DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158961 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23485.000002/2023-01. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 03/2023, cujo objeto é serviços terceirizados de motorista, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 com número de registro no MTE CE000510/2025. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.306,12. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). CAMPUS CANINDÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de Rescisão do contrato Nº 13/2023, do campus Canindé, publicado no Diário Oficial da União, página nº 33 de 10 de Outubro de 2025, Seção 3. Onde se lê: "DATA DA RESCISÃO: 09/09/2025", Leia-se: "DATA DA RESCISÃO: 15/08/2025". SARAH SUELLEN LIMA OLIVEIRA Diretora-Geral Substituta campus Canindé CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23256.008436/2024-26. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - mte: ce000510/2025 -, que abrange a categoria de trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com referência territorial no ceará.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.263,66. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JEFFERSON HERÁCLITO ALVES DE SOUZA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/10/2025 a 30/06/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor- Geral, pela Contratante, e JEFFERSON HERÁCLITO ALVES DE SOUZA, pelo contratado. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23489.002855/2025-00. Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus avançado de jaguaruana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 16/04/2028. Valor Total: R$ 14.358,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23489.002557/2025-10. Inexigibilidade. Nº 61/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 41.579.459/0001-79 - ESTRELA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 21/2025 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus tabuleiro do norte. Vigência: 16/10/2025 a 14/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.358,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 Número do Processo: 23849.000180/2025-10 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: RODRIGO FIDELIS MAIA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 21/10/2025 a 20/10/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RODRIGO FIDELIS MAIA, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158151 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23147.006110/2024-00. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 33/2024, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e cláusula segunda - da vigência. 1.2 serão subtraídos do objeto contratual os veículos sob a gestão do campus presidente kennedy no valor total de r$ 9.447,77. A redução é equivalente ao percentual de 30,95% do contrato original (antes do reajuste atual). 1.4 os valores serão reajustados conforme a cláusula sexta - do reajuste pelo ipca acumulado de julho/2025 (últimos 12 meses) em 5,23%, no montante de r$ 1.102,35. 1.5 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 22.179,86 (vinte e sete mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.179,86. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS CARIACICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23152001211202415. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada, para prestação de serviço comum de manutenção e reforma dos telhados do Bloco B e do Ginásio do IFES - campus Cariacica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS Diretora-geral (SIDEC - 16/10/2025) 158421-26406-2025NE888888 CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158420 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23155.000126/2022-30. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste dos preços e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 06/2022, nos termos dos seus itens 2 e 6. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.000,80. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158427 Nº Processo: 23187.001905/2025-28. Dispensa Nº 53/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 37.187.638/0001-93 - MJ COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção (níveis 02 e 03) de extintores, visando atender às necessidades do instituto federal do espírito santo - campus vila velha,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 8.257,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158886 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23543.001351/2023-09. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2024 por mais um ano a partir de 09/10/2025 até 08/10/2026, prorrogando o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma da contratada.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.800,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS URUGUAIANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto, por prazo determinado, de acordo com a Lei Nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Uruguaiana. CONTRATADO: Roberto Gutierrez Martínez. PRAZO: de 13/10/2025 a 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à carga-horária de 40 horas/semanais da remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D- I, Nível I, incluindo o vencimento básico (VB) e a retribuição por titulação (RT) correspondentes na data de assinatura do contrato. DATA: 16/09/2025. ASSINATURA: Nídia Heringer pela contratante e Roberto Gutierrez Martínez pelo contratado. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços terceirizados nos cargos de auxiliar administrativo e motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra ROSANE AREND Direção Compras e Liccitações (SIDEC - 16/10/2025) 158127-26420-2025NE000001