DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 54/2025. Processo 23051.020009/2025-88. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 10/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: PAULO IRISAM RODRIGUES FERREIRA, CPF n° XXX.076.262- XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Paragominas. Prazo: 20/10/2025 a 20/10/2026. Data de assinatura: 14/10/2025. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; PAULO IRISAM RODRIGUES FERREIRA, pelo contratado. CAMPUS CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156102 Nº Processo: 23051.006101/2025-20. Dispensa Nº 19/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA. Contratado: 08.869.413/0001-19 - ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DOS MORADORES DO AJO - AMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados no ifpa campus cametá, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae,. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 92.559,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 110/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a) Theresa D'avila Feitosa Alves; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 16/10/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Theresa D'avila Feitosa Alves, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 111/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a) Clizaldo Luiz Maroja Di Pace França; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 16/10/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Clizaldo Luiz Maroja Di Pace França, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23381.001194/2024-12. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 26/11/2025 até 26/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, para prosseguir com os serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, atendendo às necessidades institucionais das unidades vinculadas à Reitoria- IFPB.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.430,40. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23381.001194/2024-12. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 26/11/2025 até 26/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, para prosseguir com os serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, atendendo às necessidades institucionais das unidades vinculadas ao Campus Avançado Pedras de Fogo- IFPB.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.771,20. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23381.001194/2024-12. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 09/12/2025 até 09/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, para prosseguir com os serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, atendendo às necessidades institucionais das unidades vinculadas ao Campus Avançado Cabedelo Centro- IFPB.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.464,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23381.001194/2024-12. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 28/11/2025 até 28/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, para prosseguir com os serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services) com alocação de equipamentos para impressão, cópia e digitalização de documentos; fornecimento contínuo de consumíveis de impressão (exceto papel); solução completa de gerenciamento e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, atendendo às necessidades institucionais do Campus Avançado João Pessoa- Mangabeira- IFPB.. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.492,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 31/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2025 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2025, CCT nº PB000113/2025, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 148.131,24 (cento e quarenta e oito mil, cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos)., tendo como fato gerador a atualização da redução do percentual de 20% para 10%, onde "as empresas descontarão de seus empregados apenas 10% (dez por cento) do valor mensal de auxílio alimentação, proporcional ao que for concedido ao trabalhador, qualquer que seja a modalidade da concessão, de acordo com o programa de alimentação do trabalhador -PAT", conforme parágrafo sexto, da cláusula décima segunda, do auxílio alimentação da CCT no PB000113/2025.. Vigência: 15/10/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.131,24. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EDITAL Nº 5, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 3/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025, seção 3, para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir. 1. Fica retificado o Anexo I do Edital 3/2025 - COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação: ANEXO I CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO . .EVENTO .DAT A . .PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA .08/10/2025 . .Período de impugnação do edital de abertura .00h do dia 08/10 até às 23h59 do dia 14/10/2025 . .Data para liberação das respostas .20/10/2025 . .Período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição .9h do dia 21/10 até às 16h do dia 22/10/2025 . .Prazo para envio/entrega da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição. .9h do dia 21/10 até às 17h00 do dia 22/10/2025 . .Divulgação do deferimento das solicitações de isenção da taxa de inscrição .28/10/2025 . .Período para recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição .00 do dia 29/10 até às 23h59 do dia 30/10/2025 . .Divulgação do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição pós-recurso .14/11/2025 . .Período para solicitação de inscrição .9h do dia 21/10 até às 23h59 do dia 18/11/2025 . .Período para pagamento da taxa de inscrição .Até o dia 19/11/2025 observado o horário de compensação bancária . .Período para emissão da segunda via do boleto .Até às 17h do dia 19/11/2025 . .Período para envio de laudo médico condição especial e concorrer à vaga reservada para Pessoa com Deficiência .Até às 17h do dia 19/11/2025 . .Divulgação do deferimento das inscrições .26/11/2025 . .Período para recurso contra o indeferimento da inscrição .00h do dia 27/11 até às 23h59 do dia 28/11/2025 . .Divulgação do deferimento da inscrição pós-recurso .05/12/2025 . .Divulgação do Edital de horário e local da prova .08/12/2025 . .Divulgação do Cartão de Informação dos candidatos .15/12/2025 . .APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA .21/12/2025 . .Divulgação do Gabarito Preliminar e do(s) Caderno(s) de questões .22/12/2025 . .Período para recurso contra o Gabarito Preliminar .00h do dia 23/12 até às 23h59 do dia 26/12/2025*