DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço comum continuado, cuja previsão de vigência é de 12 (doze) meses e que poderá ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses) de coleta, análise físico-química e elaboração de laudo técnico comparativo da qualidade dos efluentes gerados na estação de tratamento de efluente do pelotão de armamento, para atender as demandas do 9º batalhão de manutenção, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 13.864,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160142 Nº Processo: 64155003577202559. Objeto: Aquisição de bandeiras, insígnias, distintivos e fardamentos especiais em beneficio do GCALC CMO.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELTON FERREIRA CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 160142-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160055 Nº Processo: 64134007992202520. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de INSUMOS consumíveis oficinas de manutenção do 16° Batalhão Logístico (Seção de Lanternagem e Pintura, Solda, Usinagem e Tornearia).. Total de Itens Licitados: 142. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160055-00001-2025NE000001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2025 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Álvaro Borges Barbosa Júnior Função: Engenheiro Eletricista Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Função: Engenheiro Eletricista Sênior Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: R$ 10.665,95 Vigência: de 14 de outubro de 2025 a 13 de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2026. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Álvaro Borges Barbosa Júnior. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 64576.012036/2023-07. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 43.181.280/0001-94 - MANTEVIDA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.009388/2024-05. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na Administração do Cruzeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 344.354,72. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160148 Nº Processo: 65263.007870/2025-21. Dispensa Nº 116/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 31.259.929/0001-63 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ORGANICOS E CONVENCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 25.815,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160148 Nº Processo: 65263.008319/2025-02. Dispensa Nº 121/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 23.300,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160148 Nº Processo: 65263.008322/2025-18. Dispensa Nº 124/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 04.363.876/0001-53 - COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALT I N A - COOTAQUARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 29.982,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160148 Nº Processo: 65263.008022/2025-39. Dispensa Nº 118/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 20.909,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 OBJETO: A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (UASG 160148) torna pública a realização do Credenciamento n° 01/2025, com a finalidade de cessão de uso das linhas de tiro L11, L12 e L13, do Estande de Tiro General Darcy Lázaro para associações, clubes e federações, sendo todos da atividade de tiro esportivo, sem fins lucrativos, para exercício de atividade de apoio, conforme especificações, quantidades e demais exigências do Edital e seus anexos. O Ed i t a l encontra-se disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e no endereço situado à Avenida do Exército, Setor Militar Urbano, CEP 70630-901, bloco da Base de Administração e Apoio do CMP. O Termo de Cessão de Uso oriundo do Credenciamento terá vigência de 12 (doze) meses (máximo de 5 anos), prorrogável por até 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. Esclarecimentos complementares, bem como o recebimento do Requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para prestação dos serviços, poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], telefone 2035-2524 ou na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, no horário das 9h30 às 11h30 de segunda à sexta-feira. COMANDANTE - WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 10015/2023. Nº Processo: 64009.002838/2023-35. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Serviço de controle de qualidade externo e interno em análises clínicas.. Vigência: 18/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.915,80. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2025).