DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 17.393.640/0001-01 - RRX FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de merendeiro(a), contemplando fardamento, epis e materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para ifrn - campus canguaretama nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2027. Valor Total: R$ 283.548,48. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 152237 Nº Processo: 23826000380202531. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e materiais a serem pagos conforme consumo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como de limpeza de caixa d'água e cisterna, com a finalidade de atender as necessidades do IFRJ Campus Arraial do Cabo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: r Jose Pinto de Macedo, S/n, Prainha - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/152237-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON CARDOSO PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 152237-26433-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/PGM/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/PGM/2025 celebrado entre o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com interveniência da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). RESUMO DO OBJETO: Execução do Projeto Mapeamento de Processos e Planejamento Estratégico Plurianual para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho, Rondônia, conforme Plano de Trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá a duração de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogável por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. ASSINATURAS: Em 18/9/2025, Pelo Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) JEFERSON CARDOSO DA SILVA, pela Secretaria Municipal de Educação LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO e pela Fundação Arthur Bernardes RODRIGO GAVA. CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 35/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e AMA N DA ELOISE MACHADO DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 12 de outubro de 2025 a 26 de março de 2026, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2024, Área Agronomia, firmado em 11 de dezembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e AMANDA ELOISE MACHADO DE SOUZA, Contratada, CPF nº 050.xxx.xxx-33. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e Crisóstomo Peixoto Lopes, Área Matemática. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Certificado de Especialista em Educação Superior. INÍCIO: Período de 10 de outubro de 2025 a 10 de abril de 2026. ASSINAM: MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante, CPF nº 035..-01 e CRISÓSTOMO PEIXOTO LOPES, CPF n º 218..-63, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e Maria Giuliany Assunção de e Souza, Área Biologia. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Certificado de Especialista em Ensino de Biologia. INÍCIO: Período de 10 de outubro de 2025 a 27 de dezembro de 2025. ASSINAM: MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante, CPF nº 035..-01 e MARIA GIULIANY ASSUNÇÃO DE SOUZA, CPF n º 047..-83, Contratada. CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia de Controle e Automação. Processo: 23243.000223/2025-86. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: LÁZARO CARVALHO DA COSTA . Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 14/10/2025. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..-68, pela Contratante e Lázaro Carvalho da Costa, CPF 422..-04, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia de Controle e Automação. Processo: 23243.000389/2024-11. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: ANTONY DA SILVA LOPESS. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 12/10/2025 a 10/04/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025. Ricardo Bussons da Silva, CPF: 980..-68, pela Contratante e Antony da Silva Lopes, CPF 033..*-17, pela contratada.