DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial AV I S O CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br, a Retificação do Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Bolsas no País, modalidade PDJ, referente ao comitê assessor de Engenharia Civil, (CA - EC), publicado no Diário Oficial da União - DOU em 07/10/2025, seção 3, página 25. Brasília, 16 de outubro de 2025 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do CNPq DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REPAT - Linha 1: Projetos submetidos por doutores que pretendam desenvolver seus projetos em Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e Instituições de Ensino Superior Públicas ou Privadas ou Empresas públicas e privadas que desenvolvam CT&I (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6315687169254423 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Grafeno 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 1 - Projetos de pesquisa básica e aplicada (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram- se no http://resultado.cnpq.br/1972384720647840 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Grafeno 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 3 - Geração de Startups em DeepTech (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5440468724349970 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 6: Projetos de PD&I para novos materiais baseados em nióbio. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1860459059039515 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4959392837202678 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RH Mineracao 2022 - Chamada CNPq/CT- Mineral Nº 28/2022 - PD&I, Gestão e Extensão Tecnológica, Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e Formação de RH para Mineração e Transformação Mineral em Micro, Pequena e Média Escala (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9349987307135576 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7979285032241267 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 2 - Minerais Estratégicos com Elevado Déficit Comercial: agrominerais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5062894513501841 Em 16 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2025 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Gustavo Paulo Santos, CPF .179.401-*, processo 290018/2014-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de retorno ao Brasil, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente. Brasília, 16 de outubro de 2025. MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.005902/2025-87. Dispensa Nº 106/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO. Contratado: 26.461.699/0490-07 - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Objeto: Contratação de serviços contínuos de guarda/armazenamento de bens móveis e materiais diversos do CNPq. Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item 1 -serviço continuado de guarda/armazenamento de bens móveis diversos e outros de interesse da administração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 64.919,76. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00074/2025 publicado no D.O de 2025- 10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. . Leia-se: Vigência: 15/08/2025 a 16/10/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 41/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 74/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2025 publicado no D.O de 2025-10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2027. . Leia-se: Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2025. Onde se lê: Assinatura: 08/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA. ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de Concessão para transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com fins exclusivamente educativos. OBJETO: Consignação de canal de radiofrequência destinado à transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, na localidade de PRESIDENTE PRUDENTE, Estado de SÃO PAULO. VIGÊNCIA: Vinculada ao prazo de vigência da concessão do canal analógico outorgado para a execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2025. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO - Ministro de Estado das Comunicações; e PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA, Representante Legal da FUNDAÇÃO AGRIPINO LIMA. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.110858/2023-10. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de aeronaves remotamente pilotadas - rpa (drones) para radiomonitoração, contendo câmera, receptor de monitoração e goniometria (df), permitindo as funcionalidades de medição, monitoramento e localização de fontes de emissão de radiofrequência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 1.790.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 413002 Nº Processo: 53504.003484/2024-10. Dispensa Nº 12/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 50.621.355/0001-76 - COULOMB SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a elaboração, aprovação e o fornecimento de projetos técnicos, associados com o atendimento dos seguintes escopos em favor do prédio que abriga a GR01: (i)- projeto visando a unificação da medição da energia elétrica associada com o consumo predial; (ii)- projeto visando a estabilização da tensão elétrica de circuitos de distribuição interna específicos que dão provimento aos pavimentos de andares superiores do prédio; (iii)- projeto associado com a implantação de microgeração fotovoltaica local do tipo "on-grid" no prédio; e, (iv)- projeto de infraestrutura visando a operação regular de carregadores veiculares, provendo a eletrificação de vagas localizadas nos pavimentos de andares inferiores (subterrâneos) do prédio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413008 Número do Contrato: 155/2023. Nº Processo: 53542.011274/2022-87. Dispensa. Nº 90001/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES - GO. Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 155/2023- Anatel, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 11/12/2025 até 10/12/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.649,97. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).