DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700050 50 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 10583/2024. Nº Processo: 23428.001717/2024-39. Pregão. Nº 91221/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 01.430.564/0001-27 - MARADILHA MANUTENCAO DE VEICULOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motoristas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 18/10/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.299,42. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). CAMPUS BIRIGUI EDITAL N° 230/2025 - IFSP CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO PARA AS CERIMÔNIAS DE OUTORGA DE GRAU E FORMATURA DO IFSP - CAMPUS BIRIGUI O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio à realização das cerimônias de outorga de grau e formatura do IFSP - Campus Birigui com datas previstas para 20 de dezembro do ano de 2025, 06 e 07 de março e 29 de agosto de 2026. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://bri.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 15 de outubro de 2025 até as 18:00h do dia 13 de novembro de 2025, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado no site http://bri.ifsp.edu.br na data de 14 de novembro de 2025. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected], em até dois dias úteis contados do prazo de publicação do resultado preliminar. A análise dos recursos, o resultado final e a homologação das propostas ocorrerão na data de 19 de novembro de 2025 no site: http://bri.ifsp.edu.br. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8348/2025 - UASG 158348 Nº Processo: 23308.001356/2025-78. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e monitores sobressalentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 268.720,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158578 Número do Contrato: 7578/2023. Nº Processo: 23439.001216.2024-23. Pregão. Nº 4578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 38.421.294/0001-06 - AURUS BRASIL CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aditamento de Prazo do contrato de Manutenção Predial do Campus Hortolândia do IFSP. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.242,85. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158578 Número do Contrato: 7578/2023. Nº Processo: 23439.000430.2024-62. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 38.421.294/0001-06 - AURUS BRASIL CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Repactuação visando a fixação dos valores mensais resultantes da Repactuação em virtude da nova Convenção Coletiva 2024- 2026. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.242,85. Data de Assinatura: 11/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158331 Número do Contrato: 90204/2024. Nº Processo: 23309.000012/2024-51. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: 2º apostilamento: repactuação 2025 - engelink ltda- serviços de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de mão de obra eventual e fornecimento de materiais - contrato n. 90204/2024.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.711,20. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23060.000260/2023-71. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: . O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2025 a 25/04/2028, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993; inclusão de seis novas linhas com aparelhos celulares, correspondendo a um acréscimo de 20% ao quantitativo do objeto inicial , perfazendo um valor mensal de r$ 506,94 (quinhentos e seis reais e noventa e quatro centavos, e o valor total de r$ 15. 208,20 (quinze mil duzentos e oito reais e vinte centavos) nos termos do art. 65, i, "b" da lei 8.666/93, c/c.a norma do §1º, do mesmo art. 65 da llc.. Vigência: 25/10/2025 a 25/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.249,21. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23060.000151/2023-53. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.196.889/0001- 43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 05/2023 e no item 19 do correspondente termo de referência, que elege o ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) como índice oficial de reajuste desse contrato, em 4,87% correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre novembro de 2023 a novembro de 2024. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.188,24. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº: 39/2025; OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Ubá CONTRATADO(A): Eduardo Luiz Feliciano Júnior ÁREA: Informática DATA DE RESCISÃO: 06 de outubro de 2025 CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 26/2025 PROCESSO: 23222.002200/2024-73 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ANNA CAROLLINE DE OLIVEIRA BARBOSA DE ABREU ÁREA: Administração / Economia /Contabilidade CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 11/10/2025 a 10/04/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23343002808202511. , publicada no D.O.U de 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de veículos automotores destinados à renovação da frota institucional do IFSULDEMINAS (Reitoria e Campi) Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111 Nova Pouso Alegre - POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Coordenador Geral de Contratações Públicas (SIDEC - 16/10/2025) 158137-26412-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23343.003733/2023-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados em 4,56%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos últimos 12 meses. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343002886202515. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de apoio administrativo mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva (terceirização). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital. JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 15/10/2025) 158137-26412-2024NE800126 CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - Campus Poços de Caldas, nomeado pela Portaria nº 1.182, de 11/08/2022, publicada no D.O.U. de 15/08/2022, seção 2, página 29, e em conformidade com a Lei nº 11.892/08, resolve: Firmar Protocolo de Intenções. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas e Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. OBJETO: Cooperação técnica e institucional em projetos relacionados às agendas programáticas dos Comitês atendidos no âmbito da Filial da AGEVAP (AGEGRANDE) em Poços de Caldas/MG. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025. ASSINAM: Aline Raquel de Alvarenga - Diretora-Presidente Interina (AGEVAP); Roberto Roballo Alves - Assessor (AGEVAP); Rafael Felipe Coelho Neves - Diretor-Geral do IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas.