DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Trigo Nº 6 (CIBio), em 01/09/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Ana Christina Sagebin Albuquerque. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Ricardo Lima de Castro (Presidente), Aloísio Alcantara Vilarinho(Presidente Substituto), Ana Lídia Variani Bonatto, Andréa Morás, Luciano Leonel Lombardi, Sandra Maria Mansur Scagliusi. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10512/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.022185/2025-60 Requerente: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. - BMS CQB: 660/25 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. - BMS, Natália de Oliveira, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Solicitação de alteração da CIBio, em 06/10/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Tânia Mara Lopes da Cunha e a inclusão de Michele Gabriela Nogueira Fanti. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Michele Gabriela Nogueira Fanti(Presidente), Daniela Takeshita Mizushima, Elena Peletskaya. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240105 Nº Processo: 01280.000281/2025-21. Dispensa Nº 65/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 17.166.231/0001-72 - PORTO SERVICO DE MANUTENCAO EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores das marca otis e atlas schindler, pertencentes ao inpa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CARTA CONVITE ESPECIE: Carta Convite nº 027/2025 Processo nº01280.001717/2025-07 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. OBJETO: Convidar o Pesquisador Georg Bernd Pelster para participar de atividades do Projeto "Amazônia: A Biota Aquática Frente às Mudanças Climáticas (ADAPTA III)". A contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade do Dr. Adalberto Luis Val. VIGÊNCIA: 20 de novembro a 07 de dezembro de 2025. Data e Assinaturas: Manaus, 15 de outubro de 2025. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPECIE: Memorando de Entendimento n°006/2025 Processo nº01280.001789/2025-46 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Ação Ecológica Guaporé - ECOPORÉ - CNPJ nº 34.717.686/0001-58 OBJETO: ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos Data e Assinaturas: Manaus, 16 de Outubro de 2025. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor Pelo ECOPORÉ, Marcelo Lucian Ferronato - Diretor INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO. Partícipes: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Fibraforte Engenharia, Indústria e Comércio Ltda e Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de Ensaios de qualificação de propulsores 28,5N, que serão prestados nas condições estabelecidas no PROJETO BÁSICO. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a legislação vigente, se for do interesse das PARTES/FUNDAÇÃO DE APOIO. Assinaturas: Pelo INPE: Adenilson Roberto da Silva - Diretor Substituto; pela Fibraforte: Jadir Nogueira Gonçalves e pela Funcate: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 - UASG 240108 Nº Processo: 01340.001471/2025-11. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 32.212.184/0001-40 - PRO ATIVA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com garantia mínima de 12 meses, para atendimento das unidades do INPE de Cachoeira Paulista/SP, São José dos Campos/SP, Natal/RN, Santa Maria/RS, São Martinho da Serra/RS, Belém/PA, Cuiabá/MT e Eusébio/CE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 02.14.031.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2025 - UASG 240104 Nº Processo: 01240.000543/2025-23. Dispensa Nº 67/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa credenciada para prestação de serviços de coleta especializada, transporte, tratamento e emissão de certificação de destinação final de resíduos sólidos: identificação classificação, acondicionamento com fornecimento de recipientes para armazenagem, transporte, compatibilização e tratamento e emissão de certificação de destinação final dos resíduos sólidos não perigosos como resíduo comum e entulho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 50.749,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº Processo 01350.001156/2025-67 - AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI - Espécie: Termo de Adesão ao Serviço de Transporte Terrestre, Por Demanda (MOBGOV) - Objeto: Adesão ao serviço de transporte terrestre administrativo, categorizado como de uso comum para servidores e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional - Fundamento Legal: Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 e a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 412, de 1º de outubro de 2015. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 113201 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 01341.012095/2021-49. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 101.637,12 (cento e um mil seiscentos e trinta e sete reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, e alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 15/10/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.000,80. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113211 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01351.000236/2024-12. Dispensa. Nº 190/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN- NE. Contratado: 05.651.417/0001-38 - CENTRO DE ESTUDOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.251,92. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025). INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO SEI nº. 01342.002833/2025-63. Homologação do julgamento do processo de seleção instaurado por intermédio do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, e a Universidade de São Paulo - USP, por meio de sua Agência de Inovação - AUSPIN. OBJETO: Seleção de entidade Gestora para a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica (Unidade I) e para o Hub de Inovação e Empreendedorismo Tecnológico (Unidade II). ENTIDADE VENCEDORA: CENTRO DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E TECNOLOGIA - CIETEC, CNPJ nº 01.948.065/0001-26. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - Diretora do IPEN-CNEN e Luiz Henrique Catalani - Coordenador da AUSPIN. ISOLDA COSTA Diretora do IPEN-CNEN