DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THALES FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 160421-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160362 Nº Processo: 64126005493202551. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para manutenção de viaturas e armamentos em proveito do 3º Batalhão Logístico.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/160362-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FRIEDRICH KASPER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 160362-00001-2024NE000067 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Adjudico e Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro julgou vencedor o objeto do Pregao Eletronico Nr 90003/2025, que objetiva a eventual contratacao de Servico de Transporte Rodoviario em proveito desta UG e participantes. A empresa classificada foi a seguinte IRMAOS KOPERECK LTDA, itens 1, 2, 3 e 4, valor total: RS 513.215,60. Em 17 de outubro de 2025. JOAO CARLOS DE ALMEIDA LIMA Ten Cel Ordenador de Despesas 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SFPC Nº 10 /2025 UASG 160433 A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz), neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel, Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR os cidadãos abaixo relacionados, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca do cancelamento de seus Certificados de Registros de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - CAC, que poderá ser interposto Recurso Administrativo, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias e prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para destinarem suas armas, conforme elencado no inciso I do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. Na hipótese de impossibilidade de realização de transferência para outra pessoa física ou jurídica autorizada, o armamento poderá ser destinado à doação às instituições de segurança pública, conforme prevê o inciso l do § 2° do Art 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21 ou entregue para destruição, conforme prevê o inciso II do § 2° do Art. 68 do Decreto nº 10.627 de 12 FEV 21. O comprovante de entrega ou transferência das armas deverá ser entregue no Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI Mtz, na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro - São Leopoldo/RS, de segunda a quinta-feira, das 08h às 11:30h, sendo informado à Polícia Judiciária o não cumprimento da destinação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de fevereiro de 2020, do Comando Logístico: JONAS GONÇALVES RIBES / 851869; JACKSON DA SILVA BRITO / 656228; JONI LUIS DE QUADROS / 130642; VALDECI GALSKI / 384145; FERNANDO MILES K I / 87105; FILLIPI PACHECO / 259547; CLAUDIO HEINZ COMASSETTO / 40853; PAULO ROBERTO BITTENCOURT LINCK / 163001. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Ten Cel Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado 8º BATALHÃO LOGÍSTICO RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1/2025 Numero de Processo 64129.005408/2025-71. Objeto: Alienacao de veiculos e geradores. Licitantes vencedores/Arrematantes: MARCELO SOARES DA SILVA, CPF: 074..-80, Lotes: 01 e 04, Total R$ 14.216,23; LUCIANO LOUREIRO VENTURELLI, CPF: 061..-01, Lotes: 02, 03, 05, 11 e 16, Total R$ 271.426,53; JAILSON CESAR DA SILVA SANTOS, CNPJ: 08.407.696/0001-87, Lote: 06, Total R$ 40.973,63; DECTUR TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 11.452.481/0001-92, Lotes: 07, 09 e 18, Total R$ 23.757,26; RAFAEL BERNARDO DOS SANTOS, CPF: 382..-59, Lotes: 10 e 15, Total R$ 276.647,07; MARCELO DE SOUZA PIRES, CPF: 490..-68, Lote: 12, Total R$ 35.054,44; DIEGO ANDRE VENZKE, CPF: 016..-19, Lote: 13, Total R$ 64.544,37; VALMIR CLARINDO DE MELO, CPF: 850..-91, Lote: 14, Total R$ 131.706,67; BRUNO BADO TESSARO, CPF 028..-39, Lote: 17, Total R$ 146.736,67; LUCIANO DA ROSA LOUREIRO, CPF: 521..-00, Lote: 19, Total R$ 769,72; FRANCISCO BASSANESI, CPF: 401..-00, Lotes: 20 e 21, Total R$ 13.716,03; Cancelado: Lote: 08. Valor Global: R$ 1.019.548,62. Legislacao: Lei 14.133/21, Decreto 9.373/18 e demais legislacao afim. MIGUEL MEDEIROS VIANNA Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160076 - DCT Nº Processo: 64443.033521/2020-79. Pregão Nº 11/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S.A. Objeto: Serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia. Fundamento Legal: LEI 10.024 / 2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/08/2021 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 136.290,00. Data de Assinatura: 26/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2021). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160336 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64473.002917/2022-89. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE FABRICAÇÃO. Contratado: 22.774.230/0001- 40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a prorrogação do contrato 04/2022, serviço de limpeza, conservação do asseio e higiene, desinfecção, lavagem e higienização das dependências gerais da Diretoria de Fabricação. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.285,36. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005011959202499. Objeto: Aquisição de mobiliário industrial, maquinário e ferramentas a fim de potencializar a operacionalidade do Centro de Capacitação e Manutenção de Cozinhas de Campanha. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/160529-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/10/2025) 160529-00001-2025NE000999 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Lobatour Agencia de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ nr 28.364.690/0001-87, da aplicacao de multa de 15% sobre o valor adjudicado e da penalidade de suspensão temporária de participação em licitacao e impedimento de contratar com o Instituto Militar de Engenharia, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.008050/2023-12. HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA-Cel Ordenador de Despesas do IME DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento n° 19-DESMil-001-01. Partícipes: União Federal - Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Superior Militar - DESMil (CNPJ n° 00.394.452/0270- 52), tendo a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, como Organização Militar Executante, e a Universidad de las Fuerzas Armadas - ESPE, localizada no Equador. Objeto: Estabelecer e regulamentar a interação acadêmica, o intercâmbio e a cooperação entre as partes nos temas relacionados à Segurança e Defesa Nacional de interesse comum dos partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 06 de outubro de 2025. Representantes: General de Divisão JOÃO FELIPE DIAS ALVES, Diretor de Educação Superior Militar; Crnl CSM VÍCTOR EMILIO VILLAVICENCIO ÁLVAREZ, Ph.D., Reitor da Universidad de las Fuerzas Armadas. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160525 Nº Processo: 64021.002063/2024-11. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXER C I T O. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para atenderem as necessidades da esfcex/cms nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$ 42.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160046 Nº Processo: 64242.003348/2025-55. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varegista, a partir do primeiro semestre de 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 1.411.643,90. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).