DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700044 44 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Divulgação do edital de Pareceres dos Recursos Deferidos contra o Gabarito Preliminar, do Gabarito pós-recursos, das folhas de respostas da Prova Objetiva e do Resultado da Prova Objetiva - Preliminar .03/03/2026 . .Período para recurso contra o resultado da Prova Objetiva - Preliminar .00h do dia 04/03 até às 23h59 do dia 05/03/2026 . .Divulgação do resultado da Prova Objetiva - pós-recursos e do Gabarito Definitivo (resultado e classificação apenas será divulgado após a conclusão de todas as fases) .12/03/2026 . .Convocação para a Prova de Desempenho Didático .13/03/2026 . .Divulgação da Nominata das Bancas Examinadoras da Prova de Desempenho Didático .23/03/2026 . .APLICAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO .Entre os dias 27/03 e 04/04/2026 . .Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático .10/04/2026 . .Período de recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático .00h do dia 13/04 até às 23h59 do dia 14/04/2026 . .Divulgação do Resultado Definitivo da Prova de Desempenho Didático .27/04/2026 . .Convocação para a Prova de Títulos .27/04/2026 . .Período para cadastro e envio da documentação comprobatória da Prova de Títulos .14h do dia 27/04 até às 17h do dia 04/05/2026 . .Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos .22/05/2026 . .Período de recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos .00h do dia 25/05 até às 26/05/2026 . .Divulgação do Resultado Definitivo da Prova de Títulos .09/06/2026 . .Convocação dos candidatos PcD's para a perícia médica .27/04/2026 . .Divulgação do Cartão de Informação dos candidatos .30/04/2026 . .APLICAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA PcD .08/05/2026 . .Divulgação do resultado preliminar da perícia médica .13/05/2026 . .Período para recurso contra o resultado da perícia médica .00h do dia 14/05/2026 até às 23h59 do dia 15/05/2026 . .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da perícia médica e do resultado da perícia médica pós- recurso .09/06/2026 . .Convocação para a aferição presencial do candidato negro .27/04/2026 . .Divulgação do Cartão de Informação dos candidatos .11/05/2026 . .Data da Aferição .17/05/2026 . .Divulgação do resultado preliminar da Aferição .20/05/2026 . .Período para recurso contra o resultado provisório da Aferição .00h do dia 21/05/2026 até às 23h59 do dia 22/05/2026 . .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da Aferição e resultado definitivo da Aferição .09/06/2026 . .Convocação para a verificação da documentação do candidato indígena .27/04/2026 . .Prazo para envio da documentação comprobatória .14h do dia 27/04 até às 17h do dia 04/05/2026 . .Divulgação do resultado preliminar da verificação .20/05/2026 . .Período para recurso contra o resultado provisório da verificação .00h do dia 21/05/2026 até às 23h59 do dia 22/05/2026 . .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da verificação e resultado definitivo da verificação .09/06/2026 . .Divulgação do resultado preliminar e classificação dos candidatos .12/06/2026 . .Período para recurso contra o resultado e classificação .00h do dia 15/06/2026 até às 23h59 do dia 16/06/2026 . .Divulgação do resultado final e classificação pós-recurso .26/06/2026 Todos os horários relacionados à publicação de editais, comunicados e links no site do Instituto AOCP serão considerados no horário oficial de Brasília. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158474 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23170.000772/2024-71. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, ressalvadas novas prorrogações, desde que permitidas no instrumento originário e obedecido o prazo máximo decenal previsto na lei nº 14.133/2021, art. 107.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.272,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158281 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23325.002370/2024-08. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 16/2024, alterando a sua vigência. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.473,10. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158279 Nº Processo: 23000002460202534. Objeto: Aquisição de material de consumo/laboratorial para atender as necessidades do Hospital Veterinário do IFPB Campus Sousa.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n, Jardim Sorrilândia Iii - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA Diretor Geral (SIASGnet - 16/10/2025) 158279-26417-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23411.006223/2025. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens esportivos e pedagógicos relativos ao Núcleo Básico I - Ciências Humanas (Educação Física, Artes e Afins) e Eixo de Desenvolvimento Educacional e Social, necessários para atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). Novo Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru Cajuru - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SUELI MIWA KIHARA ARABORI Coordenadora de Licitações (SIDEC - 16/10/2025) 158009-26432-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411008398202552. Objeto: Registro de preços para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cívica, 475 - Centro Cívico. Cep: 85935-000, Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELI MIWA KIHARA ARABORI Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 16/10/2025) 158009-26432-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411008399202505. Objeto: Registro de preços para aquisição de Núcleo Básico II - Ciências da Natureza e Matemática (Química, Física, Biologia e Matemática) - Consumo (Parte 1 - A/F), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 334. Edital: 17/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua João Negrão, Nº 1285 Cep: 80230-150 - Curitiba/pr, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELI MIWA KIHARA ARABORI Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 16/10/2025) 158009-26432-2025NE800000 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO Processo n.º: 23411.017823/2021-71. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, CNPJ: 10.652.179/0008-91. Contratada: SERGIO SACZK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 01.016.204/0001-83. Objeto: A rescisão amigável do Contrato n.º 01/2022 - Curitiba. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158395 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23411.021509/2023-54 Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob o n.º PR002047/2025 na data de 24/07/2025, do Sindicato SINTRACON-CURITIBA, com data base em 1º de junho de 2025, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 15/2023 - Curitiba e na Cláusula 18.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 38/2023 IFPR que deu origem a contratação. Vigência: 01/06/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.231,27. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).