DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2025) 160518-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009014063202511. Objeto: Contratação de serviços de bordado e de confecção de materiais gráficos e divulgação institucional para o Comando de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160518-00001-2025NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160369 Nº Processo: 64153.002722/2025-02. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,022 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl),. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2025 a . Valor Total: R$ 472.761,22. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160369 Número do Contrato: 506/2025. Nº Processo: 64539005748202570. Inexigibilidade. Nº 50/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.703.256/0001-90 - SANE NORDESTE SERVICO DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Inclusão da consulta 10101012 - para os atendimentos eletivos em consultório e nos atendimentos de urgência realizados no ambiente hospitalar. Vigência: 10/09/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2025). 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.000784/2025-42. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA .. Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 3ª Fase - Complexo Esportivo - Remanescente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2025 a 23/04/2031. Valor Total: R$ 56.031.652,94. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160457 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00005.890001/2022-21. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a correção e acréscimo de 25% permitidos em lei do respectivo item em tabela da cláusula "1.4 objeto da contratação" conforme manifestação expressa de vontade da contratante, nos moldes do art. 65, § 1°, da lei 8.666/93 e nos moldes da cláusula 13.1 e 13.2 do contrato. A alteração é feita no item 29, do grupo g2, na tabela orgão - quartel general integrado - qgi.. Vigência: 05/10/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.559,35. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160457 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar os valores do serviço pela variação do 1,83% do valor inicial atualizado do contrato dentre o período de nov/2022 para nov/2023 e também acrescentar 4,86% do valor dentre o período de nov/2023 para nov/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme tabela abaixo, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.o 8.666/1993. Vigência: 14/07/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.274,00. Data de Assinatura: 14/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160457 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00005.890001/2022-21. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da vigência contratual por mais 12 meses. Iniciando-se do dia 27/03/2025 até 26/03/2026. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.748,92. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160457 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00005.890001/2022-21. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar, a contar de 01 de janeiro de 2024, o valor do contrato em tela tendo em vista aumento do piso salarial dos servidores, definido em convenção coletiva de trabalho válida a contar de 01 de janeiro de 2024, alterando o valor do contrato em 7,662%.. Vigência: 24/06/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.748,92. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160457 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00005.890001/2022-21. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Iniciando-se do dia 26 de março de 2024 até 26 de março de 2025. Vigência: 25/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.559,35. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Comandante do 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4º, da Lei nº 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANDERSON CLAYTON FORNAZARI, CPF: *.178.668-, para que compareça na secretaria do 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado, na Rua Major Mattos Guedes, nº 675, Bairro Ribeiro, Cidade Lins, Estado São Paulo, CEP: 16401-428, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo Sancionador. Wagner Peres Leite -TC OD 37º BI Mec COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE CONTRATOS ARRENDAMENTOS - UASG 160395 Processo: 64286.001087/2024-41, CONTRATO DE ARRENDAMENTO nº 04/2025, - Arrendatário: NICANOR DA LUZ JUNIOR - Invernada Capão CEEE, PN RS 03-0262, localizada no município de Butiá -RS. Objeto: arrendamento para fins de exploração pecuária, tendo como Outorgante Cedente a UNIÃO. Imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comando do Comando Militar do Sul. Vigência 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor anual do contrato: R$ 111.500,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21 Processo: 64286.000987/2024-71, CONTRATO DE ARRENDAMENTO nº 03/2025, - Arrendatário: CLAUDIO LUIZ BARTH SPERB - Invernada Capão Alto, PN RS 03-0262/263, localizada no município de Butiá -RS. Objeto arrendamento para fins de exploração pecuária, tendo como Outorgante Cedente a UNIÃO. Imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comando do Comando Militar do Sul. Vigência 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor anual do contrato: R$ 90.229,96. Fundamento legal: Lei 14.133/21 Processo: 64286.007260/2023-34, CONTRATO DE ARRENDAMENTO nº 01/2025, - Arrendatário: ARHAN CHAGASTELLES PINTO - Invernada Riachuelo, PN RS 03-0263, localizada no município de Butiá -RS. Objeto: arrendamento para fins de exploração pecuária, tendo como Outorgante Cedente a UNIÃO. Imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comando do Comando Militar do Sul. Vigência 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor anual do contrato: R$ 112.104,12. Fundamento legal: Lei 14.133/21 Processo: 64286.013001/2023-42, CONTRATO DE ARRENDAMENTO nº 02/2025, - Arrendatário: ARHAN CHAGASTELLES PINTO - Invernada Itororó, PN RS 03-0263, localizada no município de Butiá -RS. Objeto: arrendamento para fins de exploração pecuária, tendo como Outorgante Cedente a UNIÃO. Imóvel sob a responsabilidade administrativa do Comando do Comando Militar do Sul. Vigência 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor anual do contrato: R$ 91.010,00. Fundamento legal: Lei 14.133/21 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160392 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64292.023238/2021-91. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2021, por mais 12 meses (um ano), a partir de 19/10/2025 até 19/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.529,54. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160392 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64292.023238/2021-91. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual do contrato nº 08/2021, a partir de 01/01/2025, retroativo desde das datas dos fatos geradores, nos termos da convenção ou dissídio coletivo do trabalho, celebrado entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgsseeac/rs, cnpj n. 90.601.956/0001-31, registrada no mte sob o nº rs000040/2025, datada de 09/01/2025, cuja sua data base é em 01/01/2025.. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.527,13. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).