DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 160514-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160514 Nº Processo: 64442.001734/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos de profilaxia equina, de uso, veterinário.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 160514-00001-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.013831/2025-66. Inexigibilidade Nº 169/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.013829/2025-97. Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 08.917.286/0001-86 - COD-CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICO SOCIEDA D E EMPRESARIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.013832/2025-19. Inexigibilidade Nº 170/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 04.298.578/0001-27 - SEA - SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.013830/2025-11. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.013861/2025-72. Inexigibilidade Nº 168/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 87.784.963/0001-01 - INSTITUTO DE ELETROMIOGRAFIA NCM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578021780202536. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das demandas do Setor de Terapia Antineoplásica do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/ compras/edital/160223-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 16/10/2025) 160223-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007223/2025. Objeto: Aquisição de Próteses Auditivas em Proveito do Hospital de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 16/10/2025) 160445-00001-2025NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, notifica a empresa GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.194.575/0001-55, em virtude de se tratar de interessada em local incerto e não sabido, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentação de alegações finais, bem como para o exercício do contraditório e da ampla defesa no âmbito do Processo Administrativo nº 003/2025. O processo foi instaurado em razão de irregularidades relativas ao Empenho nº 2025NE25, de 10 de março de 2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, gerenciado pela UASG 160224. O processo encontra-se com vista franqueada na 1ª Seção do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, situada na Avenida Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba/PR, CEP 82600-370, telefone (41) 3592-4303, e-mails: [email protected] e [email protected]. Curitiba/PR, 16 de outubro de 2025. CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO -TEN CEL Diretor do Parque Regional de Manutenção/5 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160441 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64559002627202457. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 05/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/10/2025 até 15/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de até 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 106 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.853,71. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). 62º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAL para o 62º BI ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 16/10/2025) 160446-00001-2025NE900001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160450 Nº Processo: 64683.005076/2020-24. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 33.486.335/0001-10 - BIENE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Empresa solicitou descredenciamento, conforme bar nr 26/2025 do 14º rcmec.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 160431 Nº Processo: 64666.013574/2013-20. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 02.016.439/0001-38 - RIO GRANDE ENERGIA SA. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 160431 Nº Processo: 00808.890000/3093-56. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160431 Nº Processo: 00808.890000/5022-62. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).