DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: HUBNER SANFONAS INDUSTRIAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual, bem como o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias; PR O C ES S O LICITATÓRIO: INEX Nº 025/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rodolfo Akira Ueda Yaokiti - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CTR nº 061/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA : SOTIL SERVIÇOS LTDA ; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo para 04 (quatro) meses a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNAT Á R I O S : Pela contratante: Sra.Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente - e Sr.Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Carolina Fulco do Nascimento de Albuquerque Maranhão - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 377-2024 Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0005-2024/C BT U / S T U - MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: I E S DA ROCHA LTDA, CNPJ: 04.189.240/0001-37. OBJETO: Suspensão parcial e temporária do contrato no percentual de 1,4346% pelo período entre 12 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 (111 dias corridos), que corresponde a R$ 25.375,82. Assinam pela CONTRATANTE: MAX BENÍCIO FERREIRA FERRO BARBOSA e ARIANA BUARQUE DE ARAÚJO ANDRADE e pela CONTRATADA: IGOR EMMANUEL SILVA DA ROCHA. ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.44/2025 Contrato firmado com a EMPRESA ÁGUAS DE PORTO COMERCIO LTDA., CNPJ 48.028.392/0001-23. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de fornecimento de bombonas de água de 20 litros, para as estações e áreas operacionais da TRENSURB - da GEOPE e GESIS, com entrega e recolhimento das mesmas nestes, em conformidade com as especificações técnicas relacionadas, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA , pela execução do objeto contratual, o valor de R$ 109.020,00 (cento e nove mil e vinte reais), na forma e condições previstas no Edital. Processo Administrativo n.º 0785/2025-78 Assinatura: 16/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.43/2025 Contrato firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ 31.028.316/0026-61. OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Considerando tratar-se a Contratante de empresa pública, com recursos próprios, o valor total estimado deste contrato é de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Processo Administrativo n.º 1183/2025-38 Assinatura: 13/10/2025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10504/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.005954/2020-51 Requerente: Iandebo Agroflorestal Ltda. CQB: 653/24 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Iandebo Agroflorestal Ltda., Carlos Alberto Schreiner, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Pedido de alteração da CIBio, em 19/09/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Elaine Cristina Alexandre e a inclusão de Mario Benato Sanchez Coso. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Robinson Cannaval Junior (Presidente), Adalberto Antunes dos Santos Nicoletti, Carlos Alberto Schreiner, Mario Benato Sanchez Coso. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10506/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022515/2025-17 Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC CQB: 101/99 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Imunobiologia para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, ensino e importação com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10507/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022666/2025-75 Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein CQB: 288/09 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Modificação genética de células estromais mesenquimais: Alvo em glioblastomas que expressam GD2", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10508/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.005347/2022-52 Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas - IB/UNICAMP CQB: 069/98 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas - IB/UNICAMP, Hernandes Faustino de Carvalho, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, PORTARIA INTERNA IB nº 8/202, em 28/03/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de André Ricardo de Lima Damásio e Eduardo Duarte Villaverde Haszler. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Marcelo Menossi Teixeira (Presidente), André Ricardo de Lima Damásio (Presidente substituto), Adriano Cappellazzo Coelho, Aline da Costa Lima Moraes, Clarice Weis Arns, Cristina Elisa Alvarez Martinez, Eduardo Duarte Villaverde Haszler, Guilherme Oliveira Barbosa, Helena Coutinho Franco de Oliveira, José Luiz Proença Modena, Leonardo Talachia Rosa, Lucia Elvira Alvares, Luciana Bolsoni Lourenço, Marcelo Menossi Teixeira, Marco Aurélio Ramirez Vinolo, Pedro Araújo, Rosângela dos Santos, Welbe Oliveira Bragança. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10510/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.017944/2023-19 Requerente: Syngenta Seeds Ltda. CQB: 001/96 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Syngenta Seeds Ltda., Jair Moura Duarte, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta CTNBio 250929 (Alteração da CIBio), em 29/09/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Karen Rodrigues de Toledo e a inclusão de Cheila da Silva Chagas, Fernando Rodrigues Alves, Joana Darc Silveira Godoy, Julio Cesar Valaski, Rafael Heinz, Vitor Hugo Domenes Tolentino. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Thais Rezende Morais (Presidente), Thales Kazuo Ono(Presidente substituto), Bruno Oliveira Carvalho, Camila dos Santos Amaral, Caroline Aparecida Ravagnani, Cheila da Silva Chagas, Fernando Rodrigues Alves, Joana Darc Silveira Godoy, Juliana Oliveira da Costa, Julio Cesar Valaski, Kian Eghrari Moraes, Leandro Henrique de Sousa Mota, Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, Paula Fernandes de Oliveira Farjalla, Rafael Heinz, Vitor Hugo Domenes Tolentino. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio