DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700027 27 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 731060 Nº Processo: 62194050070202501. Objeto: Aquisição de uma infraestrutura de datacenter, composta por servidores físicos de alto desempenho, sistema de armazenamento centralizado , switches de alto throughput, e respectivos acessórios e cabeamentos compatíveis, visando a implementação de um cluster de servidores com alta disponibilidade, escalabilidade e tolerância a falhas, com serviços de instalação, configuração e garantia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 16/10/2025) 731060-00001-2025NE000051 CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 731040 Nº Processo: 63114001794202528. Objeto: Contratação serviços comuns de engenharia de empresa para execução de reforço estrutural do Edifício n°18 - Divisão de Motomecanização do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais - CTecCFN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 731040-00001-2025NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.007834/2024-38. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 26.636,71. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 63014.003297/2020-88. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (reajustamento de preço em sentido amplo) do acordo inicial, às fls. 1514 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste de Preços (ATR) nº 005/2025, às folhas 1.965/1.974v dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Dito isso, o valor global do contrato em tela fica reajustado para R$ 34.992.337,51 (trinta e quatro milhões novecentos e noventa e dois mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), para o período de 27/03/2025 a 26/03/2026, a ser inserido nas Cláusulas Primeira (objeto), Terceira (do preço), Quinta (do reajuste) e Sexta (garantia financeira), para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido os preços unitários referente a prestação de serviços, ao fornecimento do material nacional cotado em real e ao fornecimento dos sobressalentes importados cotados em euro deverão ser reajustados pelos índices de reajustes citados na Análise Técnica de Reajuste de Preços (ATR) nº 005/2025, fazendo jus dessa forma a contratada, a retroatividade da diferença dos valores, caso haja valores a receber, da data de 27/03/2025 até a celebração do presente Apostilamento pelos serviços executados e fornecimento de sobressalentes nacionais e importados. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Atualizado do Contrato: R$ 34.992.337,51. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-11/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-11/00. Nº Processo:63031.008948/2024-41 Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 16.599.555/0001-31 ARC FONTOURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRES E N T AÇÕ ES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato dos respectivos equipamentos automatizados, sem ônus adicional, para a Seção de Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 90008/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 05 anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos. Valor Total do Contrato: R$ 4.530,00 (quatro mil, quinhentos e trinta reais). Data de Assinatura: 14/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-24/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-24/00. Nº Processo: 63031.050094/2025-87 Dispensa Eletrônica nº 90068/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 56.866.449/0001-91 JLDX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender a necessidade da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC) e de suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp). Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 3 (três) meses contados da assinatura do contrato na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 57.584,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura: 29/09/2025. Cesar Augusto Prudencio Pimenteira Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-26/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-26/00. Nº Processo: 63031.006699/2024-50 Pregão Eletrônico Nº 90003/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 26.317.816/0001-37 RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de Readequação das instalações no Térreo do Ed. 11 do CNIC, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 92.047,30 ( noventa e dois mil, quarenta e sete reais e trinta centavos ). Data de Assinatura: 15/10/2025. Cesar Augusto Prudencio Pimenteira Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de receptor GNSS para o Departamento de Material e Serviços Náuticos da BHMN. RICARDO MAGALHAES VALOIS Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 16/10/2025) 751212-00001-2025NE000010 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000409/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas apresentadas pelo Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e por esta Base, num período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 312. Edital: 17/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/751212-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES VALOIS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 16/10/2025) 751212-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94416/2025 - UASG 762300 Nº Processo: 63141004416202579. Objeto: Contratação de serviços manutenção de elevadores com fornecimento de peças, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Colégio Naval, nos termos, condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/762300-5-94416-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCO BEZERRA DA SILVA Supervisor de Licitações (SIASGnet - 16/10/2025) 762300-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 765701 Nº Processo: 63059002165202527. Objeto: Eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial do setor de hematologia, incluindo o comodato, sem ônus adicional, dos respectivos equipamentos automatizados para o Hospital Central da Marinha (HCM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2025) 765701-00001-2025NE000001