DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158380 Nº Processo: 23041012215202559. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA OS LABORATÓRIOS DE ENSINO E PESQUISA VOLTADOS PARA OS CURSOS DE GESTÃO AMBIENTAL E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE DO CAMPUS MARECHAL DEODORo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira, - Marechal Deodoro/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158380-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DARLAN BRAGA ALVES SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2025) 158147-26402-2025NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ CAMPUS MACAPÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Macapá CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0002-76 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (Oitenta e oito) diplomas no período de 23/01/2025 a 12/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 1557, 1588, 1589, 1590, 1623, 1624, 1625, 1626, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1635, 1636, 1638, 1640, 1687, 1762, 1774, 1875, 1876, 1877, 1878, 1880, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1887, 1888, 1889, 1890, 1892, 1893, 1896, 1898, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1915, 1916, 1917, 1918, 1919, 1920, 1922, 1923, 1926, 1927, 1928, 1930, 1931, 2195, 2196, 2197, 2199, 2201, 2203, 2204, 2205, 2206, 2208, 2209, 2210, 2211, 2222, 2223, 2224, 2225, 2228 e 2230. Livro 1 de Registro de Diplomas - Graduação / MCP - registros: 263 (folha 88). Livro 2 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / MCP) - registros: 219. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Macapá/AP, 16 de Outubro de 2025 MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Macapá CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0002-76 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 08/01/2024 a 18/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 686, 687, 688, 689, 692, 693, 694, 695, 696, 701, 706, 708, 715, 782, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 817, 818, 819, 821, 888, 889, 892, 894, 896, 897, 900, 901, 902, 905, 906, 908, 917, 918, 1040, 1042, 1044, 1045, 1047, 1048, 1049, 1050, 1134, 1135, 1139, 1140, 1141, 1143, 1146, 1173, 1174, 1271, 1273, 1275, 1276, 1304, 1335, 1336, 1338, 1339, 1340, 1401, 1403 e 1405. Livro 1 de Registro de Diplomas - Graduação / MCP - registros: 261 (folha 88), 262 (folha 87). Livro 2 SUAP (Livro de Registro de Diplomas - Graduação / MCP) - registros: 218. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Macapá/AP, 16 de Outubro de 2025 MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliários sob demanda para atender as necessidades do Instituto Federal do Amazonas, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. ELIANE CARDOSO DA SILVA Diretora (SIDEC - 16/10/2025) 158142-26403-2025NE000001 CAMPUS MAUÉS EDITAL CONVOCAÇÃO PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MAUÉS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.110/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o Edital de Homologação de Resultado de Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, publicado no DOU Nº 196, de 14 de outubro de 2025, Seção 3, pág. 28, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo identificado(a), aprovado(a) no certame: . .Área/Disciplina .Candidato (a) aprovado (a) . .FÍSICA .JACIMARA MACÊDO DE OLIVEIRA O (a) candidato (a) deverá apresentar-se na Coordenação de Gestão de Pessoas do campus Maués no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação desta, no horário de 07h:00 min às 11h:00 min ou das 13h:00 min às 17h:00 min, munidos dos documentos descritos no item 15.1 do referido edital. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPUS TEFÉ GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO Nº 25/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Filosofia PROCESSO: 23754.001045/2025-41 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) ROGÉRIO DE LIMA FERREIRA. Fundamentação Legal Lei 8.745. De 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 06/2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 05/10/2026. SIGNATÁRIO: Pelo IFAM, CONTRATANTE e Rogério de Lima Ferreira, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23278.011086/2022-65. Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.655,64. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.011065/2025-82. Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$ 372.696,25. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.005563/2025-96. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 15.718.268/0001-30 - CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico público localizado na sede do ifba/campus salvador , destinado à instalação de empresa especializada no ramo de preparo e comercialização de alimentos, para a prestação de serviços de cantina/lanchonete, visando a sua exploração comercial, com o fornecimento de refeições (lanches, refeições e demais), aos estudantes, servidores, colaboradores e comunidade em geral (fornecedores, participantes de cursos/eventos, visitantes eventuais, dentre outros). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 50.940,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 156059- UASG 156059 - IFBA- BRUMADO Nº PROCESSO: 23846.000053/2022-06 Pregão Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A correção dos valores contratuais e ajustes redacionais decorrentes do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, considerando que, à época, não foi incluído o valor referente ao período de prorrogação contratual de 12 (doze) meses e valores retroativos, em desacordo com as cláusulas do contrato original. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.374,30. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158129 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23327.250663/2025-52. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIA N O. Contratado: 43.883.458/0001-49 - Logan-it Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de solução de backup (item 2 - dispositivo de armazenamento), equipamento de tecnologia da informação e comunicação (TIC) com garantia de 60 meses.. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.500,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).