DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 09/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 91-PROGRAD/UFSM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO INDÍGENA 2026 - EXTRATO A Universidade Federal de Santa Maria torna público que, no período de 16 de outubro a 10 de novembro de 2025, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Indígena 2026, com objetivo de preenchimento de 30 (trinta) vagas em 20 cursos de graduação desta Universidade, para ingresso em 2026, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. O Processo Seletivo Indígena UFSM 2025 será constituído por uma prova com 20 (vinte) questões de múltipla escolha, composta pelas disciplinas de Biologia (03 questões), História (04 questões), Língua Portuguesa (10 questões) e Matemática (03 questões), e por uma prova de Redação relacionada à temática indígena (equivalente a 5 acertos). A prova Objetiva e a prova de Redação do Processo Seletivo Indígena 2026 serão realizadas no dia 14 de dezembro de 2025, das 09h às 14h, nos municípios de Frederico Westphalen/RS, Passo Fundo/RS e Santa Maria/RS. É condição legal, para se inscrever ao Processo Seletivo Indígena 2026, que o candidato comprove sua condição de indígena aldeado. Compreende-se o termo indígena aldeado como aquele indígena que pertence e relaciona-se com comunidade indígena, em observância à Parte VI (Artigos 26 a 31) da Convenção N. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre os Povos Indígenas e Tribais e ao Artigo 9º da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Para comprovar a condição de indígena aldeado, o/a candidato/a deverá apresentar no momento da inscrição os seguintes documentos: a) Documento de identificação (RG, CIN ou CNH), frente e verso; b) A Certidão do Registro Civil ou o Registro Administrativo de Índio; c) A Autodeclaração étnico-racial indígena e declaração de pertencimento étnico indígena, conforme o modelo disponibilizado no Anexo 4 deste Edital. A inscrição às vagas previstas é gratuita (não haverá taxa de inscrição) e deve ser realizada somente via internet, na página eletrônica do Processo Seletivo Indígena 2026 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/indigena/), no período de 16 de outubro a 10 de novembro de 2025. No dia 19 de novembro de 2025, estará disponível a Lista Preliminar de inscrições homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo Indígena UFSM 2026. Até 24 de novembro de 2025, estará disponível a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas. A classificação é realizada de acordo com a ordem decrescente da média do escore final obtida pelo candidato na prova avaliativa. As orientações para pedidos de recursos estão disponíveis no item 13 do Edital do processo seletivo. A data, horário e local da confirmação da vaga serão divulgados em edital específico. O Edital na íntegra estará disponível na página do Processo Seletivo Indígena 2026 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/indigena/). É dever do candidato ler atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição ao Processo Seletivo Indígena 2026 da UFSM. FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES Pró-Reitor de Graduação/UFSM Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.027301/2025-10. Inexigibilidade Nº 611/2025. Contratante: UNIFESP - Universidade Federal de São Paulo Contratado: 01.404.158/0001-90 - Pearson Education do Brasil Ltda. Objeto: Disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, denominados "Biblioteca Virtual", em caráter não exclusivo e oneroso, pela Pearson à instituição, concedendo a esta última o acesso ao acervo da Biblioteca Virtual, composto por obras e materiais próprios e de terceiros, destinados a estudantes e professores da instituição. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo 74, Inciso I Vigência: De 16/10/2025 a 15/10/2026 Valor. Total: R$ 93.192,84 Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038162/2025-50. Pregão Nº 90068/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de pragas urbanas, com ações de caráter preventivo e corretivo, visando à eliminação de pragas por meio de descupinização (cupins), desratização (roedores) e dedetização (baratas, formigas, escorpiões, traças, percevejos, pulgas, aracnídeos e demais insetos rasteiros), utilizando produtos específicos para um tratamento eficaz, com revisões periódicas nas instalações da universidade federal de são paulo -campus guarulhos, a ser executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 5.396,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23089.027928/2021-47. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 35.820.448/0081-10 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a alteração do endereço da contratada para avenida casa grande, nº 2422 - piraporinha - cep 09.961-350 - diadema / são paulo, conforme certificado de registro cadastral - crc. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.175,92. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089000815202528. Objeto: Contratação de Serviços de Desinsetização, Descupinização, Remoção de Animais Mortos e/ ou em Decomposição e controle e Manejo população de Pombos, visando atender a demanda do Campus São Paulo e Hospital Universitário II. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 153031-15250-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato nº 087/2025 PROCESSO Nº 23089.041609/2024-97 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e GUILHERME GRANÉ DINIZ OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 17/10/2025 TÉRMINO: 31/07/2026 VAGA: 0873585 EDITAL Nº 839, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 18/11/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Substituto - Assistente, Nível I, da área/subárea de Ciências Humanas/Sociais-Ética, Sociedade e Meio Ambiente, do Campus Diadema, de que trata o Edital de Homologação nº 743/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2024, Seção 3, página 71. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012896/2025-15. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal Alan de Souza Vieira, CPF 72x.xxx.xxx-91. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório junto ao profissional liberal Alan de Souza Vieira. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Alan de Souza Vieira. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013152/2025-18. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal Alexandre Filgueira Soares da Silva, CPF 02x.xxx.xxx-90. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório junto ao profissional liberal Alexandre Filgueira Soares da Silva. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e alterações, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Alexandre Filgueira Soares da Silva. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012613/2025-35. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a C2A Serviços em Tecnologia da Informática LTDA, CNPJ 08.672.139/0001-93. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na C2A Serviços em Tecnologia da Informática LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Celestino da Costa Alves Neto, pela C2A Serviços em Tecnologia da Informática LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013161/2025-17. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Ecossistema - Consultoria e Assistência Técnica Agroambiental LTDA, CNPJ 08.320.519/0001--69. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Ecossistema - Consultoria e Assistência Técnica Agroambiental LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e alterações, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Jefferson Ramos Carvalho, pela Ecossistema - Consultoria e Assistência Técnica Agroambiental LTDA.