São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 718.536,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 64/2009 - UASG 110161 Nº Processo: 00420.001318/2008-22. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMININISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Rescindir unilateralmente o Contrato de Adesão nº 064/2009-AGU, sendo dia 18 de agosto de 2025 o último dia de execução, com base no Inciso XII, do Artigo 78 e Inciso I, do Artigo 79, da Lei nº 8.666/1993 e na Portaria SEGES/MGI n.º 9.598, de 17 de dezembro de 2024. Empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, inscrita no CNPJ nº 04.065.033/0001-70, doravante denominada rescindente contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 110102 Nº Processo: 00592001468202484. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, inclusive gerenciamento de risco, para atender as necessidades das unidades do Rio de Janeiro e Espírito Santo, circunscritas à SAD2R, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 1.111 - 13° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110102-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov.br ou www.pncp.gov.br. ANDRE LUIZ TRAJANO DOS SANTOS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/10/2025) 110102-00001-2025NE000096 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 110097 Nº Processo: 00588.002068/2024-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 18.192.731/0001-41 - MDL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão Consensual do contrato número 09/2025, oriundo do pregão 90006/2025, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de climatização, refrigeração, ventilação e bebedouros, para todas as unidades da advocacia geral da união no estado do rio grande do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2025 - UASG 110097 - SAD4R/AGU Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 10/2025, que integra o Processo nº 00497.000030/2025-48. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONAT Á R I O : JULIO CESAR HESSEL, Presidente. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 11/09/2025. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 110322 Nº Processo: 00185001282202516. Objeto: Registro de preços para aquisição de colchões de solteiro, capa protetora de colchão de solteiro, travesseiro e capa protetora de travesseiros. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Ii, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/ licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes. FABIO FERNAL Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 110001-00001-2025NE110001 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 055/2025. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Lobato Oliosi Produções Artísticas Ltda, CNPJ/MF nº 47.512.619/0001-49. Objeto: Prestação de serviços jornalísticos de apresentação, comentários e realização de reportagens esportivas especiais, ao vivo ou gravadas, em transmissões de competições e programas do gênero para os veículos de comunicação da EBC, prestados exclusivamente por meio do profissional Marcelo Lobato Oliosi, a partir do Rio de Janeiro - RJ. Valor: R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Assinatura: 14/10/2025. Processo: 53400-007675/2025-08. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975477, Nº Processo: 21000034723202549, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA TAQUARA CNPJ nº 05137918000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 172.855,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 172.855,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000205, Valor: R$ 172.855,00, PTRES: 251517, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCELO HUBNER GRACIANO CPF nº .620.496-. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000055273202528. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada para locação de 06 (seis) veículos de representação e 01 (um) veículo utilitário, todos sem motorista, além de outros veículos comuns e utilitários em caráter eventual, com motorista, para o transporte de servidores e cargas em benefício do Ministério da Agricultura e Pecuária, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como seguro total.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios - Bloco d - Ed.sede -sobreloja, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA Chefe de Serviço (SIASGnet - 16/10/2025) 130005-00001-2024NE000259 COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 911777. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBORIU, CNPJ nº 83102293000145. SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. Valor Total: R$ 147.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.150,00, Vigência: 16/10/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LEONEL ARCANGELO PAVAN, CPF nº .507.289-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 914668. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA, CNPJ nº 45735552000186. Pedido de prorrogação. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 16/10/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LUCAS SIA RISSATO, CPF nº .283.878-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938320. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 03501509000106. Aquisição de caminhões, maquinários e equipamentos agrícolas. Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 16/10/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, CPF nº .263.201-*.