DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor JOSÉ SOARES DE BRITO , CPF X23.1X8.29X-1X , Prec/CP: 980981357, acerca do ajuste de conta do supracitado Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA BATISTA DE MEDEIROS, CPF x16.5x5.18x-9x, Prec/CP 980171785, falecida em 22/11/2013, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA DAS DORES TRI N DA D E , CPF X54.4X2.91X-9X, Prec/CP 982928372, falecida em 06/07/2014, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFCAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA DE LOURDES FREIRE, CPF X38.1X2.71X-0X, Prec/CP 983075223, falecida em 30/04/2014, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos dos Art 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por meio desse EDITAL o ATIRADOR DESPORTIVO - ANDRIUS MAIA DE SOUZA, CPF: 855.181.XXX- 44, sobre a situação do trato com PCE constante no seu acervo, objeto do correspondente Processo Administrativo instaurado, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse assuntos. João Pessoa, 10 de outubro de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL Comandante do 15º BI Mtz 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 09.356.163/0001-86 - CERW CENTRO RADIOLOGICO RICARDO WANDERLEY LTDA. Objeto: Prestação de serviços de radiologia, ultrassonografia, raio-x simples, medicina nuclear, tomografia , ressonância magnética, mamografia, punções e biópsias, dopplers, devidamente reconhecidos pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407004398202592. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, confecção de carimbos e brindes para atender a 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 17/10/2025 das 09h15 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO FERNANDES DE MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 160026-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160161 Nº Processo:65486.001763/2025-74. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 9.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO), PARA UTILIZAÇÃO ITINERANTE, COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$R$ 232.800,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90015/2025 publicado no D.O.U de 13/10/2025, Seção 3, Pág. 16 , Onde se lê: Edital: 13/10/2025 de 08:00 às 17:59. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba - Marabá (PA). Leia-se: Edital: 13/10/2025 de 08:00 às 12:00 e de 13:30 às 16:30. Endereço: Folha 23, QuadraEspecial, S/n, Nova Maraba - Nova Maraba - Marabá (PA). (SIDEC - 16/10/2025) 160170-00001-2025NE900001 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330.000975/2025-45. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de reforma do alojamento de soldados feminino e do alojamento da guarda no hospital geral de belém em belém-pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160150 Nº Processo: 64419003256202514. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demnadas da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR Ordenadorde Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 160150-00001-2025NE000001 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160143 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 64577.027664/2021-15. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 14.851.629/0001-50 - FREELAB SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO E CERTIFICACAO DE AREAS LIMPAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2021 por meio do 4º termo aditivo. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.030,04. Data de Assinatura: 30/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2025). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.004377/2025-13. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 34.354.674/0001-06 - LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 1.669.718,61. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).