DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o/a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Mestra em Biotecnologia Animal. INÍCIO: 14/10/2025 a 14/04/2026. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e Alini Osowski, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 08.983.236/0001-05 - GUARDA E PIMENTEL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de licenças de software.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 26.421,30. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.024746/2025-32. Dispensa Nº 204/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para o câmpus são miguel do oeste do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/09/2025 a 15/03/2026. Valor Total: R$ 87.084,00. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.036173/2024-17. Dispensa Nº 95029/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 14.495.815/0001-01 - CHICOUREL ARQUITETURA STUDIO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos para o bloco 4 no câmpus itajaí do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 60.944,40. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de carregador com fornecimento de mão de obra, material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para o campus são josé do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 331.970,40. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, material de consumo e demais equipamentos necessários à execução, e jardinagem com fornecimento de mão de obra, material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para o campus são carlos do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Valor Total: R$ 3.070.672,80. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.025527/2024-90. Pregão Nº 93003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 16.779.255/0001-34 - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Materiais de permanente ar condicionado e outros equipamentos de refrigeração para o campus são josé do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 6.894,00. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.009668/2025-46. Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Licença de software voltado para a gestão dos processos de aposentadoria, pensões e abonos permanência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.023913/2025-28. Dispensa Nº 95021/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 08.009.137/0001-19 - QUANTEQ EQUIPAMENTOS DE ENSAIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para manutenção com conhecimento específico de serviços técnícos em máquina universal de ensaios modelo utm-10000, marca quanteq esp, com fornecimento de peças, ferramentas, mao de obra e todo o necessario para manter o equipamento em sua perfeita operação para o campus itajaí do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 13.996,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.001488/2025-16. Pregão Nº 92100/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 17.027.985/0001-41 - RESTAURANTE FOGÃO A LENHA SABOR DO SUL LTDA . Objeto: Concessão de uso de espaço público edificado no ifsc campus canoinhas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.023595/2025-03. Dispensa Nº 199/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 01.620.490/0001-91 - PADARIA E CONFEITARIA DANIPAN LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação perecíveis, com entrega de forma parcelada, destinado a merenda escolar dos alunos do ifsc campus itajaí, atendendo ao pnae.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 14.550,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.007015/2024-41. Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 07.196.724/0001-00 - INTEGRASUL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e cftv para o campus continente do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.880,69. Data de Assinatura: 24/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23292.017084/2024-63. Dispensa. Nº 99001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.358,51. Data de Assinatura: 24/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.058,11. Data de Assinatura: 24/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23292.029715/2022-10. Pregão. Nº 21131/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.616,48. Data de Assinatura: 28/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 20.498.596/0001-09 - MV INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).