DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700026 26 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000809202500. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ZAMPA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 791181-00001-2024NE800862 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.009319/2025. Objeto: Aquisição com instalação de componentes novos necessários para adequação do NOVO sistema de ar condicionado central do EdAT, observando o aproveitamento das instalações pré existentes e inoperantes do sistema antigo de ar condicionado central.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l : 17/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. THIAGO JOSE PARREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 781000-00001-2025NE000460 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento 82700/2025-014/00. Processo: 63067.002262/2024-30. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: PROPOSITO CURSOS E POS-GRADUACAO LTDA. CNPJ: 51.120.937/0001-31. Objeto: Prestacao de Servico de Assessoria Farmaceutica Especializada em Oncologia, com Manipulacao de Quimioterapicos e Imunobiologicos aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: 26/09/2025 a 25/09/2026, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 26/09/2025. CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO Diretor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6201/2025 - UASG 782700 Número do Contrato: 6200/2024. Nº Processo: 63067000209201856. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 08.708.454/0001-23 - SOCIEDADE VILA RICA LTDA. Objeto: Despesas com serviços médico- hospitalares.. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033001210202514. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de reparo estrutural do Edifício Sargento Luciano, a serem executados com fornecimento de material e com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BARBOSA SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 783800-00001-2025NE000137 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63397001459202410. Objeto: Contratação de serviço continuado de gerenciamento de fornecedores credenciados para fornecimento de gêneros alimentícios, utilizando solução tecnológica (plataforma web) como ferramenta de apoio à integração da Administração Pública e dos fornecedores credenciados em mercado fluido, abrangendo a área de atuação do 3º Distrito Naval, em apoio às Organizações Militares com rancho próprio subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval e demais Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 16/10/2025) 783810-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000281202581. Objeto: Eventual aquisição de solventes e tintas marítimas.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 784810-00001-2024NE000460 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 139/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 21.876.788/0001-74 - CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratados: Sr. RODRIGO SIMÕES DA SILVA, Sr. PAULO DENILTO RIBEIRO, Sr. ALVARO LUIZ SAFIR e Sra. SANDRA MARISA BRAND, valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41, Termos Aditivo aos Credenciamentos 85350/2024- 018/01, 85350/2024-006/01, 85350/2024-007/01 e 85350/2024-005/01. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Datas das assinaturas: 13/10/2025. Vigências: um ano contado das assinaturas. Signatários: Sr. RODRIGO SIMÕES DA SILVA, Sr. PAULO DENILTO RIBEIRO, Sr. ALVARO LUIZ SAFIR e Sra. SANDRA MARISA BRAND e CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 A Ata de Registro de Preços nº 46/2024, do Pregão nº 90019/2024, UG 787700, Processo Administrativo nº 63060.004338/2024-21, foi prorrogada por 12 (doze) meses, com vigência de 11/10/2025 a 11/10/2026, com renovação das quantidades registradas e a promoção do reequilíbrio econômico-financeiro, em consonância com a anuência da empresa LUMIX HEALTHCARE LTDA., CNPJ: 48.146.804/0002-00, cujo valor total é de R$ 84.865,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). De acordo com a Lei n° 14.133/2021, o Decreto n° 11.462/2023, o Parecer n° 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU, da Advocacia- Geral da União e o Enunciado n° 17 do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). CMG (MD) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 789260 Nº Processo: 63055.050081/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa via Sistema de Registro de preços visando à execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais de obra, conforme itens constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto aplicado sobre a tabela SINAPI vigente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Av. Affonso Penna, 853, Estuário, Santos-sp, Estuário - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789260-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE DE MENEZES VILLARMOSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 789260-00001-2025NE099999 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 900272025788820. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico de alta complexidade. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/10/2025) 788820-00001-2025NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 733100 Nº Processo: 63172.000647/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet para manutenção preventiva e corretiva de embarcações e motos aquáticas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES Auxiliar de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/10/2025) 733100-00001-2025NE000004