DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700046 46 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 16 - RE/IFRN, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNÓLOGO - EBTT CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais; e considerando o EDITAL nº. 1/2025-RE/IFRN para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regida pela Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal dos diversos campi, sob o Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, pelas legislações pertinentes e demais regulamentações, resolve: ANULAR o EDITAL nº. 14/2025-RE/IFRN e o EDITAL Nº 15/2025 - RE/IFRN, os quais RETIFICAM o EDITAL nº. 1/2025-RE/IFRN para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO EDITAL Nº 17 - RE/IFRN, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNÓLOGO - EBTT CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais; RETIFICA O EDITAL nº. 1/2025-RE/IFRN para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regida pela Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal dos diversos campi, sob o Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, pelas legislações pertinentes e demais regulamentações, mediante o estabelecido a seguir: 1. Ficam suprimidos os itens 10.27 e 10.27.1 do EDITAL Nº 13/2025 - RE/IFRN. 2. No Anexo III do Edital nº. 1/2025-RE/IFRN, nos temas para a prova de desempenho da matéria/disciplina Processamento de Alimentos, ONDE SE LÊ: PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS 1. Tecnologia de frutas: processamento de doces e geleias 1. Tecnologia do leite: processamento produtos fermentados 2. Tecnologia de cereais: processamento de pães e biscoitos 3. Tecnologia de carnes: processamento de embutidos e defumados 4. Tecnologia de ovos: avanços tecnológicos no setor de ovos LEIA-SE: PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS 1. Tecnologia de frutas: processamento de doces e geleias 2. Tecnologia do leite: processamento produtos fermentados 3. Tecnologia de cereais: processamento de pães e biscoitos 4. Tecnologia de carnes: processamento de embutidos e defumados 5. Tecnologia de ovos: avanços tecnológicos no setor de ovos 3. Com a publicação desta Retificação no Diário Oficial da União, será providenciada pela FUNCERN a publicação do Edital RETIFICADO nº. 01/2025-RE/IFRN em seu sítio eletrônico, com o texto compilado, condensadas todas as alterações promovidas. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 20/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 20/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EWERTON LEONARDO DA SILVA VIEIRA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.007586.2025-40. Vigência: 15/10/2025 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 15/10/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e EWERTON LEONARDO DA SILVA VIEIRA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23421.004468/2025-84. Dispensa Nº 63/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "ifocus", para promover a continuidade do desenvolvimento da plataforma educacional preparatória ao exame de seleção para os cursos técnicos integrados, desenvolvimento e curadoria de materiais pedagógicos e ações de divulgação da instituição e da plataforma digital, e conforme proposta da funcern, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vinculado ao ted nº 15853 - 157055 - secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.008344/5202-57. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 04.731.614/0001-02 - AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e frigorificados em atendimento às necessidades d o campus natal-central-ifrn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Nota de empenho: 2025ne000207. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 41.700,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.007888/2025-18. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 09.388.117/0001-69 - EDNALDO LOPES GONCALVES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e frigorificados em atendimento às necessidadesdo campus natal-central-ifrn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Nota de empenho: 2025ne000193. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 84.618,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 12/2025 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 12/2025 - DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 18 de agosto de 2025, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. DISCIPLINA: CONSTRUÇÃO CIVIL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE D ES E M P E N H O .AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .23380-5 .JOÃO AUGUSTO JACINTO BARROS .81,25 .98,00 .00,00 .82,00 .1º . .23314-8 .JUAREZ DE QUADROS BARBOSA JÚNIOR .62,50 .96,00 .62,00 .79,00 .2º . .23349-1 .JONATAS SANTOS DE ARAUJO .68,75 .90,00 .50,00 .78,00 .3º . .23347-2 .DIEGO GOMES ALVES DA CUNHA .62,50 .99,00 .00,00 .75,00 .4º . .23315-2 .RAFAEL ARAUJO DE SOUZA .75,00 .86,00 .00,00 .73,00 .5º . .23308-2 .MARIA ASSUMPÇÃO NASCIMENTO COSTA LUCENA BARROS .62,50 .87,00 .40,00 .73,00 .6º . .23342-0 .HENRIQUE JOSE SOARES DE SOUZA .75,00 .73,00 .40,00 .71,00 .7º DISCIPLINA: CONSTRUÇÃO CIVIL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE D ES E M P E N H O .AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO DISCIPLINA: CONSTRUÇÃO CIVIL E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (PESSOA PRETA E PARDA, INDÍGENA E QUILOMBOLA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE D ES E M P E N H O .AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO DISCIPLINA: PSICOLOGIA (AMPLA CONCORRÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE D ES E M P E N H O .AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .23341-5 .ALDA KAROLINE LIMA DA SILVA .61,54 .92,00 .72,00 .78,00 .1º . .23321-8 .MARGARIDA MAYARA MOURA MIRANDA .69,23 .85,00 .50,00 .75,00 .2º . .23338-3 .KAMILLA KELLY DE OLIVEIRA LIMA .69,23 .66,00 .00,00 .61,00 .3º DISCIPLINA: PSICOLOGIA (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE D ES E M P E N H O .AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO DISCIPLINA: PSICOLOGIA (PESSOA PRETA E PARDA, INDÍGENA E QUILOMBOLA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .PROVA ESCRITA .AVALIAÇÃO DE D ES E M P E N H O .AVALIAÇÃO DE T Í T U LO S .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO