DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 64259.003152/2025-81 Contratante: Colégio Militar de Santa Maria Contratada: Jpar Comunicações LTDA, CNPJ 44.301.314/0001-08. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento e se manifeste, em até 05 (cinco) dias, sobre as sanções de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 03 (três) anos, que lhes foram imputadas, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, os fatos apurados constituem inexecução contratual ao subcontratar outra empresa sem autorização da administração pública e contrariando o previsto no Art 156 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, considerando que a contratada, até o momento, não recebeu ofício nº 03-SALC/Div Adm/ de 05/08/2025, postado em AR nº (OY511229889BR), em 12/08/2025 e enviado novamente postado em AR nº (BN093364283BR). MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA - CEL Comandante Colégio Militar de Santa Maria DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160289 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64204.005431/2023-53. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação com a atualização de acordo com a cláusula 3ª do acordo coletivo de trabalho em vigência (reg. Mte: rj001200/2025), firmado para o período de fevereiro/2025 a janeiro/2026 pelo sindicato dos empregados nas empresas de recursos humanos, recrutamento, seleção de pessoal e trabalho temporário no município do rio de janeiro.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.123,00. Data de Assinatura: 24/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160289 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64204.005431/2023-53. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação com base no artigo 192 da clt - (decreto lei nº 5.452/43), procedemos a atualização do adicional de insalubridade que tem como base de cálculo o salário mínimo, no qual teve reajuste a partir de 01/01/2025, sendo considerado o valor de r$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme decreto nº 12.342.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.558,68. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160289 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64204.005431/2023-53. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação com a atualização de acordo com a tarifa modal do transporte coletivo urbano no município do rio de janeiro em conformidade com o decreto nº 55.63.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.334,56. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.019936/2025. Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura, nos termos da tabela em anexo (ANEXO I - ITENS E QUANTITATIVOS), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição dos itens com o edital e seus anexos prevalecerá o último.. RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 160249-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160089 Nº Processo: 64218.008817/2025-20. Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNO LO G I A DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contração de serviço de suporte técnico, manutenção e atulização de versões de solução de analise de dados arbutus analyzer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160090 Nº Processo: 64691003413202554. Objeto: Contratação de serviços de Buffet e confecção de arranjos decorativos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL VARGAS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 160090-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000072 Processo Administrativo n. 2025PR000072 - Objeto: Adequacao do galpao TTS. Empresa: Habib Decoracoes de Itajuba Ltda - CNPJ: 03.851.189/0001-14. Valor Total: R$ 57.995,00. EDSON JESUS MOTA Ordenador de Despesas Substituto da IMBEL FI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000073. Objeto: Contratação de serviço de manutenção por horas técnicas e fornecimento de peças para os equipamentos do parque fabril pertencentes à Imbel em Itajubá. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90073- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON JESUS MOTA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 16/10/2025) 168005-16501-2025NE012025 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00124/168006. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 09.642.050/0001-47 - OMETTO & CIA EQUIPAMENTOS DE RADIOPROTECAO E INSPECAO LTDA. Objeto: Contrato nº 63/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de espectrômetro de emissão optica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 379.799,99. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00043/168006. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contrato nº 64/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de computador tipo workstation.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 55.350,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2024/00154/168006. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 31.810.100/0001-07 - PAPERTUBOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MAT E R I A I S LTDA. Objeto: Contrato nº 61/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de porta carga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 137.284,40. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000244-FJF. Pregão Nº 90079/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 03.035.189/0001-46 - MEDICINA E ENGENHARIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contrato nº 74/2025/fjf - contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de medicina ocupacional com realização de exames vinculados ao pcmso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 511.147,05. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 2022/000276-FJF. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº35/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.462,53. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 2023/00419/168006. Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 29.061.722/0001-38 - STRUTECH MAQUINAS E DISTRIBUIDORA ESPEC I A L I Z A DA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 36/2023/fjf cujo objeto é o acréscimo de r$ 1.845.835,31 equivalente a 20,34 por cento.. Vigência: 06/10/2025 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.922.033,36. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).