DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101700080 80 Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Retificar no Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira e PALOMA NEVES DE OLIVEIRA, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, seção 3, página 65, onde se lê "Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 02/2025" leia-se "Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 02/2025"." RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo: 23064.027176/2025-26. Edital de Chamamento Público 02/2025. A UTFPR Câmpus Campo Mourão torna pública a inabilitação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Cometa CNPJ: 40.087.190/0001-40, por não atender o item 3.1.2 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de recursos, o qual expira-se em 27/10/2025. Os documentos encontram-se a disposição dos interessados no seguinte de endereço: https://nuvem.utfpr.edu.br/index.php/s/j9PTUo4QqY9gdoP Em 16 de outubro de 2025 VANESSA MEDEIROS CORNELI Presidente da Comissão Responsável pela Implementação do Programa Coleta Seletiva Cidadã CAMPUS CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.049854/2025. Objeto: Aquisição de materiais para laboratórios para atender a demanda do DAELT UTFPR Campus Curitiba. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/ edital/154358-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON NISHIOKA Agente de Contratação (SIASGnet - 16/10/2025) 154358-15246-2025NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.045047/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico com carregadores para veículo elétrico. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIOVANA DO ROCIO LOPES Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2025) 154358-15246-2025NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.040851/2025. Objeto: A presente requisição tem por objeto a contratação do serviço de terceiros para que se possa realizar manutenção de equipamentos de pequeno porte nos laboratórios de ensino do Departamento de Química e Biologia (DAQBI) do campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON NISHIOKA Agente de Contratação (SIASGnet - 16/10/2025) 154358-15246-2025NE000003 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23064.037736/2024-70. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 53.628.401/0001-57 - MGA ASSISTENCIA TECNICA E CALIBRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 1.2 da cláusula primeira - do objeto; do item 2.1 da cláusula segunda - vigência e prorrogação e do item 5.1 da cláusula quinta - do preço.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.804,56. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23064.037736/2024-70. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 39.879.920/0001-67 - INTELTESLA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda, cláusula quinta e cláusula décima quarta do contrato. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.267,86. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064044534202565. Objeto: Aquisição de gases nobres/especiais e GLP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Área Urbanizada i - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINALDO FRANKLIN LIVON Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2025) 153178-15246-2024NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CONTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23477.014617/2017-68. Contrato de Gestão Especial Ebserh que entre si celebram a Universidade Federal do Pará - UFPA e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Objeto: gestão, pela CONTRATADA, do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), constituído pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB-UFPA) e pelo Hospital Universitário Bettina Ferro de Sousa (HUBFS-UFPA). Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2045. Data de Assinatura: 14/10/2025. Gilmar Pereira da Silva - Reitor da UFPA e Daniel Gomes Monteiro Beltrammi - Presidente em Exercício da Ebserh. EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23079.217729/2021-48 Pregão. Nº 116/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/10/2025 e encerramento em 25/10/2026. Vigência: 26/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.600,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90069/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.013247/2025-49, Objeto Aquisição de equipos de bomba com bombas infusoras, atendendo as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. ROBERTA RODRIGUES COELHO Superintendente Administrativo do CH-UFRJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23477.002637/2025-04 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.482.163,87. Data de Assinatura: 14/10/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 157249 Nº Processo 23876.002102/2025-22, Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para Estruturação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima via recursos provenientes de Emenda Parlamentar). Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação: 30/10/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570. BIANCA JORGE SEQUEIRA Superintendente EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.000851/2025-55 Pregão Nº 90025/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 02.510.946/0001-23 - TELEDIAGNOSTICO DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de diagnóstico por imagem (telerradiologia) para emissão de laudos médicos de exames de média e alta complexidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 955.080,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23872.002790/2023-07 Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 51.311.530/0001-91 - F H T ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo da área de abrangência dos serviços já contratados, o que equivale a 3,26% (três vírgula vinte e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 15/10/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.257,39. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23768.009845/2021-27. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 04 postos de vigilância e segurança, o que equivale a 24,15 % (vinte e quatro inteiros e quinze centésimos por cento) do valor inicial atualizado dos itens 1, 2 e 3 do contrato: com a alteração, o valor da contratação passará a ser de r$ 229.336,45 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de r$ 6.880.093,50 (seis milhões, oitocentos e oitenta mil noventa e três reais e cinquenta centavos), conforme relatório - sei 349 (53628270) e tabela abaixo:. Vigência: 27/10/2025 a 26/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.880.093,50. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).