DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO LUIZ MODOLO AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do Campus Cascavel do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ decide, com fulcro no Art. 87 da Lei 8.66./1993, e o que consta nos autos do processo nº 23411.015694/2024-29 aplicar à empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-51, penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA em virtude de descumprimento das obrigações decorrentes da não entrega de mercadorias relacionadas aos empenhos 2024NE000373 e 2024NE000374, referentes ao Pregão Eletrônico 32/2023. Em 16 de outubro de 2025. MARCIO LUIZ MODOLO CAMPUS CAPANEMA SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 150, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 136/2025 DG/CAPANEMA, publicado no DOU de 11/09/2025, Secao 3, página 35 a seguir discriminado. CAMPUS CAPANEMA Área do conhecimento: CIENCIAS HUMANAS Número de vagas: 1 Regime de trabalho: 40 horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MEDIA . .01 .Marcelo Douglas Nascimento Ribas Filho .79,40 . .02 .Felipe de Oliveira Uba .78,63 . .03 .Fabiano Feldhaus .75,78 . .04 .Carlos Henrique Favero .72,64 . .05 .Sharlene Keila Schilindwein .67,65 . .06 .Lucas André Zurovski de Oliveira .66,25 . .07 .Tautê Frederico Gallardo Marciel de Oliveira .63,65 . .08 .Rafael Teixeira da Silva Pugliesi .61,38 . .09 .Leticia Fernand de Souza Rodrigues .60,47 . .10 .Alana Thais Quadros de Campo .60,43 . .11 .Andre Victor Falcade Pereira .59,99 SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT CAMPUS PITANGA EXTRATO DO EDITAL Nº 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25 e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, para o Campus PITANGA, área QUÍMICA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Pitanga, através de requerimento, das 08 horas do dia 20/10/2025 às 23h59min do dia 04/11/2025, conforme item 2 do Edital nº 107/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 107/2025, no período de 20 a 24 de outubro de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo- simplificado/ e no site https://ifpr.edu.br/pitanga/institucional/processos-seletivos/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 107/2025. DANIEL ROTELLA COCCO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23187.000520/2025-43. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial (eletricista e auxiliar de manutenção predial) com dedicação exclusiva de mão de obra com uso de uniformes e EPIs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 106.574,52. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158355 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23180.000191/2023-39. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 34.222.809/0002-60 - A DOS S SARAIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2025 a 16/10/2026. a prorrogação ocorrerá nas mesmas condições inicialmente pactuadas, ressalvado o reajuste do valor da Taxa de Concessão, calculado de acordo com o IGP-M, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Contrato 4/2023. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.430,72. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 130/2024. Nº Processo: 23172.002954/2024-66. Inexigibilidade. Nº 72/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 05/12/2025 e com término para 05/12/2026, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula quatorze do referido contrato. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 23172.001902/2023-91. Dispensa. Nº 90005/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO P I AU I . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 12/12/2025 e com término para 12/12/2026, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima quarta do referido contrato. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.906,50. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 23172.001412/2024-76. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 27.055.754/0001-03 - PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice INCC (índice Nacional da Construção Civil) de junho de 2024 a junho de 2025 no importe de e 7,19%, equivalente a R$ 647.154,68 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos, conforme Cláusula Sétima do Contrato principal. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.970.756,97. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 172/2024. Nº Processo: 23172.003721/2024-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice INCC (índice nacional da construção civil) de agosto de 2024 a agosto de 2025 no importe de e 7,49%, equivalente a R$ 38.552,13 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.042.192,13. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 1/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.000412/2025-30. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Cessionária: 01.264.142/0001-29 - MINISTERIO DA CULTURA. Objeto: O OBJETO DESTE TERMO É A CESSÃO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE SALA NO POLO DE INOVAÇÕES DO IFPI, COM ÁREA APROXIMADA DE 28 M², SITUADO NA RUA COELHO RODRIGUES Nº. 2389, CENTRO TERESINA -PI, NAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE VISTORIA EM ANEXO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS PICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158356 Nº Processo: 23177.001115/2025-61. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 592.999,20. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154701 Número do Contrato: 118/2024. Nº Processo: 23184.000435/2024-24. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 12.060.919/0001-50 - EXCELENCIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000119/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 7/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.775,88. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).