DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90001-FMCE. Objeto SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A MÁQUINA DE CORTE A JATO D´AGUA FLOW MACH 2 Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA A MÁQUINA DE CORTE A JATO D´AGUA FLOW MACH 2 Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 43.265,24. Contratada FLOW LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90007-FMCE. Objeto RENOVAÇÃO DE SOFTWARE DE GERAÇÃO DE PROGRAMAS - CNC SOLIDCAM Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa ATENDER A DEMANDA DE RADIOS MILITARES E ACESSORIOS ELETRONICOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/04/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 97.000,00. Contratada SOLIDCAM LATAM SOFTWARE E SERVIÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2025 UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90008-FMCE. Objeto SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO - KEYSIGHT Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Objeto SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 295.582,65. Contratada KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDIÇÃO BRASIL LTDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90016-FMCE. Objeto Aquisição de ESTABILIZADORES E CO N V E R S O R ES OCELLOTT EPC-28VIK Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa ATENDER A DEMANDA DE RADIOS MILITARES E ACESSORIOS ELETRONICOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/05/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 594.000,00. Contratada OCELLOTT ENGENHARIA LTDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90031/2025 UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90031-FMCE. Objeto CONSULTORIA PARA APOIO À INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE DIGITALIZADO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (SISDAC) EM ORGANIZAÇÃO MILITARES DO EXERCITO BRASILEIRO Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Objeto INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE DIGITALIZADO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (SISDAC) Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMAR A ES . Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/08/2025 ADLER MOURA Chefe 8de Fabrica Valor Global 9.900,84. Contratada EDMUNDO LOPES CECILIO SERVIÇOS DE TI LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90035/2025 UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90035-FMCE. Objeto APOIO A INSTALAÇÃO DO SISDAC Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Fundamentais APOIO A INSTALAÇÃO DO SISDAC NO 3 GAC AP E NO 5 GAC AP Declaração de Inexigibilidade em 08/10/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/10/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 273.618,00. Contratada SIGMA DELTA TECNOLOGIA LTDA FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000248-FPV. Dispensa Nº 35/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 04.973.218/0001-83 - GREENTEX QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição direta de Lactato de Etila, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas Termo de Referência nº 013/2025 - SEPLJ/DVPCP. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90053/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 19.513.686/0001-42 - START VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA com o valor global de ATA de R$ 1.760.896,32. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000223-FPV. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de informática, desktop (estação de trabalho) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2271/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 49.022.838/0001-75 - URBANA ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 2037/2024. Nº Processo: 00190/2024. Inexigibilidade. Nº 190/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 51.824.799/0001-71 - JOSE NELSON BAHIA SIQUEIRA SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025, e a vigência para 30/10/2026. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 2042/2024. Nº Processo: 00193/2024. Inexigibilidade. Nº 193/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 10.384.672/0001-00 - BUSATO E VEIGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025, e a vigência para 30/10/2026. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 2059/2024. Nº Processo: 000199/2024. Inexigibilidade. Nº 199/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 41.350.078/0001-13 - GALGANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2025, e a vigência para 04/11/2026. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 2055/2024. Nº Processo: 00198/2024. Inexigibilidade. Nº 198/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 50.553.203/0001-83 - L PAVIOTTI ENGENHARIA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2025, e a vigência para 04/11/2026. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 53, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP): 26º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Roberto Carlos dos Santos 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP): 27º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Gildean Silva Lima 3. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000769202598. Objeto: Aquisição de Itens para Recarga de Extintores.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ZAMPA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 791181-00001-2024NE800862