DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Edital disponível https://www.gov.br/pncp/pt-br. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE Reitor (SIASGnet - 15/10/2025) 158129-26404-2025NE900000 CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 158442 Nº Processo: 23330253652202575. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes laboratoriais destinados às aulas práticas do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do IF Baiano - Campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/ compras/edital/158442-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NORMELIA CHAVES DA SILVA MERCES Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2025) 158442-26344-2025NE000001 CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154581 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23334.252300/2022-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato que tem por objeto a contratação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para os alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.880,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154581 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23334.252113/2022-36. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato que tem por objeto a contratação da prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.398,88. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 19/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 19/2025 pelo período de 10/10/2025 a 07/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CRISTIANA ROSA DA COSTA CASTRO, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23476.000376/2023-28. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 2 (dois) postos adicionais de servente de limpeza, com fornecimento de materiais, para atender a demanda do evento MICTI nos dias 11, 12 e 13/11/2025. Vigência: 11/11/2025 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.914.131,10. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 185/2023. Nº Processo: 23475.001669/2022-51. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA . Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 01/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.654,16. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 150/2024. Nº Processo: 23475.001761/2024-83. Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 20.097.277/0001-91 - TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/11/2025 até 01/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.082,03. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 148/2024. Nº Processo: 23476.000913/2024-11. Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo da quantidade de serviços a serem prestados, equivalente a 25% do valor inicial para o item 27 do contrato, com fundamento nos artigos 124 e 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.050,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 148/2024. Nº Processo: 23476.000913/2024-11. Pregão. Nº 90076/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 29.764.912/0001-11 - SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.050,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351006395202536. Objeto: Contratação de empresa especializada na concessão de mão de obra para prestação dos serviços continuados de Cozinheiro(a), para atender as necessidades do IFC Campus Concórdia. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/158125-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE Diretora Geral (SIASGnet - 16/10/2025) 158125-26422-2025NE800059 CAMPUS IBIRAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2025 O Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama, realiza a Chamada Pública/Dispensa de Licitação 91/2025 - Processo: 23474.001020/2025-93, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2026. Os fornecedores individuais, agricultores familiares organizados em grupos informais e formais deverão apresentar documentação prevista no edital para habilitação e projeto de venda até o dia 11/11/2025, às 09:00h (nove horas), no Gabinete da Direção Geral - Protocolo do Campus Ibirama, localizado à Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, bairro Bela Vista, Ibirama (SC) - CEP 89140-000 . O edital completo com os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser acessados na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos- 2025/dispensas-cotacoes-eletronicas-2025/. Abertura da sessão pública dia 11/11/2025 às 09h30min. Em 16 de outubro de 2025 DOUGLAS HÖRNER Diretor Geral IFC - Campus Ibirama CAMPUS RIO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158458 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23353.000843/2020-63. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 006/2020 - Serviços terceirizados de servente de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que passará de R$ 63.993,98 (Sessenta e três mil novecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) mensal, para R$ 64.486,58 (Sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) mensal, decorrente do reajuste no Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) com base no acumulado dos últimos (12) doze meses, com percentual de 5,225220%, demonstrado na calculadora do cidadão para a correção de valores do Banco Central do Brasil. Vigência: 31/08/2020 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.838,96. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 105/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vitor de Jesus Brito, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 17/10/2025 a 31/12/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vitor de Jesus Brito, pelo(a) EDITAL N° 94/CAMDP/IFC/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari Período de Inscrição: 17/10/2025 a 27/10/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]