DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não comparecimento à prova implicará a atribuição de nota zero à respectiva prova. 2.6.6.5 Não será aplicada prova, em hipótese alguma, em data, em horário e(ou) em local diferente dos estabelecidos. 2.6.6.6 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção dos casos previstos na Lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações, com atendimento especializado deferido. 2.6.6.7 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 2.6.6.8 No ambiente de prova, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no subitem 2.6.6.7 deste edital. 2.6.6.9 Antes de entrar na sala de prova, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados relacionados no subitem 2.6.6.7 deste edital, sob pena de ser eliminado do concurso. 2.6.6.9.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas. 2.6.6.10 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados. 2.6.6.11 O candidato só poderá retirar-se do local de realização da prova levando o caderno de prova, no decurso dos últimos 15 minutos anteriores ao horário previsto para o término. 2.6.6.12 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização da prova por, no mínimo, uma hora após o início da prova. 2.6.6.13 O Cebraspe manterá um marcador de tempo em cada sala de prova para fins de acompanhamento pelos candidatos. 2.6.6.14 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização: a) for surpreendido dando e(ou) recebendo auxílio para a execução da prova; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e(ou) equipamento similar, dicionário, notas e(ou) impressos que não forem expressamente permitidos e(ou) que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos e(ou) outros objetos, tais como os listados no subitem 2.6.6.7 deste edital; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e(ou) com os demais candidatos; e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e(ou) em qualquer outro meio que não os permitidos; f) não entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas; i) descumprir as instruções contidas no caderno de prova, na folha de respostas; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso público; l) não permitir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente; n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos; o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a realização das provas; p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal; q) recusar-se a transcrever o texto apresentado durante a aplicação das provas para posterior exame grafológico. 2.6.6.15 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala e de coordenação. 2.6.6.16 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e(ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e(ou) aos critérios de avaliação e de classificação. 2.6.6.17 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso público. 2.6.6.18 O descumprimento de quaisquer das instruções referentes aos procedimentos de segurança do concurso implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude. 2.6.7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO 2.6.7.1 Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico. 2.6.7.2 A nota em cada item da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E). 2.6.7.3 A nota na prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em cada um dos itens que a compõem. 2.6.7.4 Será aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver NPO ³ 50,00 pontos. 2.6.7.4.1 O candidato que não se enquadrar no subitem 2.6.7.4 deste edital não terá classificação alguma no concurso. 2.7 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVA OBJETIVA 2.7.1 A consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do curso de formação será disponibilizada na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, no período das 10 horas do dia 24 de novembro às 18 horas do dia 26 de novembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF). 2.7.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do curso de formação disporá das 10 horas do dia 25 de novembro às 18 horas do dia 26 de novembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF) para fazê-lo, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, e seguir as instruções ali contidas. 2.7.3 Os recursos deverão ser apresentados segundo as especificações constantes no Edital nº 1 - FNDE, de 13 de setembro de 2023, e suas alterações. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de convocação para a matrícula no curso de formação - terceira turma (2ª chamada) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, na data provável de 22 de outubro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2023 publicado no D.O de 2023-12-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 476.695,60. Leia-se: Valor Total: R$ 476.375,60. O Valor global estimado da contratação considerando todos os itens perfaz o valor de R$ 476.375,60 (quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Na publicação do Termo de Apostilamento publicado no DOU Nº 8, Seção 3, pág. 42, segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Onde se lê: Valor do Termo de Apostilamento: R$ 13.735,16. Leia-se: Valor do Termo de Apostilamento: R$ 12.757,56 (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Onde se lê: Objeto: Repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o convenção coletiva de trabalho 2024/2024, AC 000012/2024. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.293,40. Data de Assinatura: 25/10/2024. Leia-se: O valor deste Termo de Apostilamento será de R$ 960,13 (novecentos e sessenta reais e treze centavos), sendo retroativo de 01/01/2024 a 26/10/2024, de acordo com CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, AC000012/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Onde se lê: Objeto: Repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ac000012/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor do Apostilamento: R$ 18.148,19. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira, Reitor e SORAIA DE SOUZA DA SILVA - Representante Legal da Contratada. Leia-se: O valor deste Termo de Apostilamento é de R$ 18.097,92 (dezoito mil noventa e sete reais e noventa e dois centavos), referente a pagamento retroativo considerando o período de 01/02/2024 a 31/10/2024, de acordo com Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, AC000012/2024 (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Onde se lê: Objeto: Repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o convenção coletiva de trabalho 2024/2024, AC000012/2024.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 18.400,47. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira, Reitor e SORAIA DE SOUZA DA SILVA - Representante Legal da Contratada. Leia-se: O valor deste Termo de Apostilamento é de R$ 17.906,16 (dezessete mil, novecentos e seis reais e dezesseis centavos), para o período de 20/05/2024 a 31/12/2024, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, AC000012/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158156 Nº Processo: 23841004016202551. Objeto: Construção do Planetário do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/ edital/158156-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 16/10/2025) 158156-26425-2025NE080000 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 19/2025. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Marcela Martins Silva. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Turismo. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 15 de outubro de 2025 à 15 de abril de 2026. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe A e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2025, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Marcela Martins Silva. Processo SEI nº 23844.005489/2025-46.