DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23210.001494/2023-74. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos postos de Faxineiro, CBO 5143-20; e Recepcionista, CBO 4221; objeto do Contrato nº 117/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, que altera a instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: A partir de 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.405.262,88. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo SEI 23712.001556/2025-59. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 823/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Ederson Naves Fernandes Gonçalves Júnior, CPF: 256.216-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$4.867,77 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Ederson Naves Fernandes Gonçalves Júnior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/10/2025. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23713.000825/2025-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Morgana Fernandes Martins, CPF: .257.309-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 31 de outubro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/10/2025 a 31/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Morgana Fernandes Martins - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/10/2025. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23716.000367/2024-48. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira, CPF: .598.986-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 A 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/10/2025. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23716.000912/2025-87. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Isabela Ferreira Batista, CPF: .920.465-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até até 31 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Isabela Ferreira Batista - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 14/10/2025. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23716.000838/2025-07. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Helena Tuler Creston, CPF: .688.286-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até até 31 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Helena Tuler Creston - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 13/10/2025. CAMPUS PONTE NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23718.000652/2025-20. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ponte Nova, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir do dia 17/10/2025 no IFMG - Campus Ponte Nova, no endereço: Praça José Emiliano Dias, 87, Centro, Ponte Nova - MG, ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/ processo/licitateca. Entrega dos envelopes de habilitação e demais documentos necessários conforme edital: até às 16 horas do dia 11/11/2025, e abertura dos envelopes a partir das 09 horas do dia 12/11/2025, ambos no IFMG - Campus Ponte Nova, no endereço acima mencionado. Em 16 de outubro de 2025 LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO Diretor do IFMG Campus Ponte Nova PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025/PN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025/PN. Processo nº. 23208.002208/2025-07. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, MG. Objeto: acordo de cooperação técnica para execução do Projeto "Envelhecer nos territórios: ações de proteção dos direitos humanos dos idosos nos municípios de Minas Gerais", visando a formação de agentes dedicados a assegurar o direito de envelhecer com dignidade, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado. Vigência: 08 (oito) meses contados a partir da publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.000266/2024-77. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 01.430.564/0001-27 - MARADILHA MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados de serviços profissionais de condução de veículos oficiais (serviço de motorista portador de "cnh categoria "d), incluindo horas - extras, diárias e adicional noturno. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 256.708,88. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 29 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa SOCIEDADE DE ADVOGADOS NOGUEIRA E BARROS CNPJ: 11.297.995/0001-10 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 14/10/2025. Data de início da vigência: 14/10/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JULIO TOMÉ: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 15/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 16/10/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Julio Tomé, Contratado.