DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró Reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23235.019645/2023-62. Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/12/2025 até 01/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.332,16. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2025 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 2/2025/ LCO/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Lagoa da Confusão e Albert Lennon Lima Martins. OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Agronomia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.003166/2025-96.. VIGÊNCIA: 14/10/2025 a 20/12/2025. Signatários: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Lagoa da Confusão - Contratante e Albert Lennon Lima Martins - Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158099 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23199.004693/2022-59. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de valor ao contrato 20/2022.. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.214,40. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23423002619202540. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo e execução da construção de uma sala para Espaço de Bem-Estar e Convivência para o IFTM Campus Patrocínio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES Agente de Contratacao (SIASGnet - 16/10/2025) 158099-26413-2025NE800001 CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 159002 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23468.002486/2025-95. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 54.687.472/0001-93 - AMAT - ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO TANGARA . Objeto: Corrigir o valor total constante na cláusula quarta do contrato 04/2025, pois, embora os valores unitários e totais de cada item estejam corretos, a soma dos itens totaliza R$ 52.294,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais), e não R$ 52.194,00, o que constou no instrumento principal. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.294,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23036.010784/2023-77. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 27.836.657/0001-40 - VA EXPERT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Alterar as disposições textuais do item 7.1, da cláusula sétima — reajuste (art. 92, v) do contrato n.º 01/2025, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1, passe a ter a seguinte redação: cláusula sétima — reajuste (art. 92, v) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano, contado da data do orçamento estimado, em 02/08/2024.. Vigência: 15/10/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.620.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.008761/2025-69 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: THAIS DE CASTRO SANTOS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 16/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 27-11-2025 a 26-05-2026 Data da assinatura: 08-10-2025 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.005809/2025-50 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: IANDARA DE LIMA SCARDINI Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 26-11-2025 a 20-12-2025 Data da assinatura: 08-10-2025 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.008748/2025-18 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ELIZA MARA DAS CHAGAS PAIVA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 27-11-2025 a 26-05-2026 Data da assinatura: 13-10-2025 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.008697/2025-16 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MILTON KENNEDY AQUINO JUNIOR Objeto: Prorrogação do Contrato nº 14/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 26-11-2025 a 25-02-2026 Data da assinatura: 13-10-2025 EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 27/2024 de Professor Visitante JESSIÉ MARTINS GUTIERRES, conforme Processo nº 23087.007770/2024-51, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 09/10/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.057576/2025-46. Dispensa Nº 323/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "46º conselho nacional de associações de pós-graduandos - conap", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 291/2025, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096023064202529. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento de insumos e de serviços de engenharia contínuos de manutenção, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários para atender as necessidades de manutenção, conserto, conservação e reparo, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas pertencentes ou cedidas à Universidade Federal de Campina Grande, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIDEC - 16/10/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 77/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a TERCEIRIZA INTELIGENCIA EM NEGOCIOS LTDA, CNPJ: nº 14.085.653/0001-25, Processo: 23507.006855/2025-13. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 03 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Juliana Coelho Andrade, Sócia Administradora da TERCEIRIZA INTELIGENCIA EM NEGOCIOS LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 78/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Federação das Entidades Comunitárias do Cariri - FEC, CNPJ: nº 41.343.682/0001-12, Processo: 23507.007194/2025-35. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Domingos da Silva, Presidente da Federação das Entidades Comunitárias do Cariri - FEC.