DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 120631 Nº Processo: 67222.002270/2025-88. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços técnicos profissionais, para coleta e transporte de efluentes, com destinação final dos resíduos armazenados na estação de tratamento do grupo logístico da Base Aérea de Natal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 280.464,80. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120631 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 67222004612202332. Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 07 (sete) meses e execução contratual por mais 04 (quatro) meses. Vigência: 18/12/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.100,98. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio da Base Aérea de Santa Cruz - BASC, neste ato representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a F A COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.064.498/0001-73, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI): A) não executou a entrega do material empenhado na Nota de Empenho 2025NE000445, no valor de R$ 8.020,00, referente à aquisição de 02 (dois) aparelhos ar condicionado, sendo 01(um) capacidade refrigeração 18.000btus e 01 (um) com capacidade refrigeração 30.000 btus, descumprindo, assim, o disposto no item 5.1 do Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/BASC/2025., com base legal prevista na Lei 14.133/2021. - DECISÃO: Assim, por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço: BASC- Base Aérea de Santa Cruz- RUA DO IMPÉRIO, S/Nº - SANTA CRUZ- CEP: 23555-024- - RIO DE JANEIRO/ RJ, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Capítulo II-B da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos. KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.009979/2025-48. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 24.626.194/0001-01 - MED RIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de nefrologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.004472/2025-69. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 04.331.890/0001-75 - IMAX - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação infralegal a ela correlata, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2030. Valor Total: R$ 636.375,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291004674202592. Objeto: Pregão Tradicional 90005 Serviço de Agenciamento de Passagens Rodoviárias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KOENIGKAN PONTE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 15/10/2025) 120637-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO UASG 120071 INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configuradoinviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparolegal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.002019/2025-90 Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Preventiva com Calibração da máquina de medição tridimensional ZEISS, modelo Prismo MPS, nº de série 106719, com rastreabilidade assegurada por padrões calibrados pelos laboratórios pertencentes à Rede Brasileira de Calibração do INMETRO (RBC/INMETRO) etreinamentos básico e avançado no software de medição geométrica Calypso para capacitação de operadores da máquina de medição tridimensional ZEISS. Favorecidos: Carl Zeiss Do Brasil LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata apresente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552- 000. [email protected] INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configuradoinviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.002019/2025-90 Objeto: Contratação de Serviço de manutenção preventiva e calibração da máquinas de ensaios mecânicos INSTRON, modelo 8801, nº de série R4218, com capacidade de carga de 50kN, e da máquina de ensaios mecânicos EMIC, modelo DL2000, nº de série 260, com capacidade de carga de 20kN. Favorecidos: Instron Brasil Equipamentos Científicos LTDA CNPJ: 42.168.526/0001-25. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata apresente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552- 000. [email protected]. INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071 A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configuradoinviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.002019/2025-90 Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, manutenção preventiva e calibração do espectrômetro de emissão óptica da empresa SPECTRO ANALYTCAL INSTRUMENTS GmbH, modelo SPECTROMAXX, nº de série 128618. Favorecidos: Spectro Sul Americana Comercio LTDA CNPJ: 58.928.391/0001-99 Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata apresente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552- 000. [email protected]. Brig Ar ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67101002561202461. , publicada no D.O.U de 15/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de hardware e servic o de instalac a o, configurac a o e treinamento hands-on Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2025) 120071-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 31/10/2025, com início às 10h, SUCATA AERONAVE C-105 CASA e A-1 AMX, MATERIAIS AERONÁUTICOS T-27, EQUIPAMENTOS DE ENSAIOS MECÂNICOS, EQUIPAMENTOS DE ANÁLISES QUÍMICAS, SUC AT A DE MATERIAIS AERONÁUTICOS E EQUIPAMENTOS, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas