DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700011 11 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 967365. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE, CNPJ nº 30023048000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 25/01/2026. Data de Assinatura: 14/10/2025. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 423002 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 01415.000305/2020-64. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.607,56. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025). MUSEU LASAR SEGALL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343020 Nº Processo: 01440000067202411. Objeto: Concessão de uso de Espaço de uma área compreendida no Museu Lasar Segall para exploração de lanchonete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Berta, 111 - Vila Mariana, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Critério de julgamento do Pregão maior preço.. VALQUIRIA CARMO CESTREM Assistente Administrativa (SIASGnet - 15/10/2025) 343020-40401-2025NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRAT0 Nº 3/2025 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM Processo 01478.000119/2025-03, Termo de Contrato nº 03/2024 de Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e o Sr. Guilherme Onofre Mazza Dourado. Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE imagens em formato digital, de alta resolução, pertencentes ao acervo fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx (conforme anexo I), para ilustrar a edição do livro, baseado em murais de Roberto Burle Marx, a ser publicado em formato impresso pela Luste Editores, de São Paulo/SP. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Guilherme Onofre Mazza Dourado. Data Assinatura: 17/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE CONTRAT0 Nº 4/2025 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM Processo 01478.000121/2025-74, Termo de Contrato nº 04/2024 de Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Sra. Maria Del Mar Toledo Gutierrez. Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo digital em alta resolução contendo 01 (uma) imagem pertencente ao acervo fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, para ilustrar um texto sobre a cenografia de Roberto Burle Marx para a edição da revista impressa Ojo vulgar. Assinam: Sr. Rafael Zamorano Bezerra e Sra. Maria Del Mar Toledo Gutierrez Data Assinatura: 17/09/2025. EXTRATO DE TERMO DE CONTRAT0 Nº 5/2025 DE EMPRÉTIMO DE IMAGEM Processo 01478.000130/2025-65, Termo de Contrato nº 05/2024 de Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Sra. Vera Beatriz Cordeiro Siqueira. Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE imagem em formato digital, de alta resolução, pertencentes ao acervo fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx (conforme anexo I), com o propósito exclusivo de ser utilizada no capítulo intitulado "Always Believe in Rumors: Art and Ecology in Brazil", que será incluído no livro (em formato E-book) "Art & Ecology: Before and After", publicado pelo Getty Research Institute Publications, de Los Angeles, EUA. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Vera Beatriz Cordeiro Siqueira. Data Assinatura: 03/10/2025. DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 979128, Nº Processo: 01404000086202557, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO CNPJ nº 01059983000102, Objeto: A presente proposta tem por objeto a constituição de parceria com o Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular com a finalidade de execução do Programa Sala do Artista Popular - edição 2025-2026. Visando o alcance dos objetivos definidos e os benefícios previstos para o presente projeto, as seguintes ações foram planejadas: 1. Produção, divulgação e montagem de 4 mostras temporárias do Programa Sala do Artista Popular com duração de 60 dias cada, com exposição de obras de artistas e artesãos das seguintes produções artesanais e localidades: Máscaras de La Ursa, do carnaval pernambucano, Recife/PE; Telas e cerâmica de Caru, artista de Porto Alegre, RS; Esculturas em madeira de Mariano Neto, Campo Grande, MS; Cerâmica de Maruanum de comunidade quilombola do Amapá. 2.Planejamento e implementação da agenda de atividades dos artesãos/artistas presentes na abertura de cada mostra. 3.Promoção e planejamento, em comum acordo com os artesãos, da presença de pelo menos dois artesãos/artistas de cada localidade na abertura de cada mostra e no encontro de artesãos. 4.Promoção e acompanhamento da comercialização dos produtos enviados para a mostra e prestação de contas por meio de relatórios para os artesãos; 6. Organização e supervisão de quatro rodas de conversa intituladas Um Dedo de Prosa e/ou oficinas de demonstração do fazer/saber artesanal., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 235785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/10/2025 a 16/08/2026, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: RAFAEL BARROS GOMES CPF nº .518.146-*, Convenente: CELIA MARIA CORSINO CPF nº .883.867-. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 343026 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01450.001274/2020-32. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto retificar a cláusula primeira - do objeto e da fundamentação legal do sexto termo aditivo, que passa a conter o item 1.3, conforme a seguir: "1.3. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 20 de outubro de 2025.". Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343026 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 01450.006436/2024-52. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária, conforme cláusula décima quinta - dotação orçamentária do contrato nº 10/2025, conforme art. 136, inciso iv, da lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343006 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 01500.000256/2023-43. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JAN E I R O - R J. Contratado: 18.671.424/0001-43 - MINERVA DOC LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e execução do contrato 02/2024, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2025 a 15/01/2026. Vigência: 15/10/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.400,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977847, Nº Processo: 01531001677202596, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOC AMIGOS TERREIRA TRIBO ATUAD OI NOIS AQUI TRAVEIS CNPJ nº 95123576000152, Objeto: Ecos das Fábricas - Laboratórios de Formação, Pesquisa e Criação dos Atuadores: Ações de experimento cênico voltados para o segmento do teatro em Porto Alegre, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000304, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257741, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: ROBERTO CORBO MACHADO CPF nº .427.510-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977850, Nº Processo: 01531001528202527, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS CNPJ nº 07830980000107, Objeto: Oficinas gratuitas de formação e capacitação cultural em música brasileira na Cidade Estrutural/DF, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000307, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 257746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/11/2025 a 06/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: REJANE PACHECO DE CARVALHO CPF nº .223.411-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972535. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. Prorrogação do Prazo de Execução. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/02/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO, CPF nº .950.647-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977861, Nº Processo: 01531001661202583, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: QUINTA ARTE CNPJ nº 26045278000179, Objeto: 5 Ciclos de ações compostas por oficinas musicais, workshops, palestras e apresentações musicais, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000315, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257744, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: SERGIO JOSE DE SOUZA CPF nº .085.586-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977885, Nº Processo: 01531001635202555, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: PAPERBOXLAB USINA DE ARTE E IDEIAS CNPJ nº 20459193000150, Objeto: Realização de atividades formativas da orquestra e programação regular em espaços artísticos, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000320, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000319, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257730, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 13/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-, Convenente: PAULO EDUARDO DE MELLO RYDLEWSKI CPF nº .201.168-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977858, Nº Processo: 01531001548202506, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO VIA CULTURAL CNPJ nº 05954879000124, Objeto: Saraus das Quebradas do Mundaréu na cidade de São Paulo, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000312, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257738, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/11/2025 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 19/09/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: RUBENS LAZARINI CPF nº .836.588-*.