DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Fernando Galvão Moreira, pela F. G. Moreira Representações. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012592/2025-58. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Play Games Peças e Acessórios LTDA, CNPJ 14.343.276/0001- 87. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Play Games Peças e Acessórios LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá- PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Cristiane de Morais Figueiredo, pela Play Games Peças e Acessórios LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.012131/2025-85. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Portal do Estágio LTDA, CNPJ 31.581.502/0001-87. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório através do Portal do Estágio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e alterações, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Emanuelly Mendes Cunha dos Santos, pelo Portal do Estágio LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.013213/2025-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a TD Materiais Elétricos LTDA, CNPJ 31.247.253/0001-98. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na TD Materiais Elétricos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e alterações, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Isadora Silva Resplandes, pela TD Materiais Elétricos LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 740386. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Universidade Federal de Santa Catarina, CNPJ 83.899.526/0001- 82. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Universidade Federal de Santa Catarina. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG, Instrução Normativa 213 (ME- 2019), Resolução Normativa 73/2016 UFSC e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Dilceane Carraro, pela Universidade Federal de Santa Catarina. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.011760/2025-98. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Vehlor LTDA, CNPJ 32.495.373/0001-77. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório através da Vehlor LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008 e alterações, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Heloize Pismel Bassetti, pela Vehlor LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2025 TAES/UNIFESSPA (CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIFESSPA) O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Edital nº 01/2025, para provimento de Cargos Técnico- Administrativos em Educação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; considerando demandas institucionais; considerando a previsão de consulta para opção de lotação, prevista no subitem 18.11 do referido Edital de Concurso Público; Convoca os(as) candidatos(as) listados(as) no Anexo I, a se manifestar, por escrito conforme modelo disponível no anexo II, quanto à ordem de preferência de lotação indicando unidade e cidade. A nomeação respeitará a ordem de classificação, na homologação do resultado final do referido concurso público, bem como os percentuais das cotas para negros(as) e PCD, considerando a alternância e proporcionalidade previstas na legislação pertinente, com ordem de nomeação disponibilizada para consulta pública no site da progep.unifesspa.edu.br > Transparência > Concursos Públicos. O formulário do Anexo II deve ser preenchido e assinado pelos(as) candidatos(as), conforme orientações a seguir: Todos(as) os(as) candidatos(as) devem preencher a Resposta à Convocação - Preferência de Lotação; Os(as) candidatos(as) que optarem pela nomeação imediata, deverão ordenar todas as unidades disponíveis para o cargo, disponíveis no anexo II, de acordo com a preferência de lotação; Caso o(a) candidato(a) não tenha interesse em prosseguir no cadastro de reserva do concurso, deve assinalar a opção de desistência irrevogável do concurso, que ocasionará na sua exclusão imediata da lista de aprovados(as) do certame, sem possibilidade de revogação posterior da manifestação e reingresso no cadastro de reserva; Caso o(a) candidato(a) não tenha interesse em assumir as vagas ofertadas no ato da convocação e haja cadastro de reserva disponível, poderá solicitar seu reposicionamento para o final da lista de candidatos(as) aprovados(as) que aguardam nomeação, assinalando esta opção, o que ensejará a convocação do(a) próximo(a) colocado(a), ficando limitada a uma reclassificação por candidato(a); A declaração preenchida e assinada deve ser encaminhada, digitalizada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta convocação, em resposta ao e-mail de consulta. Após recebimento dos formulários dos(as) candidatos(as) convocados(as), no prazo determinado, a Unifesspa promoverá a nomeação dos(as) candidatos(as) para a lotação definida, considerando a ordem de classificação e a ordem de prioridade informadas nas respectivas Respostas à Convocação - Preferência de Lotação, observando e respeitando os percentuais das cotas para negros(as) e PCD. O(a) candidato(a) que não apresentar resposta à esta Convocação será nomeado(a), com lotação conforme interesse da administração e respeitando a indicação de preferência de lotação dos(as) candidatos(as) que tenham se manifestado tempestivamente. A versão completa deste edital de convocação, com os anexos II, III e IV, encontra-se disponível no site da Progep > Transparência > Concursos Públicos, podendo ser acessado pelo link https://progep.unifesspa.edu.br/artigos/654-concurso-p%C3%Bablico - p a r a - c a r r e i r a - t a e - r e g i d o - p e l o - e d i t a l - d e - a b e r t u r a - n % C 2 % BA - 1 - 2 0 2 5.html. ANEXO I Lista de Convocados(as) por Cargo . . Nível . Cargo . Ordem de Convocação . Inscrição . Nome . Reserva de vaga . .D .Assistente em Administração .40 .1978 .HENRIQUE DE SOUSA NOLÊTO . . .D .Assistente em Administração .41 .5330 .WANESSA SUELY CARDOSO RODRIGUES .PcD . .E .Pedagogo - Área Geral .7 .7101 .CLEICIANE DO SOCORRO RODRIGUES BARRETO . Marabá, 16 de outubro de 2025. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025/SLP/DAP/PRORH A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeada pela Portaria de Pessoal Nº 600, de 19 de Junho de 2023, da Reitora da UFTM, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2013, que regulamenta o processo de reposição ao erário público, INTIMA OS SUCESSORES DE ORACILDA MARIA DA SILVA, servidora pública federal junto à UFTM falecida em 07/05/2022, CPF *.313.706-, sobre a existência de débito da então servidora junto ao erário público, referente a valores indevidamente creditados após seu falecimento, e que devem ser repostos, conforme apontado nos autos do Processo SEI 23085.007041/2022-53, intimando-os a comparecer junto à Seção de Legislação de Pessoal, situada na Av. Frei Paulino, nº 30, 1º Andar, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar recurso no referido processo contra a decisão datada de 11 de julho de 2023 e lançada nos autos do processo em questão, contados da data da publicação no Diário Oficial da União. O não atendimento da presente notificação no prazo estipulado poderá incorrer na inclusão do débito em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. O inteiro teor do processo e a guia de GRU podem ser obtidos junto à Seção de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFTM, localizada na Av. Frei Paulino, nº 30, 1º Andar, bairro Abadia, na cidade de Uberaba-Minas Gerais, no horário das 08:00 às 12:00 ou das 13:00 às 17:00, de segundas a sextas-feiras ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Uberaba, 15 de outubro de 2025. STELA MARIANA DE MORAIS Pró-Reitora de Recursos Humanos UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2025 SEI 23086.016212/2022-25. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e a Empresa Estamparia S.A., com interveniência da Fundação Arthur Bernardes-Funarbe. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o Projeto Reciclagem de resíduos orgânicos, compostagem e adubação de florestas plantadas com compostos, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 14/10/2025. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Álvaro Luiz Palhares Diniz e Rogério Mascarenhas Cezarini p/ a Estamparia S.A. e Rodrigo Gava para a FUNARBE. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23064.056180/2023-30. Inexigibilidade. Nº 90015/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviço de suporte técnico de software oracle (software updates e product support) por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/12/2025 até 03/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.893,08. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).