DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024). 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO UASG 160247 Processo Nr: 64098.007847/2025-22 Espécie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, de 18 de outubro de 2025. Permissionário: Termo de Permissão de Uso - Secretaria de Educação Petrópol i s / R J. Evento: Festival Olímpico da Educação Infantil, no dia 18 de outubro de 2025. Local: instalações do 32º BIL Mth Modalidade: gratuita DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64325.001143/2023-53. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência contratual e na obra de implantação de sistema fotovoltaico no hce, rio de janeiro/rj.. Vigência: 19/10/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, vem NOTIFICAR a Empresa CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 41.948.354/0001-40, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 4/2025, de 13 de agosto de 2025, cujo destino é incerto e não sabido, em razão do descumprimento parcial de obrigação contratual na entrega de material solicitado por meio da requisição 85/2024, referente a Nota de Empenho 2024NE0001034, do Pregão 90004/2024, relacionado a aquisição de material permanente. Assim, fica a empresa notificada para que apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS e VISTAS AO PROCESSO, no prazo de 10 dias corridos, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando da 6ª Região Militar, situado à Praça Duque de Caxias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040-110, no horário de funcionamento de segunda-feira à quinta-feira das 9h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, e nas sextas-feiras de 08h00 às 11h30, endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 4/2025, encontram-se à disposição para vista do interessado, Comando da 6ª Região Militar, na sala da Secretaria de Distribuição da Sessão de Veteranos e Pensionistas, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para apresentação das alegações finais. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.– – – Salvador-BA, 16 de outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - CEL R1 Ordenador de Despesas do Comando da 6 RM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, vem NOTIFICAR a Empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - CNPJ 19.463.977/0001-73, já qualificada nos autos do Processo Administrativo nº 07/2025, de 6 de outubro de 2025, em razão do descumprimento parcial de obrigação contratual na entrega de material solicitado por meio da requisição 36/2025, referente a Nota de Empenho 2025NE00206, do Pregão 90028/2024, relacionado a aquisição de gêneros alimentícios. Assim, fica a empresa notificada para que, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando da 6ª Região Militar, situado à Praça Duque de Caxias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040-110, no horário de funcionamento de segunda-feira à quinta-feira das 9h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, e nas sextas-feiras de 08h00 às 11h30, endereço eletrônico [email protected], e/ou [email protected]. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 07/2025, encontram-se à disposição para vista do interessado, na Seção Mobilizadora, do Comando da 6ª Região Militar, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da defesa prévia. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.– – – Salvador-BA, 16 de outubro de 2025. SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - CEL Ordenador de Despesas do Comando da 6 RM 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.002345/2025. Objeto: Reforma do rancho e do aprovisionamento do Pq R Mnt/7 - RECIFE-PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Reforma do rancho e do aprovisionamento do Pq R Mnt/7 - RECIFE-PE.. FABIANO QUEIROZ DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 160201-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 06648887/0001-01. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2025 a 21/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.189,68. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160047 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64305.037174/2024-61. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 53.045.413/0001- 59 - COELETRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação das instalações elétricas e instalação do gerador de 406 kva no 52º CT, nas condições estabelecidas no termo de referência, referente ao pregão eletrônico nº 90010/2024 - CMDO 10ª RM.. Vigência: 29/10/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.870,75. Data de Assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160047 Número do Contrato: 23/2024. TEX Nº Processo: 64305.032094/2024-10. Pregão Eletrônico. Nº Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Aditivar o termo de contrato no 024/2024 - cmdo 10ª rm, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia que envolva o processo de lavagem/passagem de roupas de cama, mesa e banho em geral, em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso que atenda condições higiênico - sanitárias, conforme as normas que regulamentam a prestação deste serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.406,80. Data de Assinatura: 16/10/2025 DAVI EMANUEL SOUSA M A R Q U ES - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160041 Número do Contrato: 124/2024. Nº Processo: 64065.002683/2024-43. Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora AMAZONINA TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF X06.0X8.36X-6X, Prec/CP 982129989, falecida em 28/10/2018, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora AMAZONINA THURY COSTA, CPF x43.9x5.18x-1x, Prec/CP 982934156, falecida em 17/08/2014, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor ARNAUD PINTO DE MELO, CPF X12.4X0.51X-2X, Prec/CP 980151696, falecido em 16/11/2014, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora EUZAMAR GLORIA DA SILVA LOPES, CPF X10.7X6.46X-3X, Prec/CP 980150151, falecida em 28/05/2014, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal