DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2025) 120629-00001-2025NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/GAP-RF/2024 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.000861/2024-31, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-RF/ 2 0 2 4 , cujo objeto é a aquisição de água mineral, visando atender ao Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas, e a ADJUDICAÇÃO dos itens às empresas vencedoras, conforme segue: 22.553.731/0001-05 - A S DE LIMA COMERCIO (item 1), valor total de R$ 93.811,50 (noventa e três mil oitocentos e onze reais e cinquenta centavos) 24.560.896/0001-21 - ROBERTA M OLIVEIRA DE LIRA COMERCIO E SERVICOS (itens 2, 3, 4, 7, 10, 11, 12, e 30), valor total de R$ 213.750,00 (duzentos e treze mil setecentos e cinquenta reais); 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS (itens 5, 9 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 28), valor total de R$ 57.403,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e três reais); 40.820.403/0001-00 - L A DE B PALLADINO (itens 6 e 22), valor total de R$ 21.790,00 (vinte e um mil setecentos e noventa reais); 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA (item 8), valor total de R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais); 53.180.690/0001-74 - NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA (itens 13, 14, 15 e 16), valor total de R$ 79.997,20 (setenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos); 30.057.093/0001-51 - SIMARA MARIA LOPES DE ARAUJO (item 17), valor total de R$ 22.014,15 (vinte e dois mil quatorze reais e quinze centavos); 35.299.378/0001-12 - BRITO E FARIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (item 29), valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais) e 41.132.410/0001- 73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA (item 31), valor total de R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais). LISLAINE LINK Coronel Intendente Ordenadora de Despesas EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de água mineral, visando atender ao Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas. Processo: 67230.000861/2024-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/GAP-RF/2024. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 352/2024, 22.553.731/0001-05 - A S DE LIMA COMERCIO, total: R$ 93.811,50. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 353/2024, 24.560.896/0001-21 - ROBERTA M OLIVEIRA DE LIRA COMERCIO E SERVICOS, total: R$ 213.750,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 354/2024, 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, total: R$ 57.403,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 355/2024, 40.820.403/0001-00 - L A DE B PALLAD I N O, total: R$ 21.790,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 356/2024, 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA, total: R$ 14.990,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 357/2024, 53.180.690/0001-74 - NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, total: R$ 79.997,20. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 358/2024, 30.057.093/0001-51 - SIMARA MARIA LOPES DE ARAUJO, total: R$ 22.014,15. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 359/2024, 35.299.378/0001-12 - BRITO E FARIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, total: R$ 4.980,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 360/2024, 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, total: R$ 3.580,00. As atas estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.004533/2024-96. Pregão Nº 90108/2024. Contratante: COMANDO GERAL DE APOIO. Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de substituição de piso com instalação de piso vinílico, fornecimento de mão de obra e materiais para o COMGAP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$ 326.253,60. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Grupamento de Apoio de São Paulo torna público o Credenciamento N° 0001/2025, Nº Processo: 67267.004893/2025-79 Objeto: Contratação de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário, realizado por empresa especializada. Divulgação do Edital no PNCP: 10/10/2025. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, São Paulo/SP. Início do recebimento das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 14h, Data fim de Encerramento das Propostas: 16/10/2030 às 14h. Encaminhar através do e-mail [email protected] WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int Ordenador de Despesas EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 437/2020 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.018400/2020-64. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 43.486.364/0002-17 - CEDIMEN - CENTRO DE DIAGNÓSTICOS EM MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços nº 437/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de PET-CT oncológico, PET com FLUOR e Angiotomografia das Coronárias. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 416/2021 - UASG 120633 Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 29.435.005/0080-22 - ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n° 416/GAPSP- HFASP/2021, cujo objeto é a prestação de serviços hospitalares em oncologia/quimioterapia ambulatorial e infusões em geral e consultas eletivas das especialidades: oncologia clínica/quimioterapia, oncologia (laserterapia), hematologia, nutrição, psicologia (somente para acompanhamento pacientes em tratamento oncológico), gastroenterologia, reumatologista e neurocirurgião. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 67115.002175/2024-11. Pregão. Nº 90087/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO P AU LO. Contratado: 17.167.412/0001-13 - FINANCEIRA ALFA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Objeto: Reajuste do valor do contrato e retificação do item 7.1. da cláusula sétima do contrato - reajuste, para correção da data-base no reajuste contratual referente ao contrato 082/GAPSP-PAMASP/2024, cujo objeto é cessão de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício da atividade financeira. Então, onde se lê: "os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 1 ano contado da data do orçamento estivado, em 27/05/2024" leia-se: "os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 1 ano contado da data do orçamento estivado, em 28/05/2024". Vigência: 29/09/2025 a 05/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.226,57. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625 Espécie: Extrato de Termo de Adesão - UASG 120625 N° PROCESSO: 67289.008841/2025-13. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0177-71. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de bagagem, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 106/2025 e seus anexos. CREDENCIADA: MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.502.302/0001-68. Fundamento legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 3º do Decreto nº 11.878/2024. Valor estimado: R$ 980.925,00. Data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625 Espécie: TERMO DE ADESÃO - UASG 120625 N° PROCESSO: 67289.008979/2025-12. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0177-71. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de bagagem, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 106/2025 e seus anexos. CREDENCIADA: Stamm Mudanças e Transpores Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.301.544/0001-96. Fundamento legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 3º do Decreto nº 11.878/2024. Valor estimado: 1.430.475,00. Data de assinatura: 16/10/2025. GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.006463/2025-24. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão para a dirap na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento para controle (sistema de bilhetagem), monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, treinamento de usuários, assistência técnica/manutenção, preventiva e corretiva nos locais de instalação, reposição de peças, componentes, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), possibilidade de configuração de impressão segura (com uso de senha), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 97.272,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.006740/2025-07. Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 39.109.806/0001-58 - MEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a execução de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos - impermeabilização e instalações hidrossanitárias com a reforma dos banheiros do colégio brigadeiro newton braga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2025 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 307.981,68. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.006197/2025-30. Pregão Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para gestão da proteção de instalações do prédio principal do hospital de aeronáutica dos afonsos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 669.621,73. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.005707/2025-51, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 16/10/2025 a 16/04/2026, à empresa MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ: 49.662.130/0001-89, conforme os Artigos nº 155, inciso I, da Lei nº 14.133/21, por não cumprir com a entrega do material previsto na nota de empenho 2023N003818, decorrente do Pregão Eletrônico n° 030/GAP-GL/2023, descumprindo os itens 5.1, 7.1.1, 7.1.4 e 7.1.5 do Termo de Referência TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão