DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos resolve registrar a rescisão unilateral do contrato n º 13/2024 a partir de 16 de outubro de 2025, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso i e ii e art. 138 inciso i da lei nº 14.133/2021 cujo objeto é prestação de serviço de telefonia fixa comutada - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade local e longa distância nacional a ser executado de forma contínua com vigência para 30 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158504 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23242.003275/2022-71. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 01.339.291/0001- 00 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula primeira do contrato nº 16/2022, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.187,64. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.000104/2025-21. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 15.323.932/0001-42 - PLENA NEGOCIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio a eventos do if goiano, abrangendo serviços especializados de profissionais, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura e ornamentação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 35.613,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23732.000540/2024-18. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO DE SE R V I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa dias), a partir de 07/12/2025 até 07/03/2026. Vigência: 07/12/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.504,20. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23732.000348/2024-13. Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 10.978,11 (dez mil novecentos e setenta e oito reais e onze centavos) e acréscimo de 60 (sessenta) dias no prazo do contrato, contados a partir de 10 de novembro de 2025.. Vigência: 10/11/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.571,87. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 187/2024. Nº Processo: 23217.000286/2023-98. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 02.582.754/0001-22 - CARDOSO & CAMARGO LTDA. Objeto: Reajuste do item 04 do contrato pelo IPCA/IBGE. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.576,9260. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e ELISA PIMENTEL BARBOSA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Educação com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 15/2025 do Câmpus Inhumas, publicado no DOU em 26/09/2025, vaga decorrente Afastamento para pós-graduação stricto sensu de Thiffanne Pereira dos Santos, Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas do IFG. VIGÊNCIA de 16.10.2025 a 31.12.2025, respectivamente. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e ELISA PIMENTEL BARBOSA, contratada. Data da assinatura: 16 de outubro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS PINHEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Pinheiro, torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 11/2025, Processo: 23249.037374.2025-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e/ou de suas organizações para atender a demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Pinheiro no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158276 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23249.029804/2023-88. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA . Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 29/11/2025 a 29/11/2026. O referido contrato tem como objeto prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências do ifma campus são luís maracanã.. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.853,80. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001079202426. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva e unidades participantes, em atendimento ao programa Licita IFMT.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEUZIMAR LIRA DE MATOS Representante da Área Administrativa (SIASGnet - 16/10/2025) 158144-26414-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 111/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2025 e edital de homologação n. 97/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELLEN ADRIANE SOUZA CLEMENTINO, CPF n° 709.xxx.xxx- 72. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 16.10.2025 a 22.12.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ELLEN ADRIANE SOUZA CLEMENTINO, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 012/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: IZAMARA MARZOLLA GUTIERRES JACOB MACHADO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 14.10.2025 a 14.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 07/10/2025. Campus Naviraí. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 014/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GIULIAN KIYOSHI DA ROSA TASHIMA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 14.10.2025 a 14.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 13/10/2025. Campus Aquidauana. CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 158450 Nº Processo: 23347.004406/2025-11. Pregão Nº 90189/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M. MUSTAFA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o campus corumbá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 208.448,65. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). compreendendo o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital estará disponível a partir de 17/10/2025, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/ ou no endereço: Estrada de Pacas, KM 04, nº 05, Enseada, Pinheiro (MA), CEP: 65.200-000, Edifício sede do IFMA - Campus Pinheiro. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail no endereço [email protected], ou pessoalmente no endereço da Instituição, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h. Diretora Geral em Exercício - Campus Pinheiro EVANILCE DOS SANTOS PEREIRA MIRANDA COELHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 23208.004364/2024-13. Inexigibilidade. Nº 392/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar os valores do contrato. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.285,44. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025).