DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 120064-00001-2025NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550017558202454. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para a GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BARBACENA (GUARNAE- BQ). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 16/10/2025) 120025-00001-2024NE800072 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DE CONVÊNIO 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Fundação Pátria. 2) INSTRUMENTO: Convênio Nº 002/DCTA/2025. 3) OBJETO: prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio na execução do projeto institucional denominado FORTALECIMENTODAS CAPACIDADES OPERACIONAIS DO NIT DO SINAER - FORNIT. 4) Data de Assinatura: 29 de setembro de 2025. 5) Signatários: pelo DCTA, o Vice- Diretor Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, e pela Fundação PATRIA, o Diretor-Presidente ANTONIO BERNARDO FERREIRA. BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de fornecimento de reagentes para testes bioquímicos com cessão de analisador bioquímico automatizado para Célula de Laboratório do GSAU-FZ. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto Aeroporto - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2025) 120014-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.004709/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Base Aérea de Florianópolis em proveito da Seção de Subsistência, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/ compras/edital/120073-5-91041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 120073-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90103/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106.001052/2025. , publicada no D.O.U de 20/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Comum de Engenharia para revitalizar o ramal de alimentação da Casa de Transmissão do RADAR (KT-RADAR) e KT VHF do DTCEA-FN, bem como para instalar sistemas automáticos de proteção contra incêndio nas áreas técnicas e operacionais do DTCEA- FN Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesa (SIDEC - 16/10/2025) 120195-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001282202511. Objeto: Contratação dos serviços de instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção automática de incêndio nos destacamentos de controle do espaço aéreo de Santarém-PA , Macapá-AP, Rio Branco-AC, Cruzeiro do Sul-AC, Tabatinga-AM, Tefé-AM, Vilhena-RO, Porto Velho-RO e Guajará-Mirim-RO . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90124- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 120195-00001-2025NE002025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000616202530. Objeto: Cirurgia Geral. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90154-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 120195-00001-2025NE002025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002331202533. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de Modernização do sistema de climatização e tratamento de ar, arquitetura, utilidades, instalações elétricas e hidrossanitárias, em atendimento às necessidades de reestruturação física da Unidade Fabril 2 do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90152-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 120195-00001-2025NE000845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.004742/2025-26. Pregão Nº 90090/2025. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA . Contratado: 58.291.882/0001-71 - 58.291.882 ROZANGELA DA SILVA GUEDES. Objeto: Serviço de internet de banda larga via Satélite de Órbita Baixa (LEO), sem franquia, e característica de mobilidade, incluindo suporte técnico, instalação, manutenção e fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. ANTÔNIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Coronel Aviador - Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 67215008038202461. Pregão. Nº 90142/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 16.979.315/0001-62 - M B DA CRUZ SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 30/09/2025 ATÉ 30/10/2025. Vigência: 30/09/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.114,58. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215003485202513. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares (Materiais Pensos), com a cessão dos equipamentos referentes aos itens 122, 143, 203 e 220 em regime de comodato, a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidos neste instrumento. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 120628-00001-2025NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67284003481202511. Objeto: Aqusição de uniformes e ternos. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/120006-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 120006-00001-2025NE080000